DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200208 208 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através da Tomada de Preços nº 001/2023, em favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado, pelo critério menor valor global: S A PAZ LTDA , localizada na Rua Sandai, nº 05, Lote 5, Quadra 5, Conj. Jardim Oriente, Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, inscrito sob o CNPJ nº. 31.672.379/0001-00, valor global de R$ 610.500,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos reais. [...] RATIFICAM-SE OS DEMAIS TERMOS DO EXTRATO. Silves-AM, 27 de abril de 2023. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 Adesao à ata de registro de preço nº 06/2023, oriundo do Pregão Presencial nº 06/2023 de Sistema de Registro de Preço, da Prefeitura Municipal de Maraã/AM, de acordo o que rege o Decreto nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 e de suas alterações vigentes, que regulamenta a adesão de ata de registro de preços. Orgão Detentor da Ata: Prefeitura Municipal de Maraã/AM. Orgão/Unidade de Carona: Prefeitura Municipal de Tefé/AM. Empresa: E. SILVA DOS SANTOS - EPP, inscrito no CNPJ 04.578.807/0001-67. Fundamento Legal: Processo n 072/2023/PMT, art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 de suas alterações vigentes. Dotação Orçamentária: Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Projeto Atividde: 2.090 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; Fonte de Recurso: 745 - Pab Fixo. Valor Global: R$ 4.175.665,59 (quatro milhões cento e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Autorização: NICSON MARREIRA LIMA - Prefeito Municipal de Tefé/AM. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoabilidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior ao citado. Tefé /AM, ao 2 dias do maio de abril 2023. NICSON MARREIRA LIMA Prefeito D ES P AC H O Homologação a Adesão Ao Registro de Preços O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666/93; CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da Adesão ao Pregão Presencial nº. 39/2021, Registro de Preço nº 06/2023/, oriundo da Prefeitura Municipal de MARAÃ/AM, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tefé/AM; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa apresentou seu aceite ao referido processo licitatório, tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e do Decreto n. 7.892/2013 e de suas alterações vigentes; CONSIDERANDO o teor do Relatório Técnico, emitidos pela Douta Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Tefé/AM, relativo à Adesão (Carona) ao Registro de preços 06/2023/, os objetos que deu origem do PREGÃO PRESENCIAL No 06/2023, para aquisição de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO, que a Empresa vencedora do processo original e a Prefeitura Municipal de Maraã/AM, foram favoráveis a este processo de Adesão por parte desta Prefeitura Municipal de Tefé/AM. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos, e finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório e a adjudicação, pelo pregoeiro, dos objetos do referido Pregão Presencial, conforme abaixo: R E S O L V E: I. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto de ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023, cujo objeto é para aquisição de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal no Município de Tefé/AM, constante no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico acima descrito. II - DETERMINAR que a empresa vencedora E. SILVA DOS SANTOS - EPP, inscrito no CNPJ 04.578.807/0001-67, com sede na Av. Domingo Jorge Velho, nº 292, Sala 103, Dom Pedro I, Manaus-AM, Cep: 69.042-470, foi o vencedor dos itens cotados no referido processo licitatório de Adesão ao Registro de Preço, perfazendo um valor global de R$ 4.175.665,59 (quatro milhões cento e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), seja convocada para assinatura do Termo de Contrato. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Gabinete do Prefeito Municipal de Tefé/AM, em 28 de abril de 2023. NICSON MARREIRA DE LIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 059/2023/PMT OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos; PRAZO: O prazo de fornecimento será de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 4.175.665,59 (quatro milhões cento e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.090 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 100 - Recurso Ordinário; Fonte: 745 - Pabfixo; FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e do Decreto n. 7.892/2013 e de suas alterações vigentes; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CNPJ 04.426.383/0001-15, representado pelo Sr. Nicson Marreira Lima, Prefeito Municipal, e a empresa E. SILVA DOS SANTOS - EPP, inscrito no CNPJ 04.578.807/0001-67, representado pelo Sr. Edvaldo Silva dos Santos, Contratado; Data de assinatura: 03/05/2023. NICSON MARREIRA DE LIMA CPF n. 347.119.372-34 Prefeito Municipal de Tefé/AM Publicado no quadro de aviso de publicações da Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei Orgânica Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 142 /2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2022. OBJETO: Contratação de empresa pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: LICITA HB INFÓRMATICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.422.516/0001-05. Valor do Contrato: R$ 7.269,20 (sete mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 09/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuras aquisições de combustíveis e lubrificantes automotivos, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: JANETE LOPES MIRANDA - ME, CNPJ nº 12.959.048/0001-00. Valor do Contrato: R$ 804.750,00 (oitocentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 11/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A. de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio Nº 192/2022. PRAZO E EXECUÇÃO: 02 meses, de 17/04/2023 a 17/06/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 14 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 190/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa WILLIAN TELES DE SOUSA. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas da zona urbana do município de Campo A. de Lourdes-BA, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº 193/2022 celebrado entre a CONDER/SEDUR e a prefeitura municipal. PRAZO: 02 meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 17/2022, 14 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos e canos para atender as demandas do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 24/05/2023 às 10:00hs. Licitação BB: 996917. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 11/05/2023. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA SRP Nº 048/2023, OBJETO: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Andorinha - Ba, CONTRATADA:MADRI SERVIÇOS E SAÚDE LTDA, CNPJ n° 44.894.464/0001-42, VALOR: R$ 4.163.400,00. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES. 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item - A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29/05/2023, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame Registro de Preços para aquisição de material de construção e eletrico para atender as necessidades das diversas secretarias e Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Antônio Gonçalves/BA, 11 de Maio de 2023 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 020/2023, no dia 24/05/2023, objetivando aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender demandas das Secretarias do Município de Banzaê, e do Projeto Valoriza Comunidade. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê-BA, 11 de maio de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 006/2023. Objeto: Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS, REALIZADOS CONFORME CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA. Sessão de Abertura: 24/05/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. Barreiras-Ba, 11 de maio de 2023 ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 7/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 24/05/2023 às 15h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1001032. Barreiras-Ba, 11 de maio de 2023 ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro.