DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOSAN JÚNIOR Gerente de Operações Pelotização COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS EM PLANTAS HORIZONTAIS E VERTICAIS E ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais e Administradoras de Condomínios do Estado do Amazonas SINDICOND/AM, com base territorial no Estado do Amazonas, através do seu representante legal senhor Claudio Antônio da Silva, RG 17.439.124-9, CPF: 075.969.948-81, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de Junho de 2022, convoca a Categoria de condomínios, em edifícios residências, comerciais e mistos dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios urbanos e rurais, dos condomínios de uso misto (residências e comerciais), dos condomínios edifícios de consultórios e clínicas, dos condomínios de centros de compras , shopping center, galerias comerciais, dos condomínios de flats, condomínios de apart hotéis, condomínios industrial, categoria em empresas Administradoras de condomínios, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró- Fundação no dia 11/06/2023, às 10:00 horas, na Av. Mario Ypiranga, 3381 - Sala 18, Centro Comercial Eldorado - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM - CEP: 69057-002, com a seguinte ordem do dia:1 - Aprovação da Fundação do Sindicato; 2 - Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4 - Outros assuntos de interesse da Categoria. Amazonas-AM, 11 de maio de 2023. CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA Representante da Comissão COMISSÃO PRO- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO RAPOSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Raposa-Ma convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 02/06/2023 as 09h e m 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua da Vitoria 600,A Vila boa esperança Raposa-MA, CEP:65.063.00 Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Raposa-MA, 11 de maio de 2023. SILAS ALMEIDA DA SILVA Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 403300001975/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ferramentas (chave ajustável, chave combinada, disco diamantado e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações contidas no CATMAT e as do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 040-00034565/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo do tipo ferramentas (espátula, lâmina de serra, marreta, picareta e outros), veículos diversos (carrinho de mão) e aparelhos de medição e orientação (trena), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5- 00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - SODF Processo nº 00110-00000287/2022-16 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Tomada de Preços nº 01/2022-SODF, publicada no Diário Oficial da União-DOU, Diário Oficial do Distrito Federal-DODF e em Jornal de Grande Circulação em 18/07/2022, tendo como objeto a seleção e contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura Urbana (geométrico/terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização, calçadas e meio fio) na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA SOL, especificamente na área do Pôr do Sol DF e demais condições, especificações e informações constantes do Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao edital, por força da Decisão n.º 4.271/2022, inciso III-a (e-DOD 39CEB625-e), de 05/10/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A Decisão poderá ser consultada na íntegra no sítio www.so.df.gov.br. Informações: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 11 de maio de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO A Caesb torna pública que o Pregão Eletrônico nº 090/2023-CAESB, processo nº 00092-00008440/2023-08. Objeto: Fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para suprimento de Unidades Consumidoras da CAESB localizadas no Submercado Sudeste / Centro-Oeste, publicado no DOU nº 80, Seção 3, pág. 223, e DODF nº 79, Seção 3, pág. 73, foi adiado para correção do cadastro do Pregão no sistema de disputa gov.br/compras. Nova data de abertura: 24/05/2023, às 09 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 974200). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. Fone: (61) 3213-7479, E-mail: [email protected]. DIEGO PIRINEUS PATTI Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SSPDF PROCESSO SEI-GDF nº: 00054-00073800/2022-74. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Microscópio Operatório Odontológico Coluna Móvel, conforme exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Informo, nos termos do artigo 22, do Decreto nº 10.024/2019, recepcionado pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, a SUSPENSÃO da abertura do certame para retificação no Edital, em função de pedidos de impugnações acolhidos. Oportunamente será divulgada nova data de abertura na forma da lei. Brasília/DF, 11 de maio de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº. 00052-00001265/2023-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de conjuntos de Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira - GRAU COMENDADOR, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº. 21/2023 sagrou-se vencedora a empresa: NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA, CNPJ: 14.550.838/0001-63, para os lotes 01 e 02, no valor total de R$ 225.557,20 (duzentos e vinte e vinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). A ata do pregão e o Termo de Adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 11 de maio de 2023. LORELEI DE A.P. SANTOS FAUSTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº. 00052-00011206/2020-84. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 1.658.956,57 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30 e 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 26 de maio de 2023, às 10:30h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 11 de maio de 2023. JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira