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Diário Oficial da União · 12/05/2023 · pág. 210

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200210 210 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 144/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR U Ç ÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO ALTO BONITO, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão sera no dia 15 de junho de 2023, às 13h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 145/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR U Ç ÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO CAETANO, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão sera no dia 15 de junho de 2023, às 15h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 146/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR U Ç ÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO JATOBÁ, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão sera no dia 16 de junho de 2023, às 09h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 147/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR U Ç ÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO MONTEIRO DE CIMA, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão sera no dia 16 de junho de 2023, às 11h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Cansanção - BA, 11 de maio de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2023 Repetição O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE020/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados para manutenção do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e Departamento de Atenção Básica, no exercício de 2023. Tipo: Menor preço por Lote. Sessão dia: 26/05/2023, às 14h30, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais . PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2023 Repetição O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE019/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para os veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2023. Tipo: Menor preço Por Lote. Sessão dia: 26/05/2023, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de diversos materiais de obras destinados à manutenção dos serviços da Secretaria de Obras do município de Carinhanha - BA, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 24/05/2023 às 09h00min. O Edital está à disposição no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. IZABEL C. F. DE MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 127/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA SENA JUNIOR EIRELI, CNPJ/MF Nº 02.738.856/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do ginásio de esporte municipal. VALOR TOTAL: R$ 306.297,87 (trezentos e seis mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 08 DE MAIO DE 2023 ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2023. PREFEITO MUNICIPAL: JADSON ALBANO GALVÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 24 de maio de 2023, às 10:30h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016; Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS COM LOCAÇÃO, MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE COARACI-BA. O Edital, poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 15/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 10:00h do dia 24/05/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:30h do dia 24/05/2023. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 11 de maio de 2023 LUCAS SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CON T R AT O Nº 093/2023- Contratada: REZENDE E DIAS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.063.098/0001-09, VALOR GLOBAL: R$ 176.441,99(cento e setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e um mil e noventa e nove centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma da Creche da localidade do Povoado do Paiol, Município de Mucugê-BA, conforme Planilha (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, relatório fotográfico, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1.127; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15001001, 15400000, 15420000. 15700000, 15710000,15740000 e 15690000 - VIGÊNCIA: 06(seis) MESES; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a urbanização da feira coberta na sede do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 29/05/2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 11 de maio de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 24/05/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 11 de maio de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 055/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 010/2023, para CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMO MONITORES DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO - BA: 1 - TRANSPORTE ESCOLAR EM ÔNIBUS DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA; 2 - MONITORES DE ALUNOS COMPROVADAMENTE POR LAUDO SEREM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA E EM SALA DE AULA; 3 - MONITORES EM SALA DE AULA PARA ACOMPANHAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM LAUDOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 12 de maio de 2023 às 12:00h do dia 29 de dezembro de 2023, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 11 de maio de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 058/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 24/05/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 11 de março de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro