DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: O Contrato terá a vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se 20/11/2023, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito entre as partes. DO VALOR: R$ 161.995,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais) a ser pago em 08 (oito) parcelas mensais. DA DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.002 (Serviços de Assessoria e Consultoria). CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. PAD nº 739/2021 QUATTO TECN O LO G I A LTDA, CNPJ: 06.951.894/0001-81. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 13 de maio de 2023 a 13 de maio de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 101.988,00 (cento e um mil, novecentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1297/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 17/2023, assinado em 8/5/2023; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0833/2023; Vigência até 30/04/2024; Nota de Empenho nº 556/2023, Valor do Concedente: R$ 208.688,73 e Convenente: R$ 23.187,64; Processo SEI Nº 00.001349/2023-63. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Eleição do Colegiado do CREFITO-2. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, representada por sua Presidente, nomeada por meio da Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2023, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com inscrição no CREFITO-2 a participarem da eleição direta, no dia 06 de junho de 2023, no período das 08h às 20h, período total de 12 horas, conforme aduz o artigo 25 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, referente ao mandato a ser exercido no quadriênio 2023-2027, a ocorrer por meio ELETRÔNICO, na rede mundial de computadores (internet), através do sítio eletrônico: https://eleicoes.tgsbr.com.br/, onde se encontram todas as informações necessárias para a utilização do sistema eletrônico de votação, contato de suporte e orientações para eventual reenvio de usuário e senha. O voto poderá ser realizado de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores ou, ainda, na: a) sede do CREFITO-2, localizada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20260-300; b) na Subsede do CREFITO-2 de Itaperuna, localizada na Rua Rui Barbosa Lessa, 383 - T2 Centro, CEP: 28300-000; c) na Subsede do CREFITO-2 de Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Alvarenga Filho, 114, Sala 607, Condomínio CDT - Pelinca, Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28035-125; d) na Subsede do CREFITO-2 de Macaé, localizada na Avenida Atlântica, 386 - Edifício MBC - Praia Campista - Sala 207, CEP: 27920-325; e) na Subsede do CREFITO-2 de Cabo Frio, localizada na Av. Julia Kubistchek, 16, Sala 317, Condomínio Edifício Premier Center, Centro, Cabo Frio - RJ - CEP: 28905-000; f) na Subsede do CREFITO-2 de Três Rios, localizada na Rua Prefeito Walter Francklin, 13, sala 205, Centro, CEP: 25802-020; g) na Subsede do CREFITO-2 de São Gonçalo, localizada na Rua Coronel Rodrigues, 422, sala 1002 - Centro, CEP: 24440-480; na Subsede de Niterói, localizada na Rua Quinze de Novembro, nº 4 / sala 1019 - Niterói - Condomínio Plaza Corporate & Offices / Torre Norte; h) na Subsede do CREFITO-2 de Duque de Caxias, localizada na Rua Conde de Porto Alegre, 119 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Cond. B de Uba, 7º andar, sala 704, CEP: 20070-350; i) na Subsede do CREFITO-2 de Valença, localizada na Rua dos Mineiros, 150 - salas 302 e 304 - Centro - Valença/RJ CEP: 27600-000; j) na Subsede do CREFITO-2 de Nova Iguaçu, localizada na Rua Iracema Soares Pereira Junqueira, nº 85, Sala 106, CEP: 26210-260; k) na Subsede do CREFITO-2 de Volta Redonda, localizada na Rua Cento e Cinquenta e Quatro, nº 68, Sala 707 - Laranjal - CEP: 27255-085; l) na Subsede do CREFITO-2 de Angra dos Reis, localizada na Rua Coronel Carvalho, 539, Sala 402, Centro, CEP: 23900-310; m) na Subsede em Teresópolis, localizada na Av. Feliciano Sodré, 300, Sala 518, Várzea, Teresópolis - RJ, CEP: 25963-081; ou n) na Subsede do CREFITO-2 de Campo Grande, localizada na Av. Cesário de Melo, nº 2623, Sala 212 - Campo Grande, Rio de Janeiro, CEP: 23052-102; onde serão disponibilizadas estações para votação, durante o período designado, mediante apresentação de documento oficial com foto. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-2. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme determina o Artigo 3º da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Somente serão consideradas causas justificadas: impedimento legal ou força maior; enfermidade ou ter o profissional completado 70 (setenta) anos de idade. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que não comparecer à eleição, deixando de votar, deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-2, que, em ato próprio, deverá determinar a forma como serão apresentadas, bem como o prazo. Relação dos componentes da única Chapa inscrita: CHAPA Nº 01 "+ VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RESPEITO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Wilen Heil e Silva, CREFITO 2 Nº 028007 - F; Diego de Farias Magalhães Torres, CREFITO 2 Nº 055218 - F; Denise Flávio de Carvalho Botelho Lima, CREFITO 2 Nº 008900 - F; Leonardo Luiz Siqueira da Fonseca, CREFITO 2 Nº 056702 - F; Anke Bergmann, CREFITO 2 Nº 020565-F; Raphael Correia Caetano, CREFITO 2 Nº 006113 - TO; João Carlos Magalhães, CREFITO 2 Nº 007730 - F; Carlos Roberto Pinto Pereira, CREFITO 2 Nº 020562 - F; Álisson Hygino Silva, CREFITO 2 Nº 033729 - F; Clailson Henriques de Almeida Farias, CREFITO 2 Nº 083627 - F; Wagner Gomes Bezerra, CREFITO 2 Nº 025973 - F; Leandro Miranda de Azevedo, CREFITO 2 Nº 020551 - F; Leonardo Brito de Oliveira, CREFITO 2 Nº 065064 - F; Rafael Santiago Floriano, CREFITO 2 Nº 064930 - F; Karla Sany Zózimo Lobo, CREFITO 2 Nº 139123 - F; Rubens Guimarães Mendonça, CREFITO 2 Nº 085588 - F; Simone Ferreira do Nascimento, CREFITO 2 Nº 007170 - TO; e Ana Carla de Souza Nogueira, CREFITO 2 Nº 006582 - TO. CÁTIA ROCHA SALES Presidente da Comissão ANA PAULA MACHADO DE SOUZA Secretária da Comissão ELVIS TEIXEIRA NEVES Vogal da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização em todas as áreas de Escritório, inclusive Plenário, e Auditório, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 925168-00001-2023NE000001 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de Resmas de Papel A4 - Pedido 02 - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 30.735.649/0001-11, Valor Global de R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Fundamento legal: PAD nº 46/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 14/2022 e Ata de Registro de Preços nº 04/2022. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público a contratação por Inexigibilidade de licitação do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE- CONASEMS (CNPJ: 33.484.825/0001-88); Objeto: Locação de estande para o XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá nas instalações do Centro de Convenções Goiânia (CCGO), em Goiânia/GO, no período de 16 a 19 de julho de 2023; Valor Total: R$ 20.000,00; Cobertura Orçamentária: Rubrica 6.2.2.1.1.01.02.02.006.038 - Locação de bens móveis de outras naturezas e i n t a n g í v e i s - P J. Fundamentação: Processo Administrativo SUAP nº 0110015.00000001/2023-29, caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Autorização e Ratificação: em 11/05/2023, por F R A N C I S CO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Presidente do CFMV. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019, firmado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e a Empresa VOAR TURISMO EIRELI-EPP, CNPJ: 26.585.506/0001-01. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de reservas, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e eventualmente internacional. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Brasília (DF). Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela empresa VOAR TURISMO EIRELI-EPP: Fabio José Tavares. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação de Inexigibilidade. Processo nº 576600020.000583/2023-14 Inexigibilidade 003/2022 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, Inc. II C/C Art.13, Inc. VI da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.880.650/0001-74, para inscrição do funcionário do Gerente Jurídico desta Conselho, no evento "5º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos", no valor global de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais). Em 10 de maio de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 1/2021 PROCESSO SELETIVO O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Assistente Administrativo I, o Sr. MAGNUM DE MERELLO TORRES PERES, CPF xxx.862.xxx-54, classificação nº 14, Ampla Concorrência, inscrição 547.02001192/2, referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 15 a 19 de maio de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 4/2023 Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0004/2023 realizar-se-á conforme segue: DATA:30-05-2023 - HORÁRIO: 09:00hrs (horário de Brasília/DF). - END E R EÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 15-05-2023 a 29-05-2023 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 227 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail [email protected]. Curitiba-PR, 10 de maio de 2023. ALEX MONTEIRO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Comunico a revogação do Edital PE 01/2023, serviços gráficos - impressão Gibi e Agenda, por razões de incompatibilidade do valor mínimo entre lances e o valor unitário ao qual seria aceito lances pelo sistema eletrônico, não possibilitando assim lances pelos licitantes. Efetuando assim ERRATA do Edital com correções necessárias que transformou o Edital PE 01/2023 no Edital 04/2023 com nova data de certame como abaixo publicada. Curitiba-PR, 10 de maio de 2023. ALEX MONTEIRO Pregoeiro