DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200196 196 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E X T R AT O Aditivo 02 ao Contrato PJu nº 19/2022; Partes: suplan/A3T Construção e incorporação Ltda; objeto: Construção de Escola Padrão (12 salas de Aula) de Ensino Médio Integral, em Guarabira/PB; Objeto aditivo: acréscimos de valor em R$ 368.943,33 Dotação: 22101.12.362.5006.1843.0287.44905100.540.0.1.0000.00 Processo: 0716/2021 - João Pessoa, 8 de maio de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 42/2023 A Comissão de Licitação designada por resolução torna público, para o conhecimento dos interessados, o que segue: Valor máximo da licitação: R$ 36.529.132,51. Classificação: EMPRESAS. PREÇOS 1ª) APJ Engenharia e Construções Ltda. 28.888.000,00 2ª)Construferri Saneamento e Terraplanagem Ltda. 30.000.000,00 3ª) Construtora Primer Ltda. 32.101.802,00 4ª) Fieng Construtora de Obras Ltda. 35.990.000,00 () Terrassis Saneamento e Mnd Ltda. 37.577.000,00 () A empresa Terrassis Saneamento e Mnd Ltda. foi desclassificada, por apresentar preços superiores aos estimado para a contratação, nos termos do disposto no subitem 15.8.1, IV do Edital. Habilitação: A Comissão de Licitação, tendo em vista o atendimento aos critérios estabelecidos no edital declara vencedora a empresa APJ Engenharia e Construções Ltda., conforme dispõe o subitem 15.13 do Edital, pelo preço que ofertou. O inteiro teor das Atas de Abertura e Julgamento estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. FERNANDO RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: Contrato nº 007/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Marte Científica & Instrumentação Industrial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.431.715/0001-20. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022692/2023-12. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 898.018,38 (oitocentos e noventa e oito mil dezoito reais e trinta e oito centavos); Fonte de Recurso: 700 Convênio migrado do SIAFEM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: Contrato nº 10/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Cationlab Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 38.419.205/0001-89. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022787/2023-36. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 277.790,00; Fonte de Recurso: 700 Convênio migrado do SIAFEM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: Contrato nº 11/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Compositis Fabricação e Comércio de Equipamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.407.297/0001-75. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022810/2023-92. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 224.884,80; Fonte de Recurso: 700 Convênio migrado do SIAFEM. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 70/2023 Espécie: Ordem de Fornecimento nº 70/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Centauro Inovações Tecnológicas LTDA, inscrita no CNPJ n. 13.031.276/0001-89. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022812/2023-81. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 135.296,56; Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U.... EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 74/2023 Espécie: Ordem de Fornecimento nº 74/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Instrutherm Instrumentos de Medicação Ltda, inscrita no CNPJ. nº 53.775.862/0001-52. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022726/2023-79. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 142.877,70; Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U.... EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 76/2023 Espécie: Ordem de Fornecimento nº 76/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Red Nov Ferramentas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.769.285/0001-68. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022729/2023-11. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 83.784,06 Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U.... EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 68/2023 Espécie: Ordem de Fornecimento nº 68/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Limatec Indústria e Serviços EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ. nº 13.825.298/0001-10. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022720/2023-00. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 151.200,00; Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U.... EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 71/2023 Espécie: Ordem de Fornecimento nº 71/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Jonas G. da Silva Ltda, inscrita no CNPJ. nº 45.453.683/0001-70. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.023260/2023-29. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 20.160,00; Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U.... EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 72/2023 Espécie: Ordem de Fornecimento nº 72/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Marimax Comércio e Importação de Produtos para Saúde e Veterinários EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n. 20.339.865/0001-94. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022729/2023-11. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 85.000,0; Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U.... EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 78/2023 Espécie: Ordem de Fornecimento nº 78/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Malu Distribuidora e Representações Ltda, inscrita no CNPJ. nº 42.649.742/0001-92. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022765/2023-76. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 126.108,99; Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U.... EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 75/2023 Espécie: Ordem de Fornecimento nº 75/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Caroline Werlang (CW Comércio de Materiais), inscrita no CNPJ. nº 37.032.250/0001-13. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022725/2023-24. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 2.271,00; Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U.... EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 77/2023 Espécie: Ordem de Fornecimento nº 77/2023, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa ALT Trindade, inscrita no CNPJ. nº 30.865.611/0001-63. Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo: 00011.022739/2023-48. OBJETO: aquisição de equipamento para 63 laboratório de química. Valor Global: 34.998,00; Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U.... SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - CPL/SESAPI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2023 às 16:00h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2023,às 9:00h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/06/2023 às 9:00h; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1000343. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA COSTA Pregoeiro da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.219/2023 OBJETO: Contratação de licença de sistema digital para acesso à Coleção completa das Normas Técnicas Brasileiras (ABNT/NBR ISO). Abertura dia 25/05/2023, às 09h. Processo 23/2000-0016285-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 11 de maio de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022/Seinf. Processo Administrativo nº 20101.002935/2021.03. EMPRESA: NR CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ N. 07.134.248/0001-94. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA . PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 meses. DATA DA ASSINATURA:10/05/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e NATANAEL GOMES DA SILVA JÚNIOR, Pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/Seinf. Processo Administrativo nº 20101.025975/2020.71. EMPRESA: CONSTRUTORA SANTA MARIA EIRELI, CNPJ N. 02.092.341/0001-60. OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias. DATA DA ASSINATURA:09/05/2023. SIGNATÁRIOS: ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA, Secretária Adjunta de Estado da Saúde I, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e KLEBER FILGUEIRAS GUIMARÃES, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 10/2023 ao Contrato EOC Nº 955/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 1/2012. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 365 dias. DATA DE INÍCIO: 01/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023