DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: R B FURTADO EPP, CNPJ: 02.730.278/0001-40, para os lotes com seus respectivos valos globais: lote 01 R$ 825.910,00 e lote 02 R$ 598.060,00. Mazagão-AP, 11 de maio de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMPBA Processo: 14.407/2021 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, situada na Rua Nemezio Calandrine, s/nº, Bairro do Balneário (ao lado da Prefeitura Municipal), neste município de Pedra Branca do Amapari. conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 30/05/2023 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 11 de maio de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.562/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 023/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, centrais de ar e equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/PMS, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 25/05/2023, às 08h 00min e a disputa de preços, dia 25/05/23 às 10h 00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1000128, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 9 de maio de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária CL/SEMAD/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022-CPLCSO/PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, CONFORME O CONVÊNIO Nº 921537/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - S. A CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.238.217/0001- 98, com sede à 2ª Avenida, nº 12, bairro Universidade, cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP: 68.903- 415, MACAPÁ - AMAPÁ, com valor total de R$ R$ 1.160.923,82 (um milhão, cento e sessenta mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Em, Vitória do Jari-AP, 5 de maio de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 905639/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021- CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 3374/2021-PMVJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES INFORMA A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2022-PMVJ, PUBLICADO EM 14/03/203/EDIÇÃO: 50/SEÇÃO: 3/PÁGINA: 221, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ONDE SE LÊ: 1. Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 011/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 08 de abril de 2023, encerrando em 05 de outubro de 2023/ 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023-PMVJ..., leia- se: 1.2: vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 011/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 02 de fevereiro de 2023, encerrando em 01 de agosto de 2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023- P M V J. Em, 4 de maio de 2023. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPLCSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Reequilíbrio Econômico-Financeiro CONTRATO Nº 099/2021-PMVJ. Processo Administrativo nº. 813/2023-PMVJ, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 003/2021-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CONFORME CONVÊNIO: 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, constante no Processo Administrativo Licitatório nº 2236/2021-PMVJ. Contratada: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, estabelecida no Conjunto Residencial Mônaco, Rua Um, nº. , Bairro Pedrinhas, Cidade de Macapá, Estado Amapá, CEP 68.903-19. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Pela presente justificativa apresentada na planilha, procede-se o reequilíbrio econômico dos serviços, que se encontram no valor global de R$ 3.849.915,96 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais e noventa e seis centavos), e o reequilíbrio no valor de R$ 1.069.641,58 (um milhão, sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) equivalente a 27,78%, em relação ao valor global do contrato, somados, passará a ter o total de R$ 4.919.557,54 (quatro milhões novecentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) conforme solicitação através do Ofício nº 100/2023- SEMIE/PMVJ de 09 de março de 2023 em conformidade a documentação Secretaria de Infraestrutura, comprovando o reequilíbrio econômico. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 3689/2022-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 019/2022-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vitória Do Jari, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, CONFORME O CONVÊNIO Nº 921537/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA. CONTRATADOS(as): 1 - S. A CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ (MF) nº: 10.238.217/0001- 98, com sede na 2ª Avenida, nº 12, bairro Universidade, cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP: 68.903- 415, Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. Dotação Orçamentária: CONVÊNIO Nº 921537/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA, o custo do referido contrato é de R$ 1.160.923,82 (um milhão, cento e sessenta mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a remarcação da licitação para o dia 25 de maio de 2023, às 09:00 de objeto pregão eletrônico nº 005/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo 07032023/004-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificantes) Recebimento das propostas: 22/05/2023 às 09:00hrs Encerramento das propostas: 25/05/2023 às 8:59hrs o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 16/05/2023 ÀS 09:00min nos sites WWW.LICITANET . CO M . B R E WWW.VITORIADOJARI.AP.GV.BR/LICITAÇÕES-E-CONTRATOS. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de homologação do pregão eletronico nº 001/2023- CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo nº 2745/2022-GAAD/SEMED/PM V J, homologo e adjudico o presente: em favor da Pessoa Jurídica: M. RODRIGUES CAR D O S O, CNPJ: 15.236.161/0001-56. Classificada e vencedora no presente certame, que executará o fornecimento constante no valor de R$ 92.360,00 (noventa e dois mil e trezentos e sessenta reais), constante no Edital. Vitória do Jari-Ap, 09 de maio de 2023, onde se lê: Antônio Waldez Lima de Souza, Secretário Municipal de Educação; leia-se: Ary Duarte da Costa, Prefeito Municipal ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Concreto, incluso Calçada, Meio Fio e Sarjeta da Avenida Espanha, na sede do Município, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 26/05/2023, às 10h:00min. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 12 até o dia 25 de maio de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação do Centro Cultural Theodoro Dutra, na sede do Município, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 29/05/2023, às 10h:00min. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 15 até o dia 26 de maio de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção da Quadra Coberta da Escola