DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 BNC- Bolsa Nacional de Compras Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de uma Ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão (Diesel), destinada à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 26/05/2023, às 09:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br.- Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município. - Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 11 de maio de 2023 JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, E OUTROS PRODUTOS, UTILIZADOS EM CONSTRUÇÃO, CONSERTOS, RECUPERAÇÃO, (ALVENARIA, CARPINTARIA, MARCENARIA, SERRALHARIA, VIDRAÇARIA , COBERTURA, PINTURA, HIDROSSANITÁRIA, JARDINAGEM, PAISAGISMO, DRENAGEM, ATERRO, PAVIMENTAÇÃO, TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA E OUTROS SE NECESSÁRIO) E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PARA O MUNÍCIPIO DE OURO BRANCO/AL, CONTRATADA: ALMIR R. DA SILVA EIRELI inscrita no CNPJ sob n° 00.407.959/0001-46, sediada a Avenida 2 de Fevereiro, n° 117, CEP: 57.550-000, Centro - Olivença/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93. VALOR: R$ 2.109.895,63. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. RECURSOS: Federal e Próprio. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2023 120232403015. Espécie: 3º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1710-001/2022 oriundo da Dispensa nº36/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: NEXTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 25.322.949/0001/39. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 27/04/2023, passando a ser 27/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tênis e sandálias visando atender as necessidades dos alunos novatos matriculados na rede municipal de ensino. Data: 25/05/2023, às 10:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 11 de maio de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES. Data: 26/05/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 11 de maio de 2023. SÉRGIO LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM HOSPEDAGENS, Abertura das propostas: dia 25 de maio de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 11 de maio de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de motocicletas para SMTT. Tipo: menor preço por item. Abertura: 29 de maio de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 11 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - Tipo: Menor preço. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE R OT E I R O / A L . Data e hora da sessão de disputa: 25/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro/AL, 11 de maio de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência nº 02/2023, devido a mudanças no projeto, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção da segunda etapa do mercado Público agropecuário de Santana do Ipanema/AL. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de junho de 2023 às 08:00hs (oito horas), no endereço Rua Coronel Lucena Maranhão, n° 141, Bairro Centro, Santana do Ipanema, Alagoas. O Edital em inteiro teor continua à disposição dos interessados, no endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis. THIAGO FABRICIO SANDES COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de cimento portland CP II-32, com exclusividade de lote para ME e EPP - Data/Horário: 25 de maio de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 - PE Nº 024/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ANIMATI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ Sob o nº 09.504.718/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 064/2022 - PE Nº 024/2022, que se trata de Contratação de Locação e Suporte de Software PACS/RIS. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 064/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/04/2023, passando a ter cobertura contratual até 22/04/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo da vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de abril de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Em 09 de maio de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 02/2022, para serviços remanescentes de pavimentação e drenagem no conjunto Padre Donald. Após análise técnica, foi declarado o seguinte resultado: IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - INABILITADA pelos seguintes motivos alegados a aceitos: 1. Não apresentou Certificado de Regularidade de Obras - CRO (item 8.2.14 do edital); 2. Não apresentou a CND do Município de União dos Palmares/AL (item 8.3.20 do edital); 3. Apresentou o capital social inferior a 10% do exigido (item 8.3.14.4 do edital); 4. Não apresentou a relação de CEIS (itens 8.3.27 a 8.3.30 do edital); 5. Não apresentou Certificado de Registro Cadastral - CRC de União dos Palmares (item 8.2 do edital); 6. Apresentou o CRC do Contador vencido (item 8.3.14.1