DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio, 3 de maio de 2023 WILEN HEIIL E SSILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Patrocínio nº 001/2023. Chamamento Público nº 02/2023 - Processo nº 08/2023/CONIN. Patrocinado: CREFITO-4. Patrocinadora: Treinitec Ltda, CNPJ: 28.537.011/0001-24. Objeto: Patrocínio de empresas públicas e/ou privadas aos cursos/eventos realizados ou apoiados pelo CREFITO-4 MG. Valor do Contrato: R$ 8.360,00 destinado para o Evento 01 - 18 de maio - Dia da Luta Antimanicomial. Lei 8.666/93. Data da assinatura: 09/05/2023. Vigência: de 09/05/2023 até 01 dia após a realização do evento patrocinado. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Em cumprimento ao art. 26 da Lei 8.666/93, para que surta seus legais e necessários efeitos, FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de licitação respaldada no inciso II, do art. 25 da Lei 8.666/93, nas justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e no parecer emitido pela assessoria jurídica do CREFITO-4, para a contratação da empresa "Fundação Getúlio Vargas", inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, para participação da Vice-Presidente Flávia Massa Cipriani e da empregada Yasmin Mencher, no curso "Gestão de Processo de Negócio", no valor de R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais). Belo Horizonte, 11 de maio de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo Licitatório Nº 004/2023 - UASG 929566 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6º Região, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar aos interessados que aderiu ao pregão eletrônico n. 12/2022 da ATA-SRP n. 21/2022 do órgão gerenciador MEX-9 Batalhão de Engenharia de Combate /MS UASG 160133, tendo como objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens com a empresa Ideias Turismo EIRELI, CNPJ n. 02.676.310/0001-56, no valor total de R$ 50.001,00. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 01/2023. Contratante: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6, C.N.P.J. nº 23.498.256/0001-76. Contratada a empresa Ideias Turismo EIRELI, CNPJ n. 02.676.310/0001-56. Objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens. Valor Global: R$ 50.001,00. Vigência: 11/05/2023 11/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 14/2020. Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços terceirizados de limpeza e recepção. Repactuação de valores. Valor mensal para servente de limpeza: R$ 4.226,23. Valor mensal para recepcionista: R$ 4.029,39. Conta de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 29/2023 - VIGÊNCIA DA ATA: 11/05/2023 a 10/05/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: LICITA WEB COMÉRCIO EIRELI EPP. CNPJ: 09.583.801/0001-00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 7.860,00 VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 2.811,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: ELAINE SALVIATO - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de veículo para suprir demandas na área de transporte de servidores fiscais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais em atividade fiscalizatória, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 15/05/2023 ao dia 24/05/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 24/05/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: Contrato de Entidade sem Fins Lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de Jovens Aprendizes para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará-CRM-PA. Base legal: Dispensa de Licitação n.11/2023, art. 24, XIII, da Lei 8666/93 e Decreto nº9.579/2018. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA, inscrita no CNPJ sob nº07.611.485/0001-07. Objeto: contratação de Entidade sem Fins Lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de 02(dois) Jovens Aprendizes para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará-CRM-PA. Valor global anual: R$38.172,72(trinta e oito mil, cento e setenta e dois reais, setenta e dois centavos). Vigência de 12(doze) meses. Data da assinatura: 09/05/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante, e ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 . Espécie: Contrato de prestação de serviços de empresa especializada para prestar serviços de vigilância desarmada -01 posto(vigilante/segurança) do CRM/PA. Dispensa de Licitação n.08/2023, Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº17.433.496/0001-90. Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada -01 posto(vigilante/segurança) para período de reforma da Delegacia Regional do CRM-PA em Marabá. Prorrogação período de 30(trinta) dias, início em 13/05/23 e termino em 11/06/2024. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante, BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA.- Sr. VICTOR SOUZA FLEXA- Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR o Sr. DELMONTIE EVARISTO FALCÃO, RG Nº 1418733 SSP/CE, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e via e-mail, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para, querendo, apresentar RECURSO nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000057/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 11 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Processo licitatório nº 091/2023. Data da Sessão: 26/05/2023 as 09h00mim Objeto: Gestão de Atendimento via WhatsApp. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 11 de maio de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 93, de 13 de setembro de 2022, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, que tem por objeto a contratação de serviço de locação de máquina de café e bebidas quentes, restou FRACASSADA devido as propostas apresentaram não atenderam aos requisitos mínimos para aceitabilidade da proposta. Porto Alegre, 19 de abril de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA