DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200183 183 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias que lhe confere o presente Estatuto Social, convoca os Delegados representantes das Federações filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso I, c/c, alínea c do inciso II, ambos do art. 18 do Estatuto Social, a realizar-se no dia 24/05/2023, com início às 16h00 em primeira convocação, com no mínimo 2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de delegados presentes, para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar sobre o Relatório de Execução do Plano de Trabalho e a Prestação de Contas da Diretoria, composta por Balanço Patrimonial, Financeiro, Orçamentário, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício encerrado em 31/12/2022. Brasília - DF, 11 de maio de 2023. DIVANZIR CHIMINACIO CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA ESPORTIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PARA ELEIÇÃO Considerando a necessidade de convocação de Assembleia Geral Ordinária para tratar da eleição da nova chapa para a Presidência da CBPE; Considerando os artigos 21º e 31º em seus parágrafos 2 e 5, o Presidente da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva, no uso de seus atributos e obrigações, resolve: 1) Convocar todos os Presidentes de Federações estaduais aptos a votar, a realizarem no dia vinte e nove de maio de 2023 as 19h, uma Assembleia Geral Ordinária para tratar da inscrição da(s) chapa(s) que concorrerá(ão) ao pleito e convocar a Comissão de Atletas, pois fazem parte do colégio eleitoral; 2) Inscrita(s) a(s) chapa(s), será feita a votação para eleição dos membros da Presidência; 3) A Assembleia Geral Ordinária será aberta, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros e em segunda convocação, quinze minutos após a primeira, com o número de membros presentes. Brasília-DF, 11 de maio de 2023. FABIANO VENTURA SARMENTO Presidente da Confederação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Psiquiatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 11 de maio de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Procedimento Administrativo nº 015/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica o item ao Licitante vencedor. Participante e vencedor: Item 03 - JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ 17.426.228/0001-40. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, Caminhonetes, SEDAN e SUV novos (Primeiro Emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 11 de maio de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Procedimento Administrativo nº 015/2023 - srp Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa o item da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes, SEDAN e SUV novos (Primeiro Emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e vencedor: Item 03 - JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ 17.426.228/0001-40. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 11 de maio de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DE TERMO ADTIVO OBJETO: alteração da clausula segunda do termo do contrato nº 93/2022, prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, sob CNPJ Nº. 13.016.332/0001-06, CNES N°. 0002283, sediada à Av Desembargador Maynard, nº 174, Aracaju/SE, Cep nº 49.055-210. PRORROGAÇÃO: 02 (dois) meses. Ratificação AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e no Inciso XI do Art. 40 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N º 02/2023. O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 14.133/21 e Nº 10.520/02 e do Decreto Nº 10.024/19, resolve REGISTRAR os itens homologados no P.E. Nº 02/2023, executado na plataforma de licitações COMPRASNET (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp) e firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, para futura aquisição de MEDICAMENTOS, cuja vigência inicia na data de sua assinatura e publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens homologados às empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA, CNPJ. 05.106.015/0001-52, ARP. Nº 08/2023, R$ 995.391,18; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ. 12.420.164/0009-04, ARP. Nº 09/2023, R$ 440.916,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES EIRELI, CNPJ. 12.418.191/0001-95, ARP. Nº 10/2023, R$ 930.001,60; CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ. 16.686.340/0001-58, ARP. Nº 11/2023, R$ 513.497,75; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ. 44.734.671/0001-51, ARP. Nº 12/2023, R$ 2.334.104,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ. 08.676.370/0001-55, ARP. Nº 13/2023, R$ 45.967,20; DROGAFONTE LTDA, CNPJ. 08.778.201/0001-26, ARP. Nº 14/2023, R$ 9.420.911,19; ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ. 04.162.170/0001-23, ARP. Nº 15/2023, R$ 35.990,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 23.312.871/0001-46, ARP. Nº 16/2023, R$ 73.739,50; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 12.882.932/0001-94, ARP. Nº 17/2023, R$ 188.374,00; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 05.400.006/0001-70, ARP. Nº 18/2023, R$ 3.766.972,75; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 28.093.678/0001-85, ARP. Nº 19/2023, R$ 317.013,05; FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, ARP. Nº 20/2023, R$ 1.073.975,30; FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA , CNPJ. 07.316.691/0001-86, ARP. Nº 21/2023, R$ 282.874,90; GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ. 10.782.385/0001-40, ARP. Nº 22/2023, R$ 456.136,40; GOLDENPLUS COM. DE MED.E PRODS. HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 17.472.278/0001-64, ARP. Nº 23/2023, R$ 1.073.657,70; JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 11.101.919/0001-98, ARP. Nº 24/2023, R$ 637.425,50; LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA, CNPJ. 40.600.760/0001-54, ARP. Nº 25/2023, R$ 36.964,80; L N SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ. 46.344.793/0001-67, ARP. Nº 26/2023, R$ 133.808,75; MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ. 09.007.162/0001-26, ARP. Nº 27/2023, R$ 62.856,00; MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 94.389.400/0001-84, ARP. Nº 28/2023, R$ 5.238.043,13; MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ. 31.030.858/0001-22, ARP. Nº 29/2023, R$ 53.139,20; MEDICOM LTDA, CNP J. 22.635.177/0001-05, ARP. Nº 30/2023, R$ 171.716,82; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 47.893.919/0001-15, ARP. Nº 31/2023, R$ 84.712,08; MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 36.191.620/0001-00, ARP. Nº 32/2023, R$ 553.092,21; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.681.325/0001-57, ARP. Nº 33/2023, R$ 210.134,40; NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ. 35.753.111/0001-53, ARP. Nº 34/2023, R$ 366.570,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 81.706.251/0001-98, ARP. Nº 35/2023, R$ 680.306,00; SANFARMA CO M É R C I O DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 00.895.119/0001-70, ARP. Nº 36/2023, R$ 1.574.634,05; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 47.783.547/0001-74, ARP. Nº 37/2023, R$ 279.721,05; TC ATUAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ. 10.493.969/0001-03, ARP. Nº 38/2023, R$ 34.562,30; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 22.862.531/0001- 26, ARP. Nº 39/2023, R$ 414.307,50; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 41.347.974/0001-23, ARP. Nº 40/2023, R$ 216.547,00. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 927988 Referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: METROPOLE - AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 43.384.179/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Auditoria Independente, com escopo contábil e financeiro, nas Demonstrações Contábeis elaboradas pela Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Data de Assinatura: 10/05/2023. Processo: 272100.000397/2023-14. EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 927988 Contrato nº 39/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratado: FORNEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ 15.777.004/0001-58. Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO nº 39/2022, conforme disposto no Item 13.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 39/2022. Data da Rescisão do Contrato: 26/04/2023. Processo nº 72100.000156/2022-97. AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, UASG 927988, torna pública a intenção de selecionar empresa para fornecer serviços de montagem e organização do estande do Brasil/Embratur na feira FIEXPO 2023. Os interessados devem solicitar o Termo de Referência que lastreará a possível contratação e seus anexos pelo e-mail: [email protected] e enviar a proposta até 09:00h (Brasília, Brasil - Fuso Horário) de 19/05/2023. Fundamentação Legal: Art. 57 do Manual de Licitações e Contratos da Embratur e Portaria Interna nº 04/2020. Processo nº 272100.000540/2023-60. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente FACULDADE UNINASSAU CABO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Uninassau Cabo Ser Educacional S/4 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (SESSENTA E UM) diplomas no período de 25/10/2022 a 12/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 241575 a 263436], [livro 2 - registro 261904], [livro 3 -registro 261905], [livro 4- registro 261906], [livro 5- registro 261907], [livro 6-registro 261908] ,[livro 7- registro 261909] ,[livro 8- registro 261910], [livro 9- registro 261911] [livro 10- registro 261912]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho, PE 25 de Abril de 2023 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor