DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200211 211 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 050/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 24/05/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 11 de maio de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 303-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE. Aditar Contrato nº 109- 2022-11C, firmado em 19/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.569,60 e anual de R$ 30.835,20, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 61.670,40. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023 ADITIVO Nº 304-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: CARLOS LEONARDO FONTES CAJAÍBA. Aditar Contrato nº 479-2019- 11C, firmado em 14/06/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.381,00 e anual de R$ 16.572,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 82.860,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 ADITIVO Nº 305-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº 481-2019- 11C, firmado em 07/06/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 78.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 ADITIVO Nº 311-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSÉ SOARES DIAS. Aditar Contrato nº 400-2019-11C, firmado em 30/05/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 841,33 e anual de R$ 10.095,96, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 50.479,80. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023 AVISOS DE RETIFICAÇÕES ADITIVO: 147-2023-11A Avisamos que na publicação do dia 14/04/203, Seção 3, página 197. Onde se lê: O contratante deverá pagar à contratada pelo requilibrio econômico financeiro de 16/03/2023 à 02/04/203 o valor de R$ 103.330,08 e o valor acumulado de R$583.976,40, Leia-se: O contratante deverá pagar à contratada pelo requilibrio econômico financeiro de 16/03/2023 à 02/04/203, o valor de requilibrio de R$13.045,41, passando o valor para R$380.335,69. ADITIVO: 154-2023-11A Avisamos que na publicação do dia 19/04/203, Seção 3, página 185. Onde lê-se: O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$23.021,32 e anual de R$276.255,84 será prorrogado por até 08(oito) meses a contar do seu termo final,totalizando o aditivo em R$184.170,56,passando o valor acumulado do contrato para R$768.146,96.. Leia-se: O prazo de execução do cfontrato no valor mensal de R$23.021,32 e anual de R$276.255,84 será prorrogado por até 08(oito) meses a contar do seu termo final,totalizando o aditivo em R$184.170,56,passando o valor acumulado do contrato para R$564.506,25. Feira de Santana, 11 de maio de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Secretária SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 17/2023 PA 0506/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: UEDERSONDA SILVA OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 17.318.978/0001-0, valor estimado R$ 278.970,00. Assinatura: 10/05/2023. Vigência: 12 meses. SRP para Contratação de empresa para na manutenção de veículos e maquinas com serviços de tornearia, sob responsabilidade da secretaria de Administração do município de Filadélfia-Ba, Vencedor do certame a Empresa: UEDERSONDA SILVA OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 17.318.978/0001-07- venceu 21 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21) com o valor total de R$ 278.970,00 - 10 -05- 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 18/2023 PA 0697/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 37 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20,24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 57, 59) com o valor total de R$ 241.450,00 ; 2 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - venceu 24 itens (9, 12, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 27, 30, 33, 34, 37, 40, 41, 45, 48,49, 54, 55, 56, 58, 60, 61) com o valor total de R$ 96.955,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 338.405,00 ; assinatura: 10/05/2023. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha para manutenção das secretarias municipais, PA nº 1082/2023- PE nº 018/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PA 0506/23 Homologa o resultado da Licitação: PP N° 017/2023, do tipo Menor Preço por Item para a contratação de empresa na manutenção de veículos e maquinas com serviços de tornearia, sob responsabilidade da secretaria de Administração do município de Filadélfia-Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de administração do Município de Filadélfia-Ba. Empresa vencedora: 1- UEDERSONDA SILVA OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 17.318.978/0001-07- venceu 21 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21) com o valor total de R$ 278.970,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos e setenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PA 1082/23 Homologa o PE Nº 018/2023, Menor Preço por Item Contratação de empresa para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha para manutenção das secretarias municipais no Município de Filadélfia - BA. Empresas vencedoras do certame: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 37 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20,24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 57, 59) com o valor total de R$ 241.450,00 ; 2 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - venceu 24 itens (9, 12, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 27, 30, 33, 34, 37, 40, 41, 45, 48,49, 54, 55, 56, 58, 60, 61) com o valor total de R$ 96.955,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 338.405,00. Filadélfia /BA, 10 de Maio de 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Comunica o resultado PE N° 017/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta "O presente processo licitatório faz-se necessária devido à necessidade manutenção de veículos e maquinas com serviços de tornearia, sob responsabilidade da secretaria de Administração do município de Filadélfia-Ba", sob responsabilidade da Secretaria Municipal de administração do Município de Filadélfia-Ba. Empresa vencedora: 1- UEDERSONDA SILVA OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 17.318.978/0001-07- venceu 21 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21) com o valor total de R$ 278.970,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos e setenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Menor Preço por Item Contratação para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha para manutenção das secretarias municipais no Município de Filadélfia - BA, Empresas vencedoras do certame: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 37 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20,24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 57, 59) com o valor total de R$ 241.450,00 ; 2 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - venceu 24 itens (9, 12, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 27, 30, 33, 34, 37, 40, 41, 45, 48,49, 54, 55, 56, 58, 60, 61) com o valor total de R$ 96.955,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 338.405,00. Filadélfia/Ba, 11 de Maio de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 008/2023- SRP. OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA JUNINA . SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 24/05/2023, ÀS 09H:00M. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL www.licitacoes-e.com.br. Nº ID 100630. GANDU, 10 de maio de 2023 JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-23CO-PMG A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Concorrência nº 002-23COPMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa com material e mão de obra, destinada à construção do Hospital Municipal de Guanambi, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE DE Nº. 825845/2015/MS/CAIXA". Data: 19/06/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi - BA, 11 de maio de 2023. DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE GUARATINGA, através de seu Presidente, torna público que no dia 29/05/2023, às 09:00, no endereço Av. Juscelino Kubitschek, 589, Centro - Guaratinga - Bahia - CEP: 45.840-000, serão recebidas propostas relativas ao TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na construção de unidade habitacionais nos povoados de Buranhem, Sao Joao do Sul e sede do Município de Guaratinga. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.guaratinga.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Guaratinga/BA, 11 de maio de 2023. DIONISIO M. BIANCHINE Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 021/2023, Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Segurança, Prestação de Serviços de Ornamentação dos Espaços Públicos, Adereços Para Ornamentação, Alimentação - Lanches, Prestação de Serviço de Limpeza e Suporte Ao Camarim, Mão de Obra P/ Serviços Diversos e Hospedagem, Mídia e Publicidade Que Possam Prestar Serviços Como: Social Media; Fotografias; Imagens Aéreas; Captação de Imagens Em Vídeos; Edição do Material e Divulgação, Alugueis de Boneco de Fibra Para Ornamentação, para a manutenção e apoio a realização dos Festejos do Município do ano de 2023, Início do acolhimento das propostas a partir do dia 12/05/2023 às 09:00 - Abertura das Propostas 24/05/2023 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 24/05/2023 às 08:15. O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º1001121. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 11 de maio de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro