DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Centro de Estudos Superiores de Caixas da Universidade Estadual do Maranhão para atender os objetivos do Convênio n.º 873482/2018, celebrado entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação Superior/SESu. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n.º 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: o valor total é de R$ 34.693,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016017; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570873482/6500873482. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 31/12/2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.º 39, 25/04/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. São Luís, 19 de abril de 2023 - Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana - Reitor - Sr. Elton Cristian Glatz Pieretti - Contratada EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 135358/2023-UEMA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022-CSL/UEMA. Contrato n.º 005/2023-UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa R ALMEIDA FERREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.707.347/0001-28. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender os objetivos do Convênio n.º 839965/2016. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: o valor total é de R$ 19.699,98 (dezenove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016018; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35; FONTE: 4570263788/6500263788. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 29/05/2023.. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.º 38, 25/04/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. São Luís, 24 de abril de 2023- Prof. Dr. Paulo Henrique Aragão Catunda - Vice-Reitor - Sr. Rogério Almeida Ferreira - Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 0031010/2023-UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2022- UEMA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 002/2022-CSL/UEMA PA R T ES : Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.064.175/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 050/2022-UEMA. AMPARO LEGAL: art. 57, I, da Lei n.º 8.666/1993. DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do Contrato n.º 050/2022- UEMA fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com início em 20 de abril de 2023 e término em 20 de outubro de 2023. DO VALOR DO ADITIVO: A execução do objeto no período de prorrogação observará o limite do saldo financeiro do contrato, no valor de R$ 119.889,04 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 177; Ação: 2118; Subação: 16016; Natureza da despesa: 33.90.33.08; Fonte: 4570263783/6500263783. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.° 47, em 27/04/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. São Luís, 20 de abril de 2023 - Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana - Reitor - Sra. Maria Terezinha Pereira Aires - Contratada AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.614/2022- EMSERH OBJETO: Contrato Anual de Clippagem para atender as necessidades da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Conforme solicitação do setor demandante para revisão processual das especificações técnicas. ID nº [981206] LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 5 de maio de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 122/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230.511/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval, para atender às necessidades do Hospital Regional de Carutapera, unidade administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 06/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1000624 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 9 de maio de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.342/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atender a demanda do Hospital Aquiles Lisboa. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA REABERTURA: 02/06/2023 às 15h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 9 de maio de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138.485/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em hemodiálise com locação de equipamento, fornecimento de materiais de consumo, insumos para atender a demanda do Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA REABERTURA: 31/05/2023 às 15h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelo e-mail [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 5 de maio de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 118/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205.290/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Mesas, Cadeiras, Freezers, Caixas Térmicas e Tendas, para as ações de saúde e serem nas unidades de saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 22/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 5 de maio de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.614/2022- EMSERH OBJETO: Contrato Anual de Clippagem para atender as necessidades da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Conforme solicitação do setor demandante para revisão processual das especificações técnicas. ID nº [981206] LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 5 de maio de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0134 Objeto: Centro de controle de motores. Dia da Licitação: 23 de maio de 2023 às 08:45 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 15/05/2023 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte 11 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 - CBMMG O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento veicular, combate a incêndios, salvamento terrestre e mergulho, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2023, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 9 de maio de 2023 PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER