DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou através do e-mail: [email protected]. Ibipitanga - Ba , 11 de maio de 2023 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico no 008/2023, publicado no dia 24 de Marços de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 205, ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Observando o Art. 9, inciso V, do Decreto Federal n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, e em cumprimento ao que preceitua a Portaria Municipal n° 104/2022 de 01 de Fevereiro de 2022, o Pregoeiro designado, o Sr. Marcelo de Oliveira Lima, depois de julgar a proposta de Preço e analisado os documentos de habilitação, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO no 008/2023, Menor Preço POR ITEM, que tem como objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - nova, ano de fabricação vigente; zero horas de funcionamento; motor a diesel, potência operacional máxima: 130 hp, capacidade: 0,4 m3, tipo rodagem: esteira, através da Proposta/Convênio N° 029101/2022 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo 1) do edital), resolve ADJUDICAR o objeto deste processo licitatório a empresa vencedora do certame: ALJAVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 45.725.523/0001-33, que foi declarada vencedora, pois apresentou todos os documentos solicitados no processo bem como a menor proposta. De acordo com o estabelecido no Art. 17-, inciso XI, do Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, encaminhamos o processo licitatório a autoridade competente a senhora Prefeita Municipal, a fim de que tome o conhecimento do resultado final do processo supracitado, dando prosseguimento com a homologação. Ibirataia/BA, 17 de Março de 2023. LEIA-SE: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Observando o Art. 9, inciso V, do Decreto Federal n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, e em cumprimento ao que preceitua a Portaria Municipal n° 104/2022 de 01 de Fevereiro de 2022, o Pregoeiro designado, o Sr. Marcelo de Oliveira Lima, depois de julgar a proposta de Preço e analisado os documentos de habilitação, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO n0 008/2023, Menor Preço POR ITEM, que tem como objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - nova, ano de fabricação vigente; zero horas de funcionamento; motor a diesel, potência operacional máxima: 130 hp, capacidade: 0,4 m3, tipo rodagem: esteira, através da Proposta/Convênio N° 029101/2022 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando atenderas necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo 1) do edital), resolve ADJUDICAR o objeto deste processo licitatório a empresa vencedora do certame: ALJAVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 45.725.523/0001-33, que foi declarada vencedora, com o valor do item de R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais), pois apresentou todos os documentos solicitados no processo bem como a menor proposta. De acordo com o estabelecido no Art. 17, inciso XI, do Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, encaminhamos o processo licitatório a autoridade competente a senhora Prefeita Municipal, a fim de que tome o conhecimento do resultado final do processo supracitado, dando prosseguimento com a homologação. Ibirataia- Ba, 11 de Abril de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Homologação - Pregão Eletrônico no 008/2023, publicado no dia 24 de Marços de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 205, ONDE SE LÊ: Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, que tem como objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - nova, ano de fabricação vigente; zero horas de funcionamento; motor a diesel, potência operacional máxima: 130 hp, capacidade: 0,4 m3, tipo rodagem: esteira, através da Proposta/Convênio Nº 029101/2022 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital, resolve HOMOLOGAR o presente em favor da empresa: ALJAVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 45.725.523/0001-33, vencedora do certame autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia - BA, 20 de Março de 2023. LEIA-SE: A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, que tem como objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - nova, ano de fabricação vigente; zero horas de funcionamento; motor a diesel, potência operacional máxima: 130 hp, capacidade: 0,4 m3, tipo rodagem: esteira, através da Proposta/Convênio Nº 029101/2022 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital, resolve HOMOLOGAR o presente em favor da empresa: ALJAVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 45.725.523/0001-33, vencedora do certame, com o valor do item de R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais), autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia - BA, 20 de Março de 2023. Ibirataia- BA, 11 de Abril de 2023 ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2023 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que do período de 12/05/2023 a 31/12/2023, realizará Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Contratação de Especialidades Médicas para o Centro de Especialidades Médicas de Ibititá - CEMMI, conforme descrição no Edital. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. Ibititá, 11 de maio de 2023 ROGER DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 136/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar a dotação orçamentaria; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 138/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 176/2022 - Processo Administrativo nº. 079/2022 - Pregão Presencial nº. 020/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA LT DA ; OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar a dotação orçamentaria; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Representante: Amanda Garcia Rosa e Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, no bairro Vilela, município de Ilhéus - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1000861. Data da sessão: 06/06/2023. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de gerador de energia, condicionadores de ar, bomba a vácuo e rede elétrica de baixa tensão, com fornecimento de insumos, equipamento e mão de obra, para atender initerruptamente as necessidades da UPA da Pedra, na Avenida Governador Roberto Santos, em Ilhéus - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1000862. Data da sessão: 25/05/2023. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 10 de maio de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP Formação de registro de preço para a aquisição de Sacos de lixo para acondicionamento de resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde e Sacos para lixo comum, para atender a demanda da secretaria de Saúde do Município de Ilhéus/BA . Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID 1001099. Abertura em 25/05/2023, às 08:00h. Inicio da disputa: 25/05/2023 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus/BA, 11 de maio de 2023. JACKSON LIMA ARAÚJO SOBRINHO Pregoeiro