DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200201 201 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do edital); 7. Não apresentou acervo operacional (item 8.2.11 do edital); 8. Apresentou o seguro com data de emissão posterior ao prazo exigido em edital (item 5.1 do edital). JANAINA B N DE OLIVEIRA LTDA - INABILITADA pelos seguintes motivos alegados a aceitos: 1. Não apresentou Certificado de Registro Cadastral - CRC de União dos Palmares (item 8.2 do edital); 2. Não apresentou Certificado de Regularidade de Obras - CRO (item 8.2.14 do edital); 3. Não apresentou a CND do Município de União dos Palmares/AL (item 8.3.20 do edital); 4. Apresentou o seguro com data de emissão posterior ao prazo exigido em edital (item 5.1 do edital); 5. O capital social da empresa não atende aos dois lotes licitados (item 8.3.14.4 do edital); 6. Não apresentou acervo operacional (item 8.2.11 do edital); 7. Não atendeu o quantitativo mínimo exigido de acervo técnico (item 8.2.8, alíneas "a" e "b"). LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - HABILITADA, por atender a todas as exigências do edital. RJ DOS SANTOS EIRELI - HABILITADA, por atender a todas as exigências do edital. De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 23 de maio de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital. União dos Palmares, 11 de maio de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO RETIFICACÃO Aos 11 dias de maio de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 89, ISSN 1677-7069, página nº 198, o extrato do Contrato nº 032/2023, oriundo da Dispensa de Licitação nº 06/2023-CPL, Processo administrativo nº 10180018/2022. 1º Assim, onde se lê: Valor global: O valor global do presente contrato é de R$ 2.993.469,30 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), 1º leia-se: Valor global: O valor global do presente contrato é de R$ 387.396,27 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) Viçosa/AL, 11 de maio de 2023 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CPL/PMC Processo Administrativo nº 05.990.001/2023. A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL/PMC, a qual tem por Objeto a Contratação de Empresa Especializada para AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CARNOT NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas do Edital. No valor estimado de R$ 397.842,44 (Trezentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Empresa Vencedora A. L. J. SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 14.342.178/0001-25, no valor global de R$ 328.164,36 (trezentos e vinte e oito mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos) Calçoene-AP, 11 de maio de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/PMC-REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 05.990.006/2023-PMC A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL/PMC- REPUBLICAÇÃO, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NA COMUNIDADE DO CALAFATE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas do Edital, a saber: Empresa J. S. CONSTRUÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 07.377.291/0001- 80, não cumpriu o item o item 5.5.2 (apresentou atestado da capacidade técnica sem os itens relevantes bem como a certidão de acervo técnico sem os itens relevantes; descumpriu o item 5.5.1.1 (a empresa apresentou certidão e quitação pessoa física com validade até o dia 31/03/2023, abertura do certame no dia 28/04/2023), declarando a empresa INABILITADA. Decisão proferida conforme relatório técnico da Secretaria de Infraestrutura da PMC. A empresa G. T. COSTA EPP, CNPJ: 29.575.318/0001-82 cumpriu com todos os requisitos de HABILITAÇÃO previsto V do edital, declarando a empresa HABILITADA. Após publicação em diário oficial e conforme Art. 109 da Lei 8666/93 os representantes terão o prazo de 05 (cinco) dias uteis para ingressar com recurso administrativo contra a decisão do referido resultado em epígrafe. Os autos do processo estão disponíveis aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Calçoene-AP, 10 de maio de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-CL/PMI Processo:nº1813.619.2023-PMI Objeto: Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para realiza a MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS nas unidades de atendimento Odontológicos em itaubal-AP, visa atender as necessidades das localidades sob Jurisdição do Município de Itaubal. Cotação Eletrônica: Até o dia 18/05/2023, às 09:30h Os interessados em visualizar a cotação eletrônica, deverão acessar o endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1000679. Itaubal/AP, 10 de Maio de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Coordenadora da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CL/PMI Processo Administrativo nº 1310.3321/2022-PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇ ÃO : 999298. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal De Agricultura, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição De Equipamento Agricola - Trator Agrícola de Pneus - (CONVÊNIO Plataforma + Brasil Nº. 932392/2022) - que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 30/05/2023 as 09h30 min. (horário de Brasília);ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2023 as 09h30 min (horário de Brasília);ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 30/05/2023 às 10h00min (horário de Brasília).Informações pelo e- mail: [email protected] Itaubal-AP, 11 de Maio de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.106/2023-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 032/2023-SEMAP; Contratada: POSTO ELDORADO COMÉRCIO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Objeto: a contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Aditivada, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10), com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, para o exercício de 2023; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 8.110.111,00 (Oito milhões cento e dez mil e cento e onze reais). Data da assinatura: 20/04/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.085/2022/SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, Registro de preço para fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal para atender as demandas da Secretaria municipal de Assistência Social, objetivando o apoio aos acolhidos do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município de Laranjal do Jari-AP); Empresa Vencedora A. SALOMAO DE ALMEIDA-ME; CNPJ: 4.437.177/0001-00; Valor: R$ 19.099,30 (Dezenove mil, noventa e nove reais e trinta centavos).. Em 4 de maio de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.106/2023/SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Aditivada, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10), com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, para o exercício de 2023); Empresa Vencedora POSTO ELDORADO COMÉRCIO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Valor: R$ 8.110.111,00 (Oito milhões cento e dez mi e cento e onze reais). Em 13 de abril de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023-CPL/SEMAP/PMLJ Processo nº 208.063/2023-SEMAP/PMLJ Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Equipamentos de processamento de dados - Equipamentos de Informática (Impressoras, projetor, computadores, nobreak, notebook, filtro de linha e scanner), a pretendida aquisição visa equipar os ambientes administrativos das secretarias vinculadas à Administração geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 24/05/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 24/05/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 24/05/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1000580, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 11 de maio de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMMZ Processo: Nº 04012023-CPL/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023-CPL/PMMZ. Objeto: Registro de Preços para a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COLETA COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOLIDOS-RSU NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO - AP. Empresa vencedora: C.N. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.588.191/0001-80, para o lote único com seu respectivo valor global: lote único R$ 3.479.726,63 (Três milhões quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos. Data da assinatura: 04/01/2023; Vigência da Ata: 18/04/2023 a 18/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMMZ Processo: Nº 20032023-SEMAD/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023-CPL/PMMZ. Objeto: Registro de Preços para a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL LIMPEZA E HIGIENE, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Empresa vencedora: COMERCIAL SÃO BENEDITO EIRELI ME, CNPJ: 27.059762/0001-10, para o lote único s com seu respectivo valos global: lote único R$ 4.852.444,90. Data da assinatura: 04/01/2023; Vigência da Ata: 08/05/2023 a 08/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 2/2023 - CPL/PMMZ O Pregoeiro Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE EXTINTORES E SUPORTE PARA EXTINTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO-AP E SEUS FUNDOS. Empresa vencedora: R B FURTADO EPP, CNPJ: 02.730.278/0001-40, para os lotes com seus respectivos valos globais: lote 01 R$ 825.910,00 e lote 02 R$ 598.060,00. Mazagão-AP, 24 de abril de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS