DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200203 203 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal Álvaro Maia, localizada no Distrito de Cametá do Ramos, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 30/05/2023, às 10h:00min. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 16 até o dia 29 de maio de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha/AM, 11 de maio de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - CML as empresas: A L F MELO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.079.216/0001-82, para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 27, 28, 31, 33, 38, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60 e 72, com valor total de R$ 465.716,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e LEONARDO M DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.789.418/0001-60, para os itens 01, 03, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 23, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 53, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128, com valor total de R$ 931.321,50 (novecentos e trinta e um mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 2 de maio de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em atendimento a programação SIGTV Nº 130100120200002. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 24 de maio de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari-AM, 12 de maio de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - SRP Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 24 de maio de 2023. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari-AM, 12 de maio de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: A L F MELO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.079.216/0001-82, com sede na Rua Anastácio Cavalcante, S/N, bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500- 000 e LEONARDO M DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.789.418/0001-60, com sede na Rua Itamarati, nº 230, bairro Nova República, Cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A L F MELO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 27, 28, 31, 33, 38, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60 e 72, com valor total de R$ 465.716,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e LEONARDO M DE SOUZA - ME, para os itens 01, 03, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 23, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 53, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128, com valor total de R$ 931.321,50 (novecentos e trinta e um mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 022/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 022/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Objeto: Fornecimento de equipamentos geradores de energia, de acordo com as especificações do Convênio Plataforma+Brasil Nº 919262/2021, conforme edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO: 24 de Maio de 2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, em sessão publica a partir das 10h:30min (horário de Brasília-DF). Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.comprasgovernamentais.gov.br. IPIXUNA/AM, 11 de Maio de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A PRÁTICA DESPORTIVA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE IRANDUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEI ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 11 de maio de 2023, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 11 de maio de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ALTERAÇÃO A presente Errata é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato Do Termo De Contrato Nº. 007/2023-PMJ, matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas dia 05/04/2023, alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Valor Global Registrado: R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da Fundação. LEIA-SE: Valor Global Registrado: R$ 1.038.000,00 (Um milhão e trinta e oito mil reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da Fundação. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá, em 10 de Maio de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE dos alunos da rede pública de ensino do Município de Manaquiri; CONSIDERANDO o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução Nº 6, de 08 de maio DE 2020 e sua alteração na Resolução Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Nota Técnica Nº 3/2020/6ªCCR/MPF, que trata da aplicação de recurso no mínimo de 30% (trinta por cento) que deverá ser utilizado diretamente na agricultura familiar e artigo 24 XII da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de processo. R ES O LV E : I - RATIFICAR para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da Chamada Pública nº 001/2023, cujo, o objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE dos alunos da rede pública de ensino do Município de Manaquiri". II - ADJUDICAR o resultado final do processo de Chamada Pública nº 001/2023, aos agricultores familiares, de acordo com o credenciamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação; . ITEM D ES C R I Ç ÃO DO PRODUTO UND P R EÇO QTD V. T OT A L AG R I C U LT O R / CPF V A LO R G LO BA L . 12 CO U V E MAÇO COM 5 FO L H A S M AÇO 2,50 72 180,00 JANDER SANTOS DE SOUZA, CPF: 679.735.582-68 7.239,56 . 13 CHEIRO VERDE MISTO M AÇO 2,94 174 511,56 . 16 FARINHA DE MANDIOCA . TIPO AMARELA KG 12,00 127 1.524,00 . 22 M A M ÃO R EG I O N A L KG 7,50 200 1.500,00 . 25 MELANCIA KG 4,33 300 1.299,00 . 27 PEPINO CO M U M KG 6,25 200 1.250,00 . 29 P I M E N T ÃO. Verde, novo KG 6,50 150 975,00