DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Recursos a Receber Execução de Projetos 21.755.285,83 21.614.795,83 Recursos a Receber de Projetos em Andamento 877.553,77 2.368.098,55 Ativo Realizavel a Longo Prazo 1.796.044,50 - Direitos Realizaveis a Longo Prazo 1.796.044,50 - Titulos a Receber de Terceiros 1.796.044,50 - Ativo Imobilizado 210.160,40 203.249,77 Imobilizado 210.160,40 203.249,77 Máquinas e Equipamentos 20.812,95 20.812,95 Móveis e Utensílios 176.970,15 170.059,52 Computadores e Periféricos 12.377,30 12.377,30 31/12/2022 31/12/2021 Passivo 82.252.857,56 44.741.887,42 Passivo Circulante 63.451.611,05 26.768.830,43 Fornecedores Nacionais 5.828.304,27 5.030.436,30 Fornecedores de Serviços - Projeto HGVF 1.125.276,59 804.291,93 Fornecedores de Produtos - Projeto HGVF 565.934,39 779.274,34 Salários e Ordenados a Pagar - HGVF 1.254.723,94 1.405.877,88 Encargos e Impostos a Pagar - HGVF 2.287.089,24 1.691.572,17 Provisão Reserva Técnica Trabalhista HGVF 349.419,98 349.419,98 Reembolsos de Projetos e Contratos em Andamento 245.860,13 - Obrigacoes Trabalhistas 1.985.681,64 2.014.513,88 Encargos Sociais a Pagar 1.985.681,64 2.014.513,88 Obrigacoes Tributarias 122.021,18 93.516,32 Impostos Retidos a Recolher 122.021,18 93.516,32 Recursos de Projetos 55.515.603,96 19.630.363,93 Projeto Hospital Getulio Vargas Filho 8.681.289,33 1.223.631,52 Programa Atendimento Domiciliar Idoso - P.A.D.I. 654.957,23 865.159,44 Projeto Coordenação Atenção Primária C.A.P. 1.0 12.927,63 7.779.612,67 Projeto Contrato Hospital Angra 3.712.195,43 3.972.713,74 Projeto Contrato Centro de Triagem - Tenda 1.976.270,59 395.969,25 Projeto Coordenação Atenção Primária C.A.P. 3.2 7.265.002,69 5.393.277,31 Projeto Contrato Hospital Maternidade Angra dos Reis 2.227.875,94 - Projeto Centro Carioca de Especialidades 18.364.208,03 - Projeto Hospital Municipal Raphael de Paula Souza 12.620.877,09 - Patrimonio Liquido 18.801.246,51 17.973.056,99 Superavits/Deficits Acumulados 18.801.246,51 17.973.056,99 Superavits Anteriores Acumulados 18.138.901,83 17.542.302,07 Deficits Anteriores Acumulados (165.844,84) (165.844,84) Superavits/Deficits Exercício 828.189,52 596.599,76 Gutemberg Bezerra Coelho - Contador - CPF: 011.062.427-00 - CRC: 0.RJ-071553/O-3 Carlos Alberto Bohrer de Andrade Figueira - Diretor - CPF: 245.148.706-25 31/12/2022 31/12/2021 Receitas 17.540.768,02C 11.782.682,77C Receitas Ordinárias 17.540.768,02C 11.782.682,77C Receitas Operacionais Ordinárias 17.262.699,73C 11.773.180,18C Receita de Doações Recebidas 33.352,73C 0,00D Receitas de Intermediação e Gestão de Contratos e Projetos 13.948.293,95C 8.868.599,97C Receitas de Prestação de Serviços Diversos 3.281.053,05C 2.904.580,21C Receitas de Atividades Gratuitas de Saúde 140.490,00C 0,00D Receitas de Atendimentos Gratuitos Ambulatorial 140.490,00C 0,00D Receitas não Operacionais 137.578,29C 9.502,59C Receitas Aplicações Financeiras Recursos Livres 137.578,29C 9.502,59C Despesas 16.712.578,50D 11.186.083,01D Despesas Gerais do Período 5.581.123,11D 4.495.415,62D Despesas Operacionais do Exercicio 5.581.123,11D 4.495.415,62D Despesas de Recursos Humanos e Pessoal 5.581.123,11D 4.495.415,62D Despesas Administrativas 11.131.455,39D 6.690.667,39D Despesas Operacionais Legais 11.131.455,39D 6.690.667,39D Encargos Sociais e Trabalhistas 498.994,79D 381.334,57D Despesas Gerais 5.764.690,91D 3.301.738,00D Despesas Financeiras 45.532,21D 52.904,23D Prestação Serviços Especializado 4.081.849,06D 2.255.225,64D Despesas Não Operacionais 20.630,31D 0,00D Demais Despesas Operacionais Administrativas 395.774,12D 497.316,83D Despesas de Serviços Gratuitos de Assistência Saúde 5.300,00D 154.522,44D Demais Despesas com Gratuidades Assistência Saúde 245.147,99D 47.625,68D Despesas Doações Gratuidades Assistência Social 73.536,00D 0,00D Resultado do Exercício 828.189,52C 596.599,76C ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUTUÁRIOS DA HABITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores associados da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação - ABMH convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 23 de Maio de 2023, em primeira convocação às 9:00 horas, com no mínimo 2/3 dos associados, e em segunda convocação às 9:30 horas, com qualquer número de associados, na sede da associação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas (período Dezembro/2022 a Abril/2023); 2. Eleição da nova Diretoria (Diretor Presidente, Diretor Vice Presidente, Diretor Administrativo Financeiro, Diretor de Relações Públicas e Diretor Social) e Conselho Fiscal; 3. Outros assuntos. Belo Horizonte, 10 de maio de 2023. VINÍCIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS CNPJ: 03.108.082/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Associação Faculdades Católicas Petroplitanas Universidade Católica de Petrópolis Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de 12/04/2023 a 10/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIII-G - registros nº 27713 a 27745. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis/RJ, 11 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 041/2023, Convênio PRONON 2017 "AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE" - NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: GLICOGÊNIO - 02 (duas) unidades. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27. Valor total contratado: R$ 1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais). CNPJ: 76.591.569/0004-83 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdades Pequeno Príncipe - FPP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram expedidos e registrados 48 (quarenta e oito) diplomas na data de 17/08/2022 até 28/04/2023, no seguinte livro e números de registros: Livro PPG001, Registro nº PE-082 a PE-106 (Mestrado em Ensino nas Ciências da Saúde) e nº PB-039 a PB-061 (Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente). A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no site da Faculdades Pequeno Príncipe: https://faculdadespequenoprincipe.edu.br/ Curitiba, 10 de maio de 2023 ROSIANE GUETTER MELLO Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CSSM Nº do Processo: 02/2023/CSSM. Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Salão Nobre e Consultórios do Psicossocial da Casa de Saúde Santa Marcelina. Endereço: BR 364 KM 17 Sentido Cuiabá - Porto Velho/RO. Edital: o edital, bem como todas as peças técnicas que o acompanham, se encontram no site www.santamarcelina.org/ Portal da Transparência/ Porto velho/Cotação Prévia, Valor da Obra: R$ R$ 516.161,05 (Quinhentos e dezesseis mil e cento e sessenta e um reais e cinco centavos). Entrega da Proposta: Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas deverão ser entregues à Casa de Saúde Santa Marcelina, BR 364 KM 17 Sentido Cuiabá - Caixa Postal 313 - CEP: 76.801-974 até a data de 25/05/2023 às 10:00hs. Porto Velho, 11 de maio de 2023. IR. LINA MARIA AMBIEL Diretora da Casa de Saúde Santa Marcelina de Rondônia CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CNPJ: 05.474.470/0027-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras Cenesup - Centro Nacional de Ensino Superior Ltda Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZESSETE) diplomas no período de 03/04/2023 a 06/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 262292 a 262648] e [livro 2- registro 261999]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 24 de abril de 2023 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: CESUMAR - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR foram registrados 1.408 (hum mil, quatrocentos e oito) diplomas no período de 13/04/2023 a 02/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5- 208772 a 209079 EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR: Livro 5 - 206636 a 209159. Foram registrados 686 (seiscentos e oitenta e seis) diplomas no período de 06/04/2023 a 10/04/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - de 206425 a 208763. Nas mantidas: Faculdade Cesumar de Ponta Grossa foram registrados 1 (hum) diplomas no período de 13/04/2023 a 02/05/2023, e 1 (hum) diploma no dia 23/03/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5- 1004 a 1004, Livro 5- 001002 a 001002. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 3 de maio de 2023. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 22/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refeição (almoço e jantar), para o evento denominado Jogos Brasileiros Universitários - JUBs SELETIVAS 2023. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 11 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da Confederação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 20/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ambulâncias, para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 11 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da Confederação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 22/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada que produza material de premiação esportiva - Troféus personalizados, para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 11 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da Confederação