DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Associação dos Contabilistas da Rede de Consultores INTEGRAR, CNPJ: 09.259.211/0001-18 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados às atividades dos profissionais da contabilidade. Valor: sem ônus para os partícipes. Data de assinatura: 10/5/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica EUZEBIO VIEIRA GIMENES, MG-092867/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/000194 e 2023/000195, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte-MG, 11 de maio de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato. Origem: Procedimento nº 49/2023 (Inexigibilidade de Licitação). Objeto: Serviços de capacitação para os funcionários do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: FÁBRICA DE CRIATIVIDADE LTDA. Vigência: 08/05/2023 a 30/07/2023. Valor total: R$ 39.000,00. Fundamento: art. 74, inciso III, 'f' da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 08/05/2023. Espécie: Contrato. Origem: Procedimento nº 50/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Locação de espaço para realização de treinamento para os funcionários do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: ECO RESORT & HOTEL CAPIVARI LTDA. Vigência: 04/05/2023 a 30/06/2023. Valor total: R$ 15.664,50. Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 04/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 927413 Processo Administrativo: 11/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada, de forma indireta e contínua, na prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e copeiragem, com fornecimento de materiais/produtos e equipamentos necessários para sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 12/05/2023 das 8h30 às 17h30. Endereço: Rua Gutemberg, n.º 151 - 11.º andar, Bairro Petrópolis, Porto Alegre-RS ou www.gov.br/compras/pt-br e www.crcrs.org.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 8h30, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 26/05/2023, às 10 horas, no site www.gov.br/compras/pt-br. CARLOS PINTO DA ROCHA JÚNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2023/000027, contrato nº 019/2023. OBJETO: Contratação de serviço de seguro de vida coletivo para os condutores de veículos Fiscais, Funcionários e Motoristas do CRCRJ, conforme condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. CNPJ: 08.602.745/0001-32, no valor de: R$ 2.137,92, VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 02/05/2024. DATA DO CONTRATO: 25/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 011/2022. Processo nº 2022/000011. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria, treinamento, desenvolvimento e concessão de uso de sistema informatizado, autorizado mediante processo administrativo de nº 2022/000011, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: SPIDERWARE CONSU LT O R I A EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: n° 40.162.372/0001-39. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 206.586,84 (duzentos e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 02/04/2023 a 01/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de recepcionista, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com a finalidade de atender às necessidades do CRCRJ. Processo nº 2023/000010. Data, hora e local do Pregão: 26/05/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2023. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de coffee break nas cidades de Uberlândia/MG e Uberaba/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 24/05/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h20min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 013/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. RESOLVE: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 013/2022 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: Inscrição para participação de funcionária no 5€CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (aperfeiçoamento em curso de capacitação), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência, à empresa INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, cujo valor: R$ 4.990,00 (Quatro mil novecentos e noventa reais). II - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 11 de maio de 2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 03/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 325/2023. Fornecedor: ALUPLAQ INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº.08.289.383/0001- 71. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$6.500,00 (seis mil e trezentos reais). EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 07/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 329/2023. Fornecedor: RMR GRAFICA LTDA, CNPJ/MF nº. 46.202.155/0001-01. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 04/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 326/2023. Fornecedor: THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF nº.07.168.075/0001-25. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais). Fortaleza - CE, 03 de maio de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 05/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 327/2023. Fornecedor: 36.572.982 NATÁLIA ALTRAN VALÉRIO KRUGER, CNPJ/MF nº. 36.572.982/0001-33. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$6.710,00 (seis mil setecentos e dez reais). Fortaleza - CE, 03 de maio de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 06/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 328/2023. Fornecedor: GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CNPJ/MF nº.43.166.956/0001-70. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$11.000,00 (onze mil reais). Fortaleza - CE, 03 de maio de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 08/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 330/2023. Fornecedor: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ nº 47.433.137/0001-01. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$4.070,00 (quatro mil e setenta reais). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PAD-PG-2023.00.216 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços portaria - Realização: 29/05/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO - 11 de maio de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, ornamentação, fornecimento de alimentos para realização de evento, sob demanda e agrupado por lotes. Valor da Ata: R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras. Empresa Vencedora: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ 17.822.035/0001-09. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 12/05/2023.