DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200162 162 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Eletrônico n°2023/000362 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão de Licitações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Porto Alegre realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor valor global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em impressão de BOLETOS DE COBRANÇA para atender às necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos estimados no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 12/05/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 24/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 horas do dia 24/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09h30min do dia 24/05/2023. LOCAL: Portal de Compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br Porto Alegre-RS, 10 de maio de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho: 28, emitida em 30/01/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: Keep Running Gestão de Energia LTDA. CNPJ: 34.738.748/0001-08. OBJETO: Contratação direta de equipamento (Nobreak Senoidal) para infraestrutura de rede. BASE LEGAL: Artigo 72º da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.002 - Máquinas e Equipamentos. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 2.329,00 (dois mil, trezentos e vinte e nove reias). PROCESSO: 2022/000017. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato - Concorrência nº 001/2022. Processo de Licitação nº 001/2022. Processo nº 001/2022 - Concorrência nº 001/2022. Aditivo de Contrato n.º 004 - Contrato n.º 010/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: R&M Construtora Eireli EPP (CNPJ n.º 18.914.388/0001-00). Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogação do prazo de conclusão para a obra de reforma imobiliária das salas 1901 e 1902, localizadas no empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, cada sala contando com área privativa de 194,6935 m², Base Legal: Lei n.º 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea d, da Lei n.º 8.666 de 1993. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações. Valor do Aditivo: R$ 72.790,40. Prazo: 02 (dois) meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EDITAL Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2023 CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão homologada pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, torna pública a penalidade aplicada ao profissional abaixo: Penalidade ética de CENSURA PÚBLICA, com base legal prevista no item 20, alínea "c" do CEPC (NBC PG 01), com artigo 56, inciso II, alínea "c" da Resolução CFC 1603/20 e artigo 27, alínea "g", do Decreto-lei 9295/46. CRC PROFISSIONAL Nº PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO CFC DATA HOMOLOGAÇÃO ES-013190/O JARDEL MAI CASASSI 2021/000091 0798/2022 18/10/2022 CARLA CRISTINA TASSO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE IMTIMAÇÃO O Conselho Regional de CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, intima a comparecer na sede deste Conselho, localizada na Rua do Libertador, 472, Nossa Senhora das Graças, Cep 69053-090, Manaus - AM: Para cientificação dos Ofícios nº 099/2022 CRCAM-Fisc e 100/2022 CRCAM-Fisc, referente aos processos administrativos de fiscalização nº 2021/000057 e 2021/000058, o Profissional da Contabilidade Sr. EDER DA SILVA MELO, Contador, Registro CRCAM- 016239/O. O não comparecimento implicará no andamento na forma regulamentar do inciso V, § 3º do Art. 9º da Resolução CFC Nº 1.603/2020. Para cientificação dos Ofícios nº 010/2021 CRCAM-Fisc e 011/2021 CRCAM-Fisc, referente aos processos administrativos de fiscalização nº 2020/000025 e 2020/000024, a Profissional da Contabilidade Sra. MARIA GORETE RABELO LAGE, Contadora, Registro CRCAM-012654/O. O não comparecimento implicará no andamento na forma regulamentar do inciso V, § 3º do Art. 9º da Resolução CFC Nº 1.603/2020. Manaus, 11 de maio de 2023. CONTADORA JOSENY GUSMÃO DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 9079602110000086.000015/2023-13. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIÁS OBJETO: Serviço de Palestrante - Dia do Profissional da Contabilidade CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS CONTRATADA: TAPE ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.154.322/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) VIGENCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024 AMPARO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/1993 MODALIDADE OU PROCEDIMENTO INTERNO: Inexigibilidade de licitação. DATA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: 1/2023. Nº Processo PIN 000042/2022. Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: 40.162.372/0001-39: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Modificação não-unilateral do contrato registrado e publicado visando reajuste no valor mensal da Prestação de Serviço de GERENCIAMENTO DE SISTEMAS. O valor mensal será de R$ 7.525,58 (sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) mais R$ 10.000,00 (dez mil reais) para pagamento de hora técnica. Valor Total do Contrato: 100.306,96 (cem mil trezentos e seis reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 07/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 9079602110000091.000010/2023-11 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIÁS OBJETO: Aquisição de água mineral e gás GLP CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS CONTRATADA: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.961.053/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais) VIGENCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024 AMPARO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/1993 MODALIDADE OU PROCEDIMENTO INTERNO: Dispensa de licitação. DATA: 22/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: 2/2023. Nº Processo: 085.000002/2023-54. Dispensa de Licitação. Nº 186/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: 26.329.734/0001-02: CONFIAR SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do contrato nº 600/2022, pelo período de mais 6(seis) meses, conforme previsto nas cláusulas 3.1 e 5.1 do contrato nº600/2022, conforme Art. 125, da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/02/2023 a 14/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 20.526,00(vinte mil quinhentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 9079602110000099.000029/2023-98 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIÁS OBJETO: Assessoria parlamentar CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS CONT R AT A DA : ANGELA LEMES 07324713890, inscrita no CNPJ sob nº 47.140.255/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 46.872,00 (quarenta seis mil oitocentos setenta dois reais VIGENCIA: 18/04/2023 a 18/04/2024 AMPARO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/1993 MODALIDADE OU PROCEDIMENTO INTERNO: Dispensa de licitação. DATA: 18/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 9079602110000086.000003/2023-99 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIÁS OBJETO: Contratação de serviços de mestre de cerimônias CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS CONTRATADA: MARIA DE LOURDES MATHIAS DOS SANTOS 92373151804, inscrita no CNPJ sob nº 37.789.777/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) VIGENCIA: 18/04/2023 a 31/12/2023 AMPARO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/1993 MODALIDADE OU PROCEDIMENTO INTERNO: Dispensa de Licitação. DATA: 18/04/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO- Processo PA nº 9079602110000099.000041/2023-01, referente a Contratação de empresa para Gerenciar e Operar a transmissão do Evento: "Imposto de Renda 24h - 1ª Jornada Contábil do CRCGO: Imersão no Imposto de Renda 2023, a empresa BON NEGOCIOS LTDA CNPJ nº 21.811.507/0001-03, sob o valor total do contrato de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) por um período de 60 dias para finalizar a prestação de serviço Goiânia-GO, 16 de março de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 9079602110000086.000004/2023-33 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIÁS OBJETO: Aquisição de materiais para distribuição gratuita CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS CONTRAT A DA : GSM CONTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.997.613/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 40.833,00 (quarenta mil oitocentos e trinta e três reais) VIGENCIA: 11/04/2023 a 11/06/2023 AMPARO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/1993 MODALIDADE OU PROCEDIMENTO INTERNO: Pregão eletrônico. DATA: 11/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 9079602110000085.000003/2023-07 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIÁS OBJETO: Serviço de backup / armazenamento em nuvem CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS CONTRATADA: STRATEGIO SISTEMAS SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.473.342/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) VIGENCIA: 13/04/2023 a 12/04/2024 AMPARO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/1993 MODALIDADE OU PROCEDIMENTO INTERNO: Dispensa de licitação. DATA: 14/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 9079602110000100.000009/2023-31 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIÁS OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da sedo do Regional CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.982.490/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 9.368,40 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) VIGENCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024 AMPARO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/1993 MODALIDADE OU PROCEDIMENTO INTERNO: Dispensa de licitação. DATA: 14/04/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo PA nº 9079602110000093.000018/2023- 68, referente a Contratação de empresa para produção e veiculação de vídeos institucionais sobre o tema IRPF 2023, a empresa ANDRADE PRODUÇÕES VIDEO, TV E RADIO CNPJ nº 40.411.075/0001-80, sob o valor total do contrato de R$ 17.000,00 (dezessete reais) por um período de 60 dias para finalizar a prestação de serviço. Goiânia-GO, 16 de março de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA