DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de 2023, da seguinte dotação orçamentária: 12.361.0062.2015; 12.365.0240.2024. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, elemento de despesa: 3.3.90.33; Fonte: 011-FUNDEB 40%; 019-PNATE; 74 QSE. . ITEM TRANSPORTADOR / CNPJ V A LO R G LO BA L CARTA CO N T R AT O . 1 49.268.203 GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO, CNP: 49.268.203/0001-52 14.802,00 CACT 179 . 2 49.409.686 ALCEMIR DE LIMA LEAL, CNP: 49.409.686/0001-68 14.944,00 CACT 180 . 3 50.012.724 MELQUE MIRANDA CORDEIRO, CNP: 50.012.724/0001-23 12.016,00 CACT 181 . 4 50.399.058 FRANCISCA POLLYANNA NEPOLMUCENO NARQUES, CNP: 50.399.058/0001-28 18.550,00 CACT 182 . 5 I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNP: 27.179.539/0001-06 54.600,00 CACT 183 . 6 WESLLEY GARCIA DA SILVA 03659668273, CNP: 44.617.457/0001-15 36.000,00 CACT 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 103/2023 - CML/PM. (Processo nº 2022.01637.01412.0.008449 - SEMSA). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos (câmara acrílica escura, negatoscópio, ultrassom odontológico e outros) para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. O Edital estará disponível a partir do dia 16/5/2023, às 15h. Limite para recebimento da Proposta: dia 30/5/2023, às 9h45. Início da sessão: dia 30/5/2023, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 11 de maio de 2023. SILVANA MARIA NEGREIROS DA SILVA Presidente da Subcomissão de Saúde da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - PMM Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: K. M. DE SOUZA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: sob o nº. 49.889.099/0001-13, estabelecida na Av. Castelo Branco nº. 375, Andar 1 Sala 104, Bairro: Cachoeirinha, Cep: 69.065-010, Manaus/AM, no valor Global de R$ 807.721,38 (oitocentos e sete mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), oriundo do Processo Administrativo nº. 043/2023, modalidade Tomada de Preço nº. 003/2023, que outorga a legitimação da contratada habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 007/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo o objeto é a "Contratação de Empresa para a Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Município de Maraã/AM.'' Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato. Projeto/Atividade: 021001 27.812.0173.1006 - Implantação e/ou Reforma de Infraestrutura de Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Convênio 916036/2021 - Ministério do Esporte e 010 - Recursos Ordinários para a Contrapartida. Maraã/AM, 08 de maio de 2023. Edir Costa Castelo Branco - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO TC Nº. 035/2022 - CML/PMM - Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ , sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 20.953.738/0001-80, estabelecida na Rua Conde de Itaguai, nº. 161, Bairro: Flores, Cep: 69.058-582, Manaus/AM. cujo objeto: "Contratação de Serviço de Pavimentação em Área Urbana, no município de Maraã/AM'', oriundo do Processo Administrativo nº 041/2022 modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que gerou o Termo de Contrato nº 035/2022, que entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, têm justo e ADITADO, mediante as seguintes cláusulas abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA: Da Prorrogação da Vigência: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato do Contrato de "Pavimentação em Área Urbana", por 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando- se em 20 de abril de 2023 a 17 de setembro de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA - Da fundamentação legal: O presente termo aditivo decorre do amparo legal nos art. 57, §2º da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA - Da publicação: O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em imprensa Oficial conforme determina o parágrafo único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Maraã/AM, 20 de abril de 2023. Edir Costa Castelo Branco - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: J R B DINIZ COMERCIAL - ME, inscrito no CNPJ nº 07.059.039/0001-23, vencedora dos itens 06, 08, 11, 12, 52, 54, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 66, 69 e 72 com o valor global de R$ 594.754,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais), E D S MATOS COMÉRCIO - EPP, inscrito no CNPJ nº 13.255.250/0001-14, vencedora dos itens 03, 31, 56, 62 e 71 com o valor global de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), A C GOMES DA ROCHA - ME, inscrito no CNPJ nº 07.438.454/0001-98, vencedora dos itens 13, 14, 39 e 40 com o valor global de R$ 353.860,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta reais); M J A BARATA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 05.589.720/0001-58, vencedora dos itens 09, 34, 44, 55 e 61 com o valor global de R$ 206.253,50 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); R M MENDES LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 02.406.707/0001-28, vencedora dos itens 02, 04, 16, 18, 20, 23, 24, 26, 32, 36, 48, 53 e 68 com o valor global de R$ 988.288,50 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); STIVY JOAO GERALDO COELHO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 33.880.392/0001-80, vencedora dos itens 15, 27, 29, 43, 47 e 50 com o valor global de R$ 461.445,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); COMEXTRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 84.110.972/0001-29, vencedora dos itens 21, 25, 28, 30, 33, 35, 38 e 45 com o valor global de R$ 438.531,50 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e a empresa JOAO FARIAS DA GAMA NETO - ME, inscrito no CNPJ nº 05.935.876/0001-43, vencedora dos itens 01, 05, 07, 10, 17, 19, 22, 37, 41, 42, 46, 49, 51, 65, 67, 70, 73 e 74 com o valor global de R$ 962.683,00 (novecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e oitenta e três reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. Maués/AM, 05 de maio de 2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: H W CAVALCANTE - ME, inscrito no CNPJ nº 15.818.180/0001-90, vencedora do item 17 com o valor global de R$ 350.750,00 (trezentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais), GENILSON P RODRIGUES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 18.442.850/0001-05, vencedora dos itens 07, 10, 11, 12, 13, 22, 34, 35, 36, 37 e 44 com o valor global de R$ 327.553,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais), S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 47.255.287/0001-64, vencedora dos itens 03, 25 e 38 com o valor global de R$ 482.387,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais); J C VIEIRA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 46.463.315/0001-76, vencedora do item 45 com o valor global de R$ 189.980,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta reais); R M MENDES LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 02.406.707/0001-28, vencedora dos itens 05, 15, 19, 21, 26, 28, 30, 31, 32 e 33 com o valor global de R$ 555.038,75 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); SAIMON COELHO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.293.115/0001-42, vencedora dos itens 47, 48, 49, 50, 51, 56 e 57 totalizando o valor global de R$ 115.392,00 (cento e quinze mil e trezentos e noventa e dois reais); ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 04.611.751/0001-03, vencedora dos itens 02, 06, 09, 16, 18, 20, 23, 24, 41, 52 e 54 com o valor global de R$ 481.427,74 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos); GERDEL SOARES GOMES COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ nº 03.721.377/0001-28, vencedora do item 01 com o valor global de R$ 307.800,00 (trezentos e sete mil e oitocentos reais); R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.003.942/0001-84, vencedora do item 08 com o valor global de R$ 301.200,00 (trezentos e um mil e duzentos reais), F M DA C DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 46.250.910/0001-23, vencedora dos itens 29, 40, 43 e 55 com o valor global de R$ 210.995,00 (duzentos e dez mil e novecentos e noventa e cinco reais) e a empresa JOAO FARIAS DA GAMA NETO - ME, inscrito no CNPJ nº 05.935.876/0001-43, vencedora dos itens 04, 14, 27, 39, 42, 46 e 53 com o valor global de R$ 802.306,50 (oitocentos e dois mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e Correlatos, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. Maués/AM, 05 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Maués R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato N° 013/2023 Publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 Página 194, no Dia 14/04/2023 - N° 72. ONDE SÊ-LE: Vigência: 05 (cinco) anos; LEIA-SE: Vigência: 18 (dezoito) meses; Maués/AM, 11 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023-PMSGC Processo Administrativo: 252/2023. Originado do Chamada Pública Nº004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM. Empresa: J B Rodrigues De Oliveira Eireli, CNPJ: 20.093.516/0001-35, Objeto: "Credenciamento De Empresas Interessadas Em Formalizar Parceria Em Regime De Mútua Cooperação Para A Utilização Da Infraestrutura De Comunicação Óptica Da Rede Vitória-Régia, Com Capacidade De 2 Gbps, Desenvolvida No Âmbito Programa Amazônia Conectada Do Exército Brasileiro E Que Está A Cargo Do Município De São Gabriel Da Cachoeira". Lote 2; Detalhamento Do Lote: Cessão De Uso Para Troca De Capacidade Do Tráfego De Link De Dados Da Infovia Vitória-Régia Em Sede Do Programa Amazônia Conectada, Coordenadoria Do Exército Brasileiro/Centro Integrado De Telemático Do Exército, Trecho Manaus/São Gabriel Da Cachoeira. Unid. MB; Quant. 500MB; Empresa: J B Rodrigues De Oliveira Eireli - CNPJ: 20.093.516/0001-35. Prazo: O prazo para execução dos serviços será de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. O prazo de vigência deste Contrato iniciar- se-á no ato de sua assinatura e encerrar-se-á após 5 (cinco) anos corridos. Ficam mantidas as demais cláusulas e obrigações contratuais estabelecidas. Suporte Legal: Lei nº8.666/93 e demais alterações posteriores. São Gabriel da Cachoeira, 12 de maio de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA J B RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 20.093.516/0001-35 -CONTRATADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023-PMSGC Processo Administrativo: 252/2023. Originado Do Chamada Pública Nº004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira-AM. Empresa: Caio Silva Machado, CNPJ: 23.803.245/0001-52, Objeto: "Credenciamento De Empresas Interessadas Em Formalizar Parceria Em Regime De Mútua Cooperação Para A Utilização Da Infraestrutura De Comunicação Óptica Da Rede Vitória-Régia, Com Capacidade De 2 Gbps, Desenvolvida No Âmbito Programa Amazônia Conectada Do Exército Brasileiro E Que Está A Cargo Do Município De São Gabriel Da Cachoeira". Lote 1; Detalhamento Do Lote: Cessão De Uso Para Troca De Capacidade Do Tráfego De Link De Dados Da Infovia Vitória-Régia Em Sede Do Programa Amazônia Conectada, Coordenadoria Do Exército Brasileiro/Centro Integrado De Telemático Do Exército, Trecho Manaus/São Gabriel Da Cachoeira. Unid. GB; Quant. 1.5GB; Empresa: Caio Silva Machado - CNPJ: 23.803.245/0001-52. Prazo: O Prazo Para Execução Dos Serviços Será De Até 180 (Cento E Oitenta) Dias Corridos, A Contar Do Recebimento Da Ordem De Serviços. O Prazo De Vigência Deste Contrato Iniciar-Se-Á No Ato De Sua Assinatura E Encerrar-Se-Á Após 5 (Cinco) Anos Corridos. Ficam Mantidas As Demais Cláusulas E Obrigações Contratuais Estabelecidas. Suporte Legal: Lei Nº8.666/93 E Demais Alterações Posteriores. São Gabriel da Cachoeira, 12 de maio de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA CAIO SILVA MACHADO, INSCRITA NO CNPJ: 23.803.245/0001-52 CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP 001/2023, VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO 83 DO DIA 03/05/2023, ONDE SE LÊ: [...] I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através da Tomada de Preços nº 001/2023, em favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado, pelo critério menor valor global: S A PAZ LTDA , localizada na Rua Sandai, nº 05, Lote 5, Quadra 5, Conj. Jardim Oriente, Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, inscrito sob o CNPJ nº. 31.672.379/0001-00, valor global de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos reais. [...] LEIA-SE: [...]