DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 10213-IS, para participar, no dia 18 de maio de 2023, às 09 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 059/2022, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9381497195472. Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 11 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do representante da entidade prestadora de assistência odontológica, nesta Capital Federal, intima a CLM-N D M MACHADO ODONTOLOGIA, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 3158, para participar, no dia 18 de maio de 2023, às 09 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 059/2022, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9381497195472. Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 11 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 315/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de SMS (short message service) em massa para os profissionais registrados no CROSP e dispondo de Sistema Web para criação de landing pages (somente para o Item 1), gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura e suporte técnica, com abrangência nacional para todas as operadoras de telefonia móvel, que atuarem no país durante a vigência de contrato. Licitação Homologada em 09/05/2023. O objeto foi adjudicado à empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA EPP. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). São Paulo, 11 de maio de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 11/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe - CRO/SE. Contratada: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A - CNPJ 08.273.364/0001-57. Objeto Contratual: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência Contratual por mais 12 meses, de 09.05.2023 até 09.05.2024. Parecer Jurídico Nº: 28/2023. Aracaju/SE, 19.04.2023. Anna Tereza Azevedo De Andrade Lima - PRESIDENTE DO CRO/SE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 27/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 48/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. CONTRATADO: GSC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 31.130.690/0001-27. OBJETO: Acréscimo no valor total do contrato na ordem de 6,61%. VALOR ACRESCIDO R$: 600,00. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO ANTES DO ACRÉSCIMO: R$ 9.082,40. PARECER JURÍDICO: 16/2023. Aracaju/SE, 10.02.2023. Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima - Presidente do CRO/SE. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2023 - Processo Adm. nº 001/2023 da Inexigibilidade nº 01/2023- Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, Contratada: Implanta Informática LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, do Sistema de Controle de Centro de Custos - CCCUSTOS.NET. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024; Data da assinatura:01/05/2023. Informações em https://transparencia.cfp.org.br/crp17/licitacoes-e-contratos/contratos/ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 17 Região - CRP-17/RN, Contratado: Suprema Promoções de Eventos LTDA. CNPJ: 11.569.395/0001-64. Objeto do contrato: Prestação do serviço de limpeza e jardinagem. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 11.788/08. Vigência: 01/01/2023 a 01/09/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 002/2023 - Contratada: BENNER SISTEMAS S.A. - CNPJ: 02.288.055/0001-74 - Processo Administrativo nº 017/2023 - Dispensa de Licitação nº 013/2023 - com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 - Objeto: Suporte técnico especializado ao sistema de RH do CRP06 e contratação de DATACENTER SAAS. Valor do Contrato: R$ 73.734,03 (setenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e três centavos) - Vigência: 10/05/2023 a 10/02/2023. Espécie: Contrato nº 007/2023 - Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.058.654/0001-65 - Processo Administrativo nº 0216/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Objeto: Fornecimento de Cadeiras Executivas de uso corporativo. Valor total do Contrato: R$ 140.029,68 (cento e quarenta mil vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) - Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0017/2023. Objeto: Contratação de forma emergencial de pessoa jurídica para a aquisição de licença de Software Firewall integrada, suporte técnico e comodato de Appliance pelo período de 09 (nove) meses para a rede corporativa do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06. Contratada: BENNER SISTEMA S.A.; CNPJ: 02.288.055/0001-74, Valor da contratação: 73.734,03 (setenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e três centavos). Prazo Contratual: 09 (nove) meses, a partir da data de assinatura. Considerando a justificativa da Coordenação de Gestão de Pessoas e também o exarado no Parecer BN nº 539/2023 elaborado pela Assessoria Jurídica desta Autarquia, datado de 06/08/2022, que dentre outras ponderações, sugere esta contratação por dispensa de licitação tendo em vista o caráter da contratação. D EC I D O : Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e o caráter emergencial, e com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório, para a contratação dos serviços em tela. São Paulo, 8 de maio de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 004.2023 - Objeto: Contratação de empresa por demanda prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para a implantação e coordenação junto com o Departamento Pessoal do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, elaborar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e seus possíveis desdobramentos (PPP, At e s t a d o de Saúde Ocupacional - ASOs, CID, CAT periódicos e afastamentos), Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, realizar exames médicos e controle e envio dos arquivos ao e-social, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato e as constantes no Termo de Referência e nota de empenho nº 54/2023, encartados no Processo Administrativo nº 004/2023, os quais passam a integrar o presente instrumento, independentemente EXTRATO DO CONTRATO. Este Termo de Contrato vincula-se a Proposta do proponente, identificado no preâmbulo, independentemente de transcrição. VALOR: A título de pagamento a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global de R$ R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme proposta apresentada. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato decorrerão por conta da rubrica Contas: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.031. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Objeto: Inscrição de 4(quatro) colaboradores no 2º Seminário Nacional de Conselhos Profissionais, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 do mês de maio de 2023, de forma presencial em Foz do Iguaçu/PR. Valor Total das inscrições: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 74, inciso III, Inexigibilidade de Licitação. Data da assinatura: 05/05/2023.