DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200191 191 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professores Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico da Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, Professores Cuidador Educacional, Professores Inspetor de Ensino, Professores Tecnólogo em Informática Educativa, no município de Imperatriz-MA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, na Rua Luis Domingues nº 471, centro, Imperatriz-MA, CEP: 65.900-000 no dia 10/06/2023, às 9:00 horas em primeira convocação e 9:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária para descrição das funções da categoria; 2) Outros assuntos de interesse da categoria. Para maiores informações: [email protected] EURAMI MORAES REIS Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000812023N05 Entidade promotora: SENAI/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE000812023N05 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM AUTOAMOSTRADOR PARA CROMATOGRAFIA DE IONS PARA O IST SENAI DO COURO E MEIO AMBIENTE - ESTÂNCIA VELHA - RS. Data e hora de encerramento propostas: 22/05/2023 às 10h00min. MARIA CLARICE PUHL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000652023N05 Entidade promotora: SENAI/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE000652023N05 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E HORAS TÉCNICAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EVENTUAL NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO LABORATÓRIO NO IST SENAI DE CALÇADO E LOGÍSTICA INDUSTRIAL. Data e hora de encerramento propostas: 23/05/2023 às 10h00min. MARIA CLARICE PUHL Pregoeira SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR EDITAL DE SELEÇÃO PMBQBM Nº 1/2023 O Colegiado Geral do Programa Multicêntrico Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM) faz público através deste edital que estarão abertas as inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos ao Mestrado e/ou Doutorado, de acordo com o número de vagas listado abaixo, junto ao Programa Multicêntrico de Pós- Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM, Capes 33287015001P7), no período de 01 a 30 de junho de 2023. As provas terão início no dia 04 de agosto de 2023 às 10h (horário de Brasília). As provas serão aplicadas de maneira remota, ficando os candidatos responsáveis por providenciar equipamento e condições de internet adequados para a realização das mesmas. Os candidatos também se responsabilizam pela veracidade das informações prestadas ao longo do processo. As inscrições, gratuitas deverão ser feitas obrigatoriamente "online" por meio da página http://www2.sbbq.org.br/siad/, anexando arquivo em PDF contendo a documentação descrita abaixo. No mesmo período, o candidato deverá obter, na IES Associada que pretende cursar sua pós-graduação, informações e exigências adicionais específicas, assim como observar as informações do Edital da IES local, vinculado ao Edital da SBBq, que detalha ainda mais os procedimentos necessários em cada caso. Os endereços das IES poderão ser obtidos na página http://multicentrico.sbbq.org.br/. Inscrições pelo correio e fora do prazo não serão aceitas. Os candidatos inscritos receberão, pelo e-mail cadastrado (que não poderá ter domínio yahoo ou hotmail), login e senha exclusivos para acesso à Plataforma CAED, onde as provas serão realizadas, com antecedência de até 72 horas. Sugerimos que façam o acesso à plataforma tão logo recebam o login e senha, para certificar que conseguem o acesso ao sistema.I - Documentos para inscrição de Candidatos ao Mestrado e Doutorado a serem anexados no sistema de inscrição "online" em PDF: 1. Documentos Pessoais em PDF: a) Cédula de Identificação, b)Título de Eleitor, c) CPF, d) Comprovante de Quitação com o Serviço Militar, e) Uma Fotografia 3x4 recente. 2. Documentos acadêmicos em PDF: a) Histórico Escolar de Graduação, b) Diploma (frente e verso) ou do Certificado de Conclusão da Graduação com data da Colação de Grau, c) Curriculum vitae (CV Lattes). 3. Documentos adicionais para os Candidatos ao Doutorado (com título de Mestre) em PDF: a) Cópia do Histórico Escolar do Mestrado, b) Certificado de Conclusão (homologado pela CPG) do Curso de Mestrado ou Diploma do Mestrado. 4. Documentos adicionais, obrigatórios para os Candidatos ao Doutorado (com título de Mestre) a serem encaminhados em PDF somente para a IES de escolha do candidato em endereço e condições especificadas no Edital da IES local: a) Projeto de pesquisa com máximo de 5 páginas contendo os seguintes itens: Título, Nome do Candidato, Nome e assinatura de orientador do Programa concordando com a inscrição e com o projeto de pesquisa apresentado, Instituição Associada, Resumo, Introdução, Objetivos, Metodologia e Bibliografia, b) Duas cartas de apresentação, quando solicitado no edital da IES de escolha. II - Das Provas: O processo seletivo é constituído das seguintes etapas: a) Prova A. Duração máxima de 3 h, constituída por 30 a 40 questões tipo teste. Prova de Conhecimentos Gerais nas áreas de Bioquímica e Biologia Molecular (eliminatória e classificatória) valendo nota de zero a dez, sendo a pontuação exigida para aprovação maior ou igual a cinco. Essa prova deverá ser realizada sem consulta a qualquer tipo de material bibliográfico, outras pessoas, mídias e/ou anotações pessoais. O conteúdo programático consta de: Estrutura e função de aminoácidos e proteínas; Estrutura e função de lipídios, Estrutura e função de carboidratos, Estrutura e função de enzimas, Membranas e transporte através de membranas, Transdução de sinais intracelulares, Bioenergética e bases do metabolismo energético e biossintético, Metabolismo de proteínas e aminoácidos, Metabolismo de carboidratos, Metabolismo de lipídios, Integração metabólica, Replicação de DNA, Transcrição de DNA, Tradução de RNA mensageiro, Regulação da expressão gênica, Bases da tecnologia de DNA recombinante. Literatura sugerida: Princípio de Bioquímica de Lehninger por David L. Nelson & Michael M Cox, 7a. edição; Bioquímica por Donald Voet e Judith G Voet, 4a. edição; Bioquímica por Lubert Stryer, Jeremy M. Berg, e outros, 7a. edição ou superior; Biologia Molecular da Célula por Bruce Alberts e Cols., 6a. edição. b) Prova B. Duração máxima de 1h e 30 min, constituída por interpretação de texto e questões tipo teste. Prova de Suficiência na Língua Inglesa (eliminatória). Essa prova poderá ser realizada com consulta a dicionário. O resultado desta prova será: aprovado (percentagem de acertos igual ou superior a 50%) ou reprovado (neste último caso eliminado). A exigência de realização da Prova B poderá ser substituída pela apresentação, no ato da inscrição, de certificado de proficiência em inglês aceito no âmbito do Programa, conforme estabelecido em http://multicentrico.sbbq.org.br/, Resoluções Normativas RN04. No caso dos candidatos ao doutorado que não puderem apresentar, no ato da inscrição, certificado de proficiência em inglês aceito no âmbito do Programa, conforme estabelecido em sbbq.org.br/multicêntrico, Resoluções Normativas RN04, deverão fazê-lo em até 30 meses após a matrícula inicial na pós-graduação, mesmo tendo sido aprovado na Prova de Suficiência (B), c) Análise do histórico escolar e do currículo (classificatório), conforme especificado em sbbq.org.br/multicêntrico, Resoluções Normativas RN08. d) Prova C. No caso dos candidatos ao doutorado, haverá também a Prova de Arguição do projeto de pesquisa (eliminatória e classificatória), valendo a nota de zero a dez, sendo a pontuação exigida para aprovação maior ou igual a cinco. A nota será emitida por banca constituída por três docentes designados pela coordenação local da IES, sendo pelo menos 1 membro externo ao PMBqBM. O candidato terá 10 a 15 minutos para apresentação de seu projeto, seguido da arguição pelo comitê de examinadores. O projeto apresentado deverá estar inserido dentro da área de conhecimento de Bioquímica e Biologia Molecular. Os critérios de avaliação desta prova serão: fundamentação científica, hipótese plausível, adequação da metodologia, segurança e domínio do candidato sobre o tema do projeto (conforme especificado em http://multicentrico.sbbq.org.br/, resoluções normativas RN08). Classificação final do candidato: conforme especificado em http://multicentrico.sbbq.org.br/, resoluções normativas RN08. Os candidatos aprovados nas Provas especificadas acima poderão ter uma etapa adicional no processo seletivo, constando de prova de arguição sobre CV e experiência prévia, de acordo com o edital específico da IES de escolha. III - Cronograma e Divulgação de Resultados: 1. Provas A e B: serão aplicadas remotamente no dia 04 de agosto de 2023, sendo a Prova A iniciada às 10:00 e a prova B iniciada as 14:30 (horários de Brasília). 2. Resultados das Provas A e B: até 02 (dois) dias úteis após a realização das provas. 3. Prazo para revisão das provas pelos candidatos e interposição de recursos: até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado das respectivas provas. A interposição de recursos deverá ser feita exclusivamente via Plataforma CAED, no espaço destinado especificamente para isso. 4. Prazo para resposta aos recursos: até 05 (cinco) dias úteis após encerrada a interposição dos recursos. 5. Resultado Final das Provas A e B: até 01(um) dia útil após o término das respostas aos recursos. 1. Prova C: será realizada por videoconferência em até 10 (dez) dias úteis após a divulgação do resultado final das provas A e B, de acordo com o horário estabelecido pela IES local. 2. Avaliação Final: deverá ser divulgada até 4 (quatro) dias úteis após a realização da Prova C para todos os candidatos a doutorado. IV- Número de Vagas: O número total de vagas abertas para o PMBqBM está discriminado abaixo, após o nome de cada IES. A relação de número de vagas específicas será divulgada localmente e na página do Programa. Os docentes com vagas disponíveis para orientação devem ser verificados na IES Local. Informações adicionais deverão ser obtidas junto à secretaria de cada IES. O candidato aprovado deverá ter dedicação integral ao curso. As Instituições (IES Associadas) pertencentes a este Programa estão listadas abaixo. Observem quais IES oferecerão vagas e para qual nível de curso: MS = Mestrado; DR = Doutorado: 1. EAC H - USP: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (USP zona Leste): 03 vagas (MS) / 15 vagas (DR), 2. IFRJ: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (Campi RJ e Nilópolis): Não oferecerá vagas. 3. UDESC: Universidade do Estado de Santa Catarina (Campus Lages): 06 vagas (MS) / 09 vagas (DR), 4. UEA: Universidade do Estado do Amazonas (Campus Manaus) 02 vagas (MS) / 05 vagas (DR), 5. UERN: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Campus Mossoró): 06 vagas (DR), 6. UESB: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Campi Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié): Não oferecerá Vagas, 7. UFAL: Universidade Federal de Alagoas (Campus Maceió): Não oferecerá vagas, 8. UFBA: Universidade Federal da Bahia (Campus Salvador): 03 vagas (MS), 9. UFCA: Universidade Federal do Cariri (Campi Barbalha e Juazeiro do Norte): 02 vagas (DR), 10. UFJF: Universidade Federal de Juiz de Fora (Campus Governador Valadares): Não oferecerá Vagas, 11. UFMS: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Campi Campo Grande): Não oferecerá vagas, 12. UFSJ: Universidade Federal de São João Del Rei (Campus Divinópolis): 04 vagas (DR) / 01 vaga (MS), 13. UFRJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro (Campus Duque de Caxias): 03 vagas (MS) / 06 vagas (DR), 14. UFPR: Universidade Federal do Paraná (Campus Palotina): 04 vagas (MS), 15. UFOB: Universidade Federal do Oeste da Bahia - Campus Barreiras: 10 vagas (MS) / 06 vagas (DR). V - Matrícula e Validade da Aprovação no Processo Seletivo: Os alunos aprovados no processo de seleção farão suas matrículas de acordo com o calendário da IES. A validade da aprovação no processo Seletivo de Ingresso, para efeito de matrícula no Programa, é de um ano, prorrogável por igual período a critério do Colegiado Local, a contar da data de divulgação do Resultado Final, mediante a disponibilidade de vagas e avaliação classificatória. VI - Entrega de Documentação Original: Dependo de exigências específicas da IES local, a apresentação de documentos originais poderá ser necessária para efetivação da matrícula. ANDREA MARA MACEDO Coordenadora do Programa Multicêntrico de Pós- Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular da SBBq UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 622 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS) diplomas no período de 21/03/2023 a 25/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro 263916 e 266214], [livro 60 - registro 264349 e 264363], [livro 62- registro 259937 a 266294], [livro 63- registro 261942 a 265983], [livro 64- registro 261923 a 265887], [livro 65- registro 262028 a 263082], [livro 67- registro 262034], [livro 69- registro 262157 e 263922]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 25 de abril de 2023. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária-Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS E ENTIDADES DE SERVIÇOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, conforme Art. 235 da Portaria/MTP nº 671/2021, convoca todos da categoria dos empregados das empresas e entidades prestadoras de serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias do estado de Rondônia, nos termos da legislação vigente, da base territorial de todo o estado de Rondônia, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL de fundação do Sindicato dos empregados das empresas e entidades prestadoras de serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias do estado de Rondônia, a realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2023, a sala 637-b, loja 03, andar térreo, Centro Empresarial Porto Velho, Porto Velho-RO, cep: 76801-910 a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º - Discussão e deliberação da fundação do Sindicato dos empregados das empresas e entidades prestadoras de serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias do estado de Rondônia; 2º - Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e Suplentes; 4º - Autorização para solicitara filiação do sindicato junto à CUT; 5º - Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social; 6º - Declaração de constituição do Sindicato. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscrito pelo Srº Juvenildo da Silva Juvino, membro da comissão pró- fundação sindical, residente na rua Aparício Moraes, Nº 4709, bairro Industrial, Porto Velho - RO, CEP 76821-240, portador do CPF no 885.892.262-04, telefone: (69) 98483- 7960. Porto Velho - RO 10 de maio de 2023. JUVENILDO DA SILVA JUVINO Membro Comissão Pró-Fundação Sindical