DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MOVESC COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o n° 28.278.483/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa MOVESC COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA-ME, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 35.465,00 (Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 46.218.314/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 43.690,00 (Quarenta e três mil e seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e K. K. D. BATISTA LTDA (OAKMON LTDA), CNPJ/MF sob o n° 44.816.310/0001-54 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa K. K. D. BATISTA LTDA (OAKMON LTDA), sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 15.248,00 (Quinze mil, duzentos e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 063/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.451, página n.º 46 de 12 de janeiro de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, sob o Regime de Empreitada por Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL", em favor da empresa J. P. P. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 23.398.214/0001-63 - Com valor global de R$ 1.564.128,50. (Um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Cruzeiro do Sul - AC, 9 de maio de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA Sec. Mun. de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE Nº 89/2023 Contratado: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.582.979/0001-04. Objeto: Aquisição de veículo, novo, tipo Pick-up, conforme as seguintes especificações mínimas: 0 km, 4x4, 160 cv, diesel, ar condicionado. Valor Total de R$ 249.600,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 891650-20 1 9 / F D D - M J, firmado entre o MINISTERIO DA JUSTIÇA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP). Assinam: Priscila Farhat Araújo - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CO N T R AT A N T E . EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Contratado: GIORDANI VEICULOS LTDA, CNPJ: 31.306.601/0001-50. Objeto: Aquisição de caminhão trucado. Valor Total de R$ 1.157.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e sete mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 937387/2022 - MDR, firmado entre o MDR e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP). Assinam: Luiza Mariana Giordani - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Mâncio Lima/Ac. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA com CNPJ: 09.079.590/0001-64, devidamente identificada nos autos, pelo valor global de R$ 413.561,75 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: convênio: 886463//2019/FUNASA . Mâncio Lima/Ac, 9 de maio de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 - CPL04/PMRB, Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material de expediente (consumo), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no município de Rio Branco/AC. Através do número 990920 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 041/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 11 de maio de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 - CPL 03/PMRB A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - pauta alimentar 2023, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEME - N° 027/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 999059, em virtude de recebimento de alerta da equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em análise. Rio Branco - AC, 11 de maio de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo nº 705/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de tendas (piramidal e safonada), Gerador de Energia acoplado portátil e Motor de Popa 40HP, para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, adjudicado em favor das pessoas jurídicas: 1) Razão Social: ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.190.705/0001-33, vencedora dos seguintes itens e valores unitário: 01 - R$ 3.000,00 (três mil reais), 02 - R$4.450,00 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), 03 - R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais) e 05 - R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais): 2) Razão Social: LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.145.422/0001-05, vencedora do seguinte item e valor unitário: 04 - R$ 1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito reais): 3) Razão Social: CIA DO ELETRICISTA IMP & EXP. LTDA, inscrita no CNPJ: 47.238.284/0001-12, vencedora do seguinte item e valor unitário: 06 - R$ 8.743,33 (Oito mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos): 4) Razão Social: ABC - IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.831.762/0001-99, vencedora do seguinte item e valor unitário: 07 - R$ 21.450,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta mil reais). Tarauacá/AC, 10 de maio de 2023 MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 025/2023, firmado em 20/04/2023, com as empresas: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ nº 27.390.230/0001-60, Valor: R$ 181.105,00; Ata de Registro de Preços nº 026/2023, firmado em 20/04/2023, DIEGO RAMON MARTINS ROCHA - ME, CNPJ nº 14.798.047.0001-57, Valor: R$ 404.523,00. Ata de Registro de Preços nº 027/2023, firmado em 20/04/2023, R F. DA SILVA EPP, CNPJ nº 31522.859/0001-94, Valor: R$ 146.746,50. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (PNAE), Correlatos; Amparo: Pregão Eletrônico nº 12/2023; Processo: 02080002/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Wellington José Silva dos santos/ Diego Ramom Martins Rocha e Robson Fernandes da Silva respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP OBJETO: O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP - 2ª CONVOCAÇÃO - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda escolar (PNAE). data/horário: 25 de maio de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br. Belo Monte/AL, 11 de maio de 2023 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito