DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200209 209 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 661/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 004/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de câmeras monitoramento e segurança eletrônica, com fornecimento de materiais e equipamentos para sistemas de câmeras para atender as de diversas Secretarias. A Empresa P R OT EÇ ÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES LTDA, CNPJ: 07.426.852/0001-94, R$ 912.459,38 (novecentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). João Barbosa Souza Sobrinho - Prefeito Municipal de Barreiras, 11 de maio de 2023. PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 005/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (coberturas para curativos complexos), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Às empresas: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.315.577/0001-30, para os ITENS 01 (R$ 16.720,00); 03 (R$ 29.568,00); 04 (R$ 14.168,00); 06 (R$ 122.961,00); 09 (R$ 15.746,50); KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 02.005.077/0001-80, para o ITEM 02 (R$ 39.622,00); VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 07.046.809/0001-01, para os ITENS 05 (R$ 83.250,00), 07 (R$ 309.225,00), 10 (R$ 108.300,00); VITA BAHIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.479.441/0001-95, para o ITEM 08 (R$ 74.800,00). Barreiras, 4 de maio de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Dia 24/05/23 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 11 de maio de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira realizará dia 26.05.2023, às 10hs, na Plataforma BNC, Licitação M.PE 025.2023 - contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mobiliários, destinados a Creche de Várzea Queimada, no Município de Caém. Ed i t a l disponível: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Demais informações: (74) 3636-2012 - licitaçã[email protected]. Divulgação dos outros atos no DOM - site: http://www.municipiodigital.com.br. Em 8 de maio de 2023 SIMONE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, 03 - Centro, CEP 45.420-000, inscrita no CNPJ nº 14.235.907/0001-44, através do Pregoeiro Oficial do Município, abaixo assinado, designado pelo Decreto nº 503, datado de 02 de março de 2021, em atendimento às disposições contidas na lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente a lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal n° 501 de 02 de março de 2021, Decreto Municipal n° 551 de 17 de março de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e legislação pertinente, torna público para conhecimento de quem possa interessar o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de fardamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Cairu, no estado da Bahia, com fundamentando no Art. 21, §4º da Lei Federal 8.666/93, uma vez que houve modificação no Termo de Referência Anexo II do Edital, a fim de adequar as especificações dos itens licitados. Neste contexto comunicamos aos interessados a decisão de ADIAR o certame, que aconteceria na terça- feira, dia 16 de maio de 2023 às 09:00hs, no site do licitanet www.licitanet.com.br, alterando a data para o dia 24 de maio de 2023, às 09:00hs. Em tempo, salientamos que o Edital retificado, está disponível no sistema eletrônico Licitanet, na página www.licitanet.com.br e no site www.cairu.ba.gov.br, as informações complementares poderão ser solicitadas junto à Diretoria de Compras, Contratos e Licitações, através do Setor de Licitações, nos dias úteis, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Brandão - Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, nesta cidade de Cairu - Bahia, CEP 45.420-000, das 08:00HS às 12:00HS e das 13:00HS às 17:00HS, Telefones: (75) 3653-2151, Ramal: 214, ou por e-mail: [email protected]. Cairu - BA, 11 de maio de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Avaliação, Diagnóstico, Monitoramento, Mitigação e Capacidade de Recarga da Lagoa das Virgens, situada em Itacimirim, no município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a CLASSIFICAÇÃO da empresa ARCA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 11 de maio de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 11 de Maio de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Lote. Objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de gravação de spots, locução oficial, divulgação em carro de som, gravação edição de vídeos para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 24/05/2023 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Canápolis - BA, 11 de maio de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência n° 007/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DORONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 12/06/2023 às 10h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 11 de maio de 2023. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Presidente da COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48, 049, 050, 051, 052, 053 E 062/2023 Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS NA FORMA FARMACÊUTICA COLÍRIO COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, BEM COMO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SESAU - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 24/05/2023 às 09h; Disputa: 24/05/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS MÉDICOS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 24/05/2023 às 13h; Disputa: 24/05/2023 às 13h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TENECTEPLASE) COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS E A UNIDADE DE SAÚDE VINCULADA A SESAU - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 25/05/2023 às 09h; Disputa: 25/05/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE SOLUÇÕES TERAPÊUTICAS COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SESAU - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 25/05/2023 às 13h; Disputa: 25/05/2023 às 13h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SESAU - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 30/05/2023 às 09h; Disputa: 30/05/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SESAU - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 31/05/2023 às 09h; Disputa: 31/05/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS E COLÍRIO (AMISSULPRIDA, AMIODARONA, DIMENIDRINATO, EPINEFRINA E TRAVOPROSTA) com o objetivo de suprir as necessidades do Hospital Municipal José Mario dos Santos e a Unidade de Saúde vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 31/05/2023 às 14h; Disputa: 31/05/2023 às 14h30min. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 11 de Maio 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2023 Processo Administrativo N° 140/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2023, Processo Administrativo n° 140/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Óleo lubrificante, filtros e graxas de veículos para atender a diversas Secretarias do Município de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 25 de maio de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 11 de maio de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 143/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR U Ç ÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO ALTO LINDO, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, a sessão sera no dia 15 de junho de 2023, às 10h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro.