DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de gêneros alimentícios da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígena e de comunidades tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE dos alunos da rede pública de ensino do Município de Manaquiri; CONSIDERANDO o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, que trata da aplicação de recurso no mínimo de 30% (trinta por cento) que deverá ser utilizado diretamente na agricultura familiar e artigo 24 XII da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de processo. R ES O LV E : I - RATIFICAR para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da Chamada Pública nº 002/2023, cujo, o objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígena e de comunidades tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE dos alunos da rede pública de ensino do Município de Manaquiri". II - ADJUDICAR o resultado final do processo de Chamada Pública nº 002/2023, aos agricultores familiares, de acordo com o credenciamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação; . ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND P R EÇO QTD V. T OT A L AG R I C U LT O R / CPF V A LO R G LO BA L . 2 ABOBRINHA KG 5,16 20 103,20 C A N D I DA GAMA DOS SANTOS, CPF: 444.655.722-04 2.126,07 . 15 M AC A X E I R A KG 3,17 50 158,50 . 16 MAXIXE KG 6,00 20 120,00 . 17 MELANCIA KG 3,31 527 1.744,37 . 7 BATATA DOCE KG 5,07 51 258,57 N AT A N I E L QUEIROZ DE ARAÚJO, CPF: 921.567.032-72 5.186,40 . 12 FARINHA DE MANDIOCA ,TIPO AMARELA KG 7,73 200 1.546,00 . 14 JERIMUM TIPO LEITE OU C A B LO CO KG 4,00 300 1.200,00 . 15 M AC A X E I R A KG 3,17 138 437,46 . 17 MELANCIA KG 3,31 527 1.744,37 . 2 ABOBRINHA KG 5,16 20 103,20 JOSE CARLOS GAMA DOS SANTOS, CPF: 582.306.882-49 2.663,60 . 7 BATATA DOCE KG 5,07 51 258,57 . 15 M AC A X E I R A KG 3,17 138 437,46 . 16 MAXIXE KG 6,00 20 120,00 . 17 MELANCIA KG 3,31 527 1.744,37 . 2 ABOBRINHA KG 5,16 200 1.032,00 VICTOR HUGO BARROS DA SILVA, CPF: 040.565.932.64 5.409,96 . 4 BA N A N A P ACOV Ã KG 8,66 116 1.004,56 . 7 BATATA DOCE KG 5,07 51 258,57 . 12 FARINHA DE MANDIOCA ,TIPO AMARELA KG 7,73 100 773,00 . 14 JERIMUM TIPO LEITE OU C A B LO CO KG 4,00 40 160,00 . 15 M AC A X E I R A KG 3,17 138 437,46 . 17 MELANCIA KG 3,31 527 1.744,37 . 2 ABOBRINHA KG 5,16 20 103,20 FLADIMILSON ALMEIDA DA SILVA, CPF: 944.667.582-04 3.478,64 . 4 BA N A N A P ACOV Ã KG 8,66 100 866,00 . 7 BATATA DOCE KG 5,07 51 258,57 . 12 FARINHA DE MANDIOCA ,TIPO AMARELA KG 7,73 50 386,50 . 16 MAXIXE KG 6,00 20 120,00 . 17 MELANCIA KG 3,31 527 1.744,37 . 5 BANANA MAÇÃ KG 7,39 100 739,00 DEUZIMAR FERREIRA DE MATOS, CPF: 238.374.972-91 6.054,06 . 6 BANANA PRATA KG 6,50 189 1.228,50 . 9 CO U V E M AÇO 2,67 80 213,60 . 22 POLPA DE G O I A BA KG 9,02 48 432,96 . 23 POLPA DE M A R AC U JÁ KG 11,00 40 440,00 . 27 PEIXE REGIONAL , ARUANÃ KG 10,00 150 1.500,00 . 31 PEIXE REGIONAL , JA R AQ U I KG 10,00 150 1.500,00 . 3 AÇAI POLPA LITRO 9,00 50 450,00 MARIA RUBENICE DA SILVA SILVA, CPF: 399.130.312-49 5.290,68 . 4 BA N A N A P ACOV Ã KG 8,66 100 866,00 . 6 BANANA PRATA KG 6,50 115 747,50 . 9 CO U V E M AÇO 2,67 80 213,60 . 10 CHEIRO VERDE MISTO 100g M AÇO 3,56 50 178,00 . 13 FRANGO CAIPIRA KG 15,00 50 750,00 . 21 POLPA DE C U P U AÇ U KG 6,00 49 294,00 . 22 POLPA DE G O I A BA KG 9,02 29 261,58 . 25 OVO DE GALINHA CART 30,60 50 1.530,00 . 4 BA N A N A P ACOV Ã KG 8,66 408 3.533,28 ANTONIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 755.895.672-20 4.342,08 . 6 BANANA PRATA KG 6,50 84 546,00 . 9 CO U V E M AÇO 2,67 40 106,80 . 21 POLPA DE C U P U AÇ U KG 6,00 26 156,00 . 1 ABACAXI FRUTA IN NATURA KG 6,03 200 1.206,00 JA N D E R SANTOS DE SOUZA, CPF: 679.735.582-68 12.675,79 . 4 BA N A N A P ACOV Ã KG 8,66 200 1.732,00 . 5 BANANA MAÇÃ KG 7,39 200 1.478,00 . 6 BANANA PRATA KG 6,50 200 1.300,00 . 7 BATATA DOCE KG 5,07 100 507,00 . 10 CHEIRO VERDE MISTO 100g M AÇO 3,56 500 1.780,00 . 17 MELANCIA KG 3,31 527 1.744,37 . 19 PIMENTA CHEIROSA KG 9,14 153 1.398,42 . 25 OVO DE GALINHA CART 30,60 50 1.530,00 . 4 BA N A N A P ACOV Ã KG 8,66 300 2.598,00 LUIZ HENRIQUE CONCEICAO DE OLIVEIRA, CPF: 057.478.626-12 3.279,00 . 6 BANANA PRATA KG 6,50 50 325,00 . 10 CHEIRO VERDE MISTO 100g M AÇO 3,56 100 356,00 . 2 ABOBRINHA KG 5,16 60 309,60 RITA CRISTINA QUEIROZ DE FREITAS, CPF: 005.129.952-65 2.572,10 . 7 BATATA DOCE KG 5,07 200 1.014,00 . 12 FARINHA DE MANDIOCA ,TIPO AMARELA KG 7,73 100 773,00 . 15 M AC A X E I R A KG 3,17 150 475,50 . 4 BA N A N A P ACOV Ã KG 8,66 200 1.732,00 EDIVALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: 969.837.792-15 3.913,83 . 15 M AC A X E I R A KG 3,17 138 437,46 . 17 MELANCIA KG 3,31 527 1.744,37 . 2 ABOBRINHA KG 5,16 56 288,96 EDINALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: 006.029.772-95 4.083,79 . 4 BA N A N A P ACOV Ã KG 8,66 100 866,00 . 7 BATATA DOCE KG 5,07 100 507,00 . 15 M AC A X E I R A KG 3,17 138 437,46 . 16 MAXIXE KG 6,00 40 240,00 . 17 MELANCIA KG 3,31 527 1.744,37 . 4 BA N A N A P ACOV Ã KG 8,66 200 1.732,00 ADRIANO MENDES DE ARAUJO, CPF: 020.300.612-71 4.985,12 . 7 BATATA DOCE KG 5,07 100 507,00 . 12 FARINHA DE MANDIOCA ,TIPO AMARELA KG 7,73 73 564,29 . 15 M AC A X E I R A KG 3,17 138 437,46 . 17 MELANCIA KG 3,31 527 1.744,37 . 3 AÇAI POLPA LITRO 9,00 50 450,00 ARNALDO CAMPELO DA SILVA, CPF: 494.458.472-53 4.670,17 . 4 BA N A N A P ACOV Ã KG 8,66 80 692,80 . 6 BANANA PRATA KG 6,50 50 325,00 . 7 BATATA DOCE KG 5,07 100 507,00 . 15 M AC A X E I R A KG 3,17 300 951,00 . 17 MELANCIA KG 3,31 527 1.744,37