DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 06/2021; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: Crossing Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda; CONTRATO nº 05/2021; OBJETO: Aquisição de solução de software para web conferência por 12 (doze) meses; ALTERAÇÕES: Cláusula terceira (DO VALOR), cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula da (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas); VALOR: R$ R$ 5.457,12/Valor Anual; EMPENHO nº 325 de 27/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410017.00000002/2023-97. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial do CRMV-ES, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor anual do contrato: R$ 2.415,00 (dois mil, quatrocentos e quinze reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE ELEIÇÃO Às vinte e uma horas do dia vinte do mês de abril do ano de 2023 (20/04/2023), na sede do CRMV-PE, à rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife, PE, em sessão pública, a Comissão Eleitoral Regional deu por encerrado os trabalhos de apuração dos votos da eleição para a diretoria executiva, conselheiros efetivos e conselheiros suplentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), gestão 2023/2026, nos termos do edital de convocação de eleição, publicado no diário oficial de união Nº 12, seção 3, páginas 123-124, em 17/01/2023. Para essa eleição concorreu chapa única, cujo deferimento de registro de candidatura foi publicado no Diário Oficial da união Nº 38, seção 3, página 145, em 24/01/2023. A eleição foi realizada no dia 20/04/2023, em primeiro e único turno, no horário de 09:00 às 17:00 horas, initerruptamente, cujo resultado apurado foi o seguinte: Total de eleitores votante: 2.202 (dois mil duzentos se dois); Total de cédulas apuradas: 2.202 (dois mil duzentos se dois); Total de votos válidos 1.566 (um mil quinhentos e sessenta e seis); Total de votos nulos: 356 (trezentos e cinquenta e seis); Total de votos em branco: 280 (duzentos e oitenta); Total de votos para a chapa 01: 1.566 (um mil quinhentos e sessenta e seis). A Comissão Eleitoral Regional, de posse do mapa geral de apuração e ata final de apuração, de acordo com a resolução CFMV nº 12.098/2019, Art. 49, DECLAROU ELEITA A CHAPA 01, assim constituída: Diretoria Executiva: Presidente - Maria Elisa de Almeida Araújo (CRMV- PE nº 2087 VP); Vice-Presidente - Safira Valença Bispo (CRMV-PE nº 0473 ZP); Secretário Geral: Fernanda Mafra Cajú (CRMV-PE nº 3128 VP); Tesoureiro: Maria Luiza de Melo C. da Costa (CRMV-PE nº 1857 VP). Conselheiros efetivos: João Alves do Nascimento Júnior (CRMV-PE nº 1571 VP); Cristiane de Melo Vasconcelos (CRMV-PE nº 4467); Pedro Paulo Miranda da Silveira (CRMV-PE nº 0981 VP); João Franz Tegethoff (CRMV-PE nº 0504 ZP); Hélio Cordeiro Manso Filho (CRMV-PE nº 1677 VP); Disraeli Patrício de Araújo (CRMV-PE nº 1090 VP). Conselheiros suplentes: Mirna Montezuma C. Machado (CRMV-PE nº 2894 VP); Gustavo Henrique C. G. de Melo (CRMV-PE nº 1491 VP); Adeilza Gomes Ferraz (CRMV-PE nº 1523 VP); Glênda Mônica Luna de Holanda (CRMV-PE nº 1561 VP), Mariana G. F. Machado de Siqueira (CRMV-PE nº 3206 VP); Rafael Santos de Aquino (CRMV-PE nº 0572 ZP). Os membros, hora eleitos, cumprirão o mandato da gestão 2023/2026 do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CRMV-PE), que corresponde ao período de 09/09/2023 a 08/09/2026. Recife, 20 de abril de 2023. JOAQUIM EVÊNCIO NETO Presidente da Comissão Eleitoral Regional CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROC. 0360031.00000019/2022-40- CRMV-PI - DISPENSA Nº 01/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: ARO SPORT CENTRO AUMOTIVO LTDA, CNPJ nº 11.485.534.0001/71. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação - Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ (JEEP RENEGADE SPORT MT 2016 E FIAT TORO FREEDOM AT 2017). FONTE DE RECURSOS: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.001.039 - Material p/ Manutenção de Veículos. Centro de Custo: 1.01.02.003 - Material de Consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 20233. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: ARO SPORT CENTRO AUMOTIVO LTDA, CNPJ nº 11.485.534.0001/71 - Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Termo Aditivo. Processo nº 0360031.00000019/2022-40. Contrato nº 09/2023 - Dispensa de Licitação Nº 01/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/componentes para os veículos oficiais de propriedade do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (Jeep Renegade Sport MT 2016 e Fiat Toro Freedom AT 2017). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: ARO SPORT CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ nº 11.485.534.0001/71.Objeto do Aditivo: REAJUSTE DO PREÇO no valor de R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), totalizando o valor global de R$ 8.779,00 (oito mil setecentos e setenta e nove reais). Data de Assinatura do Aditivo: 10/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Presidente Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado em 18.02.2022, CONVOCA a Sra. MARIZA DOS SANTOS, para comparecer na sede do CRMV-RO munidos da documentação relacionados nos itens 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. A candidata deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. II - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b) Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - identificação do(a) classificado(a); II - local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. ANILTO FUNEZ JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo ao contrato nº 15/2020. Processos:0530017.00000004/2022- 15.Contratado: Minister Serviços EIRELI EPP, CNPJ: 12.927.343/0001-85. Objeto: Prestação de serviço de serviço de limpeza e conservação para a sede do CRMV-SC.Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores na Lei nº 10.520/2002. Valor mensal: R$ 3.747,81 (três mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). Vigência: 21/03/2023 a 30/11/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas e defesa administrativa, as seguintes pessoas jurídicas- CNPJ: Boschiroli e Feller Veterinaria e Cuidados-45.676.215/0001-65; Jean Pioli dos Santos Me-26.573.429/0001-61; Floripa Prime Beef Com. de Carnes Ltda-37.420.188/0001-37; Molly Pet Care Ltda-44.796.066/0001-05; Samuel Osorio de Freitas-42.517.682/0001-54, que se encontram em local incerto e não sabido. MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 11 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível Médio Cargo: Auxiliar Administrativo I - São Paulo 22º colocado: Natalia Bezerra de Farias - CPF: 905.320.822-49 Cargo: Auxiliar Administrativo I - São Paulo 23º colocado: Ana Caroline de Sousa - CPF: 476.616.548-90 São Paulo, 11 de maio de 2023. DRA. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2022 Fica revogada a licitação supracita, referente ao processo SEI 080812.000010/2022-43. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, copa, cozinha, limpeza, informática, entre outros, de modo a atender as demandas do Conselho Regional de Nutricionistas - 8ª Região CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO Presidente do Conselho