DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 24/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de maio de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023 - DERACRE Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante (TRUCK) traçado, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 11 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 128/2023 - SEAD Objeto: Contratação de Operadora de Telecomunicações para provimento de serviços de link de dados e serviços de segurança de rede, visando atender OCA VIRTUAL da Organização em Centros de Atendimento - OCA, no município de Rio Branco e demais Unidades. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 11 de maio de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 - SEAD Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de unidade móvel de atendimento (Ônibus Rodoviário Customizado), cor branca, pintura sólida, com plotagem e adesivos conforme o manual de identidade do órgão, destinado ao Projeto "OCA MÓVEL". A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 11 de maio de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023 - SESACRE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de Segurança Eletrônica Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta, com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme, mediante (comodato), nas dependências das unidades prediais das unidades de saúde de todo o estado, anexos e prédios da Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 11 de maio de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021- CAESA/ HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA - HIDROSAM. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 90 ( noventa) dias, a contar de 01/05/2023 a 30/07/2023. Fundamento Legal: Processo Administrativo 200201.0068.2650.0389/2023.Ratificação: Mantidas as demais Cláusulas do Contrato Original. Data de Assinatura: 02/05/2023. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO N° 012/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A LOCCUS DO BRASIL LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2021.0002377-38 OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) equipamentos sendo 02 (duas) Estação de Trabalho; 01(uma) Centrífuga de bancada; 01(uma) Fonte para Eletroforese e 01(uma) Cuba de eletroforese, para a execução do Projeto de Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia - CETAB, para atender o Convênio Nº 904399/2020, firmado com o MCTI/SEAGRI, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2022; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120(cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 40.780,00 (quarenta mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.0300 e 2.500.5.300.000000.000000; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Gisele Cristina de Aguiar Souza - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO N° 011/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2021.0002377-38 OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento TERMOCICLADOR, automático, para a execução do Projeto de Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia - CETAB, para atender o Convênio Nº 904399/2020, firmado com o MCTI/SEAGRI, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2022; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120(cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 304; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.010300 e 2.500.5.300.000000.000000; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Mariana Muniz Camargo - Contratada. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-016/2023 (BB Nº 1001151) Abertura: 25/05/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de materiais para instruções de tiro no Programa de Capacitação em Sobrevivência Policial. Famílias: 40.10, 42.40, 51.20, 58.30, 61.30, 67.30, 69.20, 76.90 e 81.20. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 11 de maio de 2023 JULIANA B C CAFEZEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221641 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221641, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16412022, até o dia 26/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de maio de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230024 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230024 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CRUZ - CE., sendo declarado vencedora do certame a empresa FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 13.779.074,59 (treze milhões, setecentos e setenta e nove mil, setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Fortaleza, 10 de maio de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230427 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230427 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4272023, até o dia 26/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de maio de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230692 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230692 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6922023, até o dia 26/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de maio de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeiro