DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARA RAMOS Superintendente AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/DAEE/2023/DLC Tendo vista o Despacho da UGP-BG-PCJ de fls. 8306/8307, adiamos "sine die" a abertura da sessão pública, referente a Concorrência Internacional n° 002/ DA E E / 2 0 2 3 / D LC, a qual objetiva a contratação de empresa ou consórcio, objetivando a execução das obras e serviços relativos à construção do sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto do município de Monte Alegre do Sul - SP São Paulo-SP, 9 de maio de 2023. MARA RAMOS Superintendente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Contratada: LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 05.473.604/0001-79 Objeto: Prestação de assessoria e consultoria jurídica especificamente na defesa e acompanhamento de todos os processos e procedimentos de interesse da DESO junto aos orgãos de controle, especificamente o TCE/SE: TCU; CGU; Controladoria Geral do Estado. Valor R$ 168.000,00 Base Legal: com fundamento no Art. 30,inciso II da Lei 13.303/2016, e no Art. 121, inciso II, alínea "e" do RILC/DESO. Parecer 180/2023: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Contratada: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.491/0001-70 Objeto: contratar 3 inscrições para o curso noções teóricas de identificação e contagem de cianobactérias - MÓDULO I . Valor R$ 4.500,00 Base Legal: com fulcro no art. 121, inciso II do RILC, alínea "f", c/c com Art. 30, alinea "f", da lei nº 13.303/2016. Parecer 186/2023: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: A presente licitação tem em seu objeto a contratação de uma Empresa de Construção, habilitada tecnicamente para Implantação de 03 sistemas de dessalinização no padrão do Programa Água Doce, com fornecimento e instalação de equipamentos e; execução de serviços técnicos especializados para monitoramento e manutenção de sistemas de dessalinização. DATA: 06 de junho de 2023. HORA: 09h30min horas. TIPO: Menor Preço Global por Lote. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global por Lote. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. Com classificação orçamentária: 17.101 - Fonte de Recurso - 1500/1700 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51. BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, da Lei Estadual n° 5.848, de 13 de março de 2006, da Lei Estadual nº 6.206 de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.675 de 21 de setembro de 2009, Lei estadual nº 8.866/21, Decreto estadual nº 41.008/21 da Instrução Normativa Conjunta nº 001/2007 - PGE/SEAD, aprovada pelo Decreto Estadual nº 24.860, de 28 de novembro de 2007, do Decreto Estadual nº 24.912, de 20 de dezembro de 2007. PARECER JURÍDICO: PGE 3187/2022. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ Lote 01: 412.221,96 (quatrocentos e doze mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) Lote 02: 313.681,41 (trezentos e treze mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos) Lote 03: 306.462,95 (trezentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). INFORMAÇÕES: Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - CODERSE, sediada na Rua Marinheiro Antônio Brandão, n° 103 - Bairro Novo Paraiso - Aracaju/SE - Fone: (79) 3253-6323. Horário de atendimento: das 07h30min às 13h00min horas. E-mail: [email protected]. Retirada de edital: www.coderse.se.gov.br Aracaju-SE, 9 de maio de 2023. ARIOSVALDO MENEZES LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Processo 2022/30550/010873. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos iobitridol 300mgi/ml solução injetável 50 ml frasco-ampola e o ioexol 300mg/ml solução injetável 50 ml frasco-ampola, destinados aos hospitais do estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 01/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Veloso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Processo 2022/30550/008980. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Processo 2023/30550/001274. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Processo 2023/30550/000198. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares - grupo 14 - oxigenioterapia, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Veloso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Processo 2022/30550/009224. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos respiratórios e endócrinos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas-TO, 11 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 88/2020 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Repasse da União)<<< PROCESSO Nº 2020/3100/00232 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações, designada pela Portaria/SEFAZ/GABSEC n.º 923, de 26 de novembro de 2021, torna público o resultado do Pregão supracitado, objetivando a aquisição de Material Permanente (Solução de Datacenter Modular Seguro Outdoor) que teve como vencedora a empresa DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, no item 01, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). VALOR TOTAL: R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). O resultado completo encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.sgl.to.gov.br. Palmas-TO, 11 de maio de 2023. ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o n° 27.896.988/0001-75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 3.200,00 (Três mil, e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n° 05.593.405/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 18.018,00 (Dezoito mil e dezoito reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PREGWEB LTDA, CNPJ/MF sob o n° 27.114.845/0001-64 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa PREGWEB LTDA, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONT R AT U A L : O presente Contrato detém o valor global de R$ 43.600,00 (Quarenta e três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e EQUIPOS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o n° 11.674.540/0001-77 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 4.616,00 (Quatro mil e seiscentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.