DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200194 194 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230246 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230246, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2462023, até o dia 24/05/2023 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de maio de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230689 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230689 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6892023, até o dia 26/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de maio de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230578 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230578, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Saco Plástico Para Lixo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5782023, até o dia 26/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de maio de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2022-105QC ID CidadES/TCEES: 2023.500E0600022.01.0005 Objeto Aquisição de 01 (um) Bote Inflável para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022. LOTE ÚNICO: Valor Total: R$ 40.745,33 (quarenta mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Início do Acolhimento Das Propostas: às 09h do dia 15/05/2023. Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h50min do dia 26/05/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 26/05/2023. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Data: Vitória, 11 de maio de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO PARCIAL ARP Nº 49/2022 "A" 202100010041937 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 049/2022 'A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202100010041937, nos termos do no artigo 13, §1º, do Decreto Estadual nº 7.437/2011 e no Decreto Federal nº 7.892/2014, e modificações posteriores, que procede ao Cancelamento Parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 "A", cujo objeto é o registro de preço para eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares do Grupo Insumos Gerais, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria, e demais órgãos interessados. O cancelamento parcial ocorre devido ao descumprimento das condições da Ata, fundamentado no item 10.1.2., "a", quanto ao item 11 (EQUIPO MACROGOTAS DE GRAVIDADE COM ENTRADA DE AR) Goiânia/GO, 2 de maio de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023 Processo: 202300016002005. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88, (filial). Objeto: Aquisição de insumos. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 7.482,95 (sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data Assinatura: 10/05/2023. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AVISO DE RETIFICAÇÃO O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95, COMUNICA que, no Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de nº 89, de 11.05.2023, fls. 190, Onde se lê: Termo de Cessão de Uso nº 134/2022 Leia-se: Termo de Cessão de Uso nº 036/2022 Goiânia, 11 de maio de 2023. PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE Secretário de Estado SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER do Estado de Goiás, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, vem tornar pública a interposição dos recursos administrativo em face do resultado da habilitação na Concorrência Pública nº 01/2023, relativo ao processo nº 202317576000013, interpostos pelas empresas L.G.B EIRAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.296.533/0001-04 e NYOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 21.569.426/0001-30. As peças recursais estão disponíveis no portal da SEEL em www.esporte.go.gov.br, razão pela qual fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação formal, se for o caso, das respectivas contrarrazões , nos termos do Art. 109 § 1° da Lei 8.666/93. Goiânia, 10 de maio de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 110084/2021; Pregão Eletrônico n.º 016/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 009/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.592.289/0001-25. OBJETO: a aquisição de mobiliários, materiais permanentes e de informática destinados para a modernização das ações didáticos pedagógicas do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET para atender os objetivos do Convênio n.º 903138/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 36.972,00 (trinta e seis mil novecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 17/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇ ÃO : 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 018041; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35; FONTE: 4570903138. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.° 43, em 27/04/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. São Luís, 24 de abril de 2023 - Prof. Dr. Paulo Henrique Aragão Catunda - Vice-Reitor - Sra. Camylle Alves Lucena - Contratada EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 132431/2022; Pregão Eletrônico n.º 041/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 002/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.405.762/0001-40. OBJETO: a aquisição de equipamentos médico- hospitalares e material permanente destinados aos ambulatórios do Curso de Medicina do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para atender os objetivos do Convênio n.º 872981/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a UEMA, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação Superior/SESu. AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 7.927,32 (sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 31/12/2023. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016023; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570872981. São Luís, 27 de abril de 2023 - Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana - Reitor - UEMA - Sr. Marco Antonio dos Santos - EMPRESA CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 64268/2022; Pregão Eletrônico n.º 027/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 003/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.628.085/0001-64. OBJETO: a aquisição de material permanente para atender os objetivos do Convênio n.º 887758/2019, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 28/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016025; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.42; FONTE: 4570887758., Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, inscrita no CPF sob o n.º 018.892.513-99. DATA DA. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.° 41, em 27/04/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. 24 de abril de 2023 Prof. Dr. Paulo Henrique Aragão Catunda - Vice-Reitor - Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza - Contratada EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo nº 226078/2021- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2022 - SEAP de 19/04/2022, cujo objeto trata da aquisição de ventiladores de teto e ventiladores de parede, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022 - CSLIC/SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20, e a empresa VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.934.225/0001-27; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 58/2022 - SEAP/MA, em 06 (seis) meses, correspondendo ao período de 19/04/2023 a 19/10/2023; DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo visa ACRESCER o valor de R$ 21.555,00 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) ao Lote II. Com as alterações subscritas, o valor global do Contrato em epígrafe, passa de R$ 86.220,00 (oitenta e seis mil, duzentos e vinte reais) para R$ 107.775,00 (cento e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 002724 - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes; Natureza Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanente; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 1.500.101.000 (Recursos não Vinculados de Impostos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso I e Art. 65, inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; SIG N AT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e Carlos André Meyer, Representante Legal, CPF nº 023.862.869-83, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 19 de abril de 2023 as partes assinaram o presente Termo. São Luís, MA, 19 de abril de 2023- Karolinne França Mendes - Assessoria Jurídica - SEAP