DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nono Termo Aditivo (17762091) ao Contrato n° 43/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA - CNPJ nº 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 9/4/2023 a 8/10/2023. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/3/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada. PA 0001745-73.2023.4.01.8009. Terceiro Termo Aditivo (17863106) ao Contrato n° 10/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 01.548.228/0001-83. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 11/5/2023 a 10/5/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/4/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Rogerio Pompeu Daltro, pela contratada. PA 0001683-33.2023.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (17806855) ao Contrato n° 16/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PALLU ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ nº 37.525.888/0001-96. OBJETO: Acréscimo contratual. O valor anual contratado sofre majoração no importe de R$ 11.616,40 (onze mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: art. 65, §1º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/4/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Gerson da Silva Barros, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CO LU M B I A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30. OBJETO: Supressão de 1 (um) posto 44 horas semanais, no valor mensal de R$ 6.889,45 e acréscimo de 1 (um) posto 12x36 diurno, equivalente ao aditamento mensal de R$ 12.971,60. A supressão e o acréscimo importarão aumento de R$ 6.082,15 (seis mil, oitenta e dois reais e quinze centavos), no valor mensal atualizado do Contrato, com efeitos a partir de 10/05/2023. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.727.588,20. BASE LEGAL: A supressão e o acréscimo decorrem de pedido formulado pelo gestor do contrato, em razão da instalação provisória da rodoviária no local onde funciona a feira municipal do Cai N'água; a extrema alteração da ocupação das áreas adjacentes à sede da Seção Judiciária de Rondônia; bem como o fato de a CONTRATANTE contar somente com uma uma força de trabalho, nos finais de semana e feriados, de acordo com informação do gestor do contrato, id. 17980509. E encontra amparo legal no artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002947-18.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Rivaldo Fernandes de Almeida Filho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: COLUMBIA SEG U R A N Ç A E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30. OBJETO: Repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2024, devido reajuste de 6,97% na tabela salarial da categoria profissional abrangida pelo pacto contratual; reajuste no auxílio-alimentação, R$ 36,00 (trinta e seis reais) para R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos) por dia trabalhado, com possibilidade de desconto de 1% (um por cento) do valor concedido; Reajuste no valor unitário do auxílio-alimentação destinado ao vigilante contratado em regime de tempo parcial de R$ 3,00 (três reais) para R$ 3,21 (três reais e vinte e um centavos); Reajuste no valor do auxílio Cesta Básica de R$ 239,55 (duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 256,25 (duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Reajuste no valor do SESMT de R$ 28,99 (vinte e oito reais e noventa e nove centavos) para R$ 32,00 (trinta e dois reais); Reajuste no custo da contribuição mensal para assistência médica de R$ 12,51 (doze reais e cinquenta e um centavos) para R$ 13,38 (treze reais e trinta e oito centavos); e Reajuste no valor da FAP (seguro acidente de trabalho) de 1,2818% para 1,4480%. Os efeitos financeiros vigoram a partir de 01/03/2023. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.545.123,10. BASE L EG A L : artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666 de 1993. PROCESSO ADMIN I S T R AT I V O : 0002947-18.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Rivaldo Fernandes de Almeida Filho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Reajuste dos insumos de limpeza de R$ 924,15 para R$ 1.034,03, a partir de 22/06/2022. O reajuste decorre da aplicação do percentual de 11,89% sobre o valor mensal em vigor, devido pela variação do IPCA, no período de 22/06/2021 a 21/06/2023; e Repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2023, devido reajuste de 7,45% na tabela salarial da categoria profissional abrangida pelo pacto contratual; reajuste no auxílio- alimentação, de R$ 495,05 (quatrocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos) para R$ 534,65 (quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais, já aplicado o desconto de 0,99% do valor concedido; e reajuste no auxílio- transporte, de R$ 112,00 (cento e doze reais) para R$ 120,34 (cento e vinte reais e trinta e quatro centavos). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.552.735,46. BA S E LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666, de 1993 e no artigo 12 do Decreto n. 9.507, de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000032-25.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Lucivanio Oliveira Barros, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e o BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2028. Processo: 1054-18.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 10/05/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol e pelo Banco, Cristyanne Barroco Melo Abdala- Gerente Geral. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: C & R Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.; CNPJ: 49.364.753/0001-75; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.01; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Base legal: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE286; valor: R$ 168,50; data: 09/05/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0003033-60.2022.4. Objeto: Aquisição de Armas de Fogo do tipo pistola semiautomática de calibre 9x19mm, para utilização pelos Agentes de Polícia Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Marcenaria Sular Ltda., CNPJ n° 89.278.519/0001-40. Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes para o Núcleo de Documentação e Memória - 3º pavimento, ala sul, do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Valor global: R$ 10.475,55. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 5/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND 33.90.30 e 33.90.39, Notas de Empenho 2023NE000501 e 502, de 08.05.2023. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura. PA nº 0001925-32.2023.4.04.8001. Assinatura: 10.05.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 4/2022 (prestação de serviços de seguro bianual para os veículos de propriedade da Justiça Federal/RS). Fundamento: no art. 65, I, "a" e "b", § 1º da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ 05.442.380/0001-38. CONTRATADA: Gente Seguradora S/A, CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. Fica acrescido ao objeto do contrato original, primeiro e segundo termos aditivos e ao Anexo V - Planilha de Preços Individualizados, um veículo modelo Mercedes-Benz Sprinter 416. P.A n.º 0004004-52.2021.4.04.8001. Programa de Trabalho 02061056942570001, Natureza da Despesa 339039, 2023NE495, de 02.05.2023. Valor Seguro: R$ 584,50 (quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura: 10.05.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 28/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sitecnet Informática Ltda - Tely; Objeto: serviços de comunicação de dados - Links redundantes de acesso a 21ª Vara Federal Unifor - Lote 6; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 10/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 42/2022 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor mensal da contratação: R$ 1.000,00; Valor global da contratação: R$ 12.100,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000237, de 09/05/2023, no valor de R$ 12.100,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Leonardo Stefanis Farias Lins, Representante Legal.