DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200184 184 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU CARUARU CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Maurício de Nassau de Caruaru Ser Educacional S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 485 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO) diplomas no período de 05/04/2023 a 20/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 262346 a 265880], [livro 9- registro 263460 a 265829], [livro 10- registro 263919 a 263979] e [livro 11- registro 264015 a 264450]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Caruaru, PE 24 de abril de 2023 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Uninassau Doroteia Ser Educacional S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 199 (Cento e Noventa e nove) diplomas no período de 10/03/2023 a 24/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 258200 a 266113], [livro 13- registro 258188 a 266212], [livro 15- registro 258189 a 263545], [livro 16- registro 259006 a 263668] [livro 17- registro 258190 a 264177] [livro 18- registro 264178 a 264180] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 25 de abril de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE DIRETOR ACADÊMICO FACULDADE UNINASSAU PETROLINA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Uninassau Petrolina Ser Educacional S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 04/04/2023 a 06/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 262052 a 262542]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 24 de abril de 2023 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2022/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, através deste vem CANCELAR o presente Edital de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E/ OU SOLUÇÕES DE AUDIOVISUAL PARA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SENAI MT. Por interesse administrativo conforme disposto no Artigo 40 do Regulamento de Licitações e Contratos S ES I / S E N A I - M T . Cuiabá, 11 de maio 2023 GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenação de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SESI Entrega dos envelopes: até às 15h00min do dia 30 de maio de 2023 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 30 de maio de 2023 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da unidade do SESI SINOP. AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: SENAI CUIABÁ/FATEC. Endereço: Av. XV de Novembro n° 303, bairro: Porto, Cuiabá-MT. Cuiabá, 11 de maio de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FEPEFI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os membros do Conselho de Representantes da Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física, a teor dos artigos 15, alínea "d", 16, alínea 'a", 28, alínea "h" e "j", e 29, alínea" d", do Estatuto Social, convocados para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (REUNIÃO ORDINÁRIA), a ser realizada no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, com início às 18h00, ou, às 19h00, em segunda convocação, através de votação de forma não presencial (virtual), via site, wattsapp, facebook, instagram, ou outra mídia social, conforme normas a serem definidas e publicadas no site da FEPEFI. Será obedecida a seguinte ORDEM DO DIA: a) Discussão sobre a prestação de contas e do relatório de atividades do ano de 2022. b) Palavra livre, a critério da Presidência. São Paulo, 11 de maio de 2023. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FERNANDES Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Repetição Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 001/2023 Republicação) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento eventual de coffee break, com entrega e serviço de apoio inclusos, para as reuniões das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, seus Grupos de Trabalho, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ e de eventos tanto no âmbito dos Comitês PCJ como da Agência das Bacias PCJ. Esta licitação será realizada no dia 26 de maio de 2023 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 10 de maio de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Pregoeiro SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PRO- ANÁLISE E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente Dneasy Blood & Tissue. Valor total de RS31.732,00. Processo web: 7525/2023, para realização do projeto: 4189 - VALE/UFPA/FADESP - PESQUISA PESQ E TREINAMENTO HANSENIASE MA E PA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a reabertura com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023-PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 000.164/2023, cujo objeto refere-se à contratação de produtora para a reestruturação do programa televisivo interativo sobre educação no trânsito "TÁ NA RUA", a fim de atender ao Convênio nº 07/2022 - "Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito", com reabertura prevista para o dia 26/05/2023 às 08h30 (horário oficial MS). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081- 050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES: https://www2.comprasnet.gov.br ou e-mail: [email protected], (67) 9.9834-5524, entre 08h00min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais. Campo Grande/MS, 11 de maio de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 569/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LO C AÇ ÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, no dia 25/05/2023, às 10h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG www.faurg.furg.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail [email protected]. EDNEI GILBERTO PRIMEL Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público CHAMAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCs.: Objeto: Edital de Chamamento Público, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução de ações do PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA do Município de Ponta Grossa. Valor de referência: 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). O edital com todas as informações encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na página da internet pontagrossa.pr.gov.br/licitações/Chamada Pública. Informações complementares junto a Supervisão de Compras e Licitações, situada à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 10 às 16 horas, ou pelo telefone (042) 3220- 1065 - Ramal 2381. Em, 11 de maio de 2023. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 214/2023 CONTRATADA: EQUIFIBER EQUIPAMENTOS DE FIBRAS LTDA. EPP. OBJETO: Aquisição de peças fabricadas em poliéster reforçadas com fibra de vidro para compor unidades da Tecnologia SARA. VALOR TOTAL: R$ 739.100,00. VIGÊNCIA: 180 dias. ASSINATURAS: 11/05/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Laurino Gomes de Moraes Vasconcellos. Convênio: SCV/INSA/PHC.