DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$76.600,00; CONTRATO IL100/23-02 - Contratada: ANTONIO CARLOS BATISTA DOURADO, CNPJ/MF 31.356.569/0001-18. Valor: R$102.980,00; CONTRATO IL100/23-03 - Contratada: SERVICOS MEDICOS DR. IGOR FIGUEIREDO LTDA ME, CNPJ/MF 17.620.892/0001-26. Valor: R$114.480,00; CONTRATO IL100/23-04 - Contratada: MCS SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ/MF 29.818.443/0001-76. Valor: R$34.300,00; CONTRATO IL100/23-05 - Contratada: FILIPE BARRETO DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 30.544.968/0001-40. Valor: R$86.000,00; CONTRATO IL100/23-06 - Contratada: GUILHERME DE LIMA DOURADO LTDA, CNPJ/MF 46.352.057/0001-50. Valor: R$126.480,00. Vigência: 20/04/23 a 19/04/24. Data de ratificação: 20/04/23. Assinatura: 20/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo: 038/2023. Contrato: 052/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: D N DOS SANTOS PRODUCOES E EVENTOS inscrito no CNPJ sob nº 28.020.594/0001-11. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Thiago Aquino" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 18 de Junho de 2023". Vigência: 12/05/2023 até 31/12/2023. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O município de Lajedinho - BA, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, estará realizando credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de saúde, na função médico na especialidade clínica médica, para assistência à saúde da população, no âmbito do sistema único de saúde - sus, nas unidades básicas de saúde e postos de saúde de forma complementar no município de Lajedinho - BA, na forma do Regulamento n.º 001/2023, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, em especial o caput do art. 25, bem como à Lei Municipal nº 159/2011. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Praça Higino de Oliveira Plinio, 02 - Centro, a partir do dia 12/05/2023 a 31/12/2024. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 11 de maio de 2023. FÁBIO LEÃO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 24/05/2023 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 24/05/2023 às 09:30 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de fornecimento de material hospitalar, permanente e odontológico destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 09 de maio de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. Data: 25/05/2023 às 09:00h através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. Lapão - BA, 11 de maio de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 118/2022 - Tomada de Preço nº 008/2022. Contratado: ALIANÇA VICTOR LTDA CNPJ Nº 12.415.084/0001-03, Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos da Rua Lajedo II no Povoado de Lagedo de Eurípedes, Município de Lapão/BA, Conforme Convênio CONDER nº 080/2022. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Assinatura: 11/05/2023. Vigência: 12/05/2023 à 10/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.167/2023. Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pesadas deste município. Menor Preço Por Lote. Abertura: 24/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.172/2023. Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, sonorização, iluminação, grid e elevado), para apresentação de shows musicais, durante os festejos juninos neste município. Menor Preço Por Lote. Abertura: 24/05/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de implantação do sistema de climatização do Hospital Geral de Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 14 de junho de 2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 11 de maio de 2023. Elese Mendes da Silva Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Trio Elétrico de Grande Porte e Mini-Trio Conforme Especificações No Termo de Referência, Atendendo As Necessidades do Município de Macajuba. Sessão de Abertura: 25/05/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.; LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 199/2022, com base no item 23.4 do Edital da CP nº 001/2023. Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, informa que o resultado do julgamento da Proposta de Preço - Invólucro nº 04. Empresa: Arte Capital Propaganda LTDA. CNPJ nº 02.811.243/0001- 35, única licitante classificada no certame, encontra-se disponível no site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20 Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura Fica aberto o prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis, para a interposição de recurso administrativo. Não havendo recurso(s), fica designada a data de 23 de maio de 2023 às 8hs. Local: Prédio do Centro Administrativo - Anexo A, sala cerimonial. Av. Rodolfo de Queiroz Filho, Nº 55, Centro, CEP 42600-000, Madre de Deus, para realização da apresentação do Envelope 5 - Documentos de Habilitação pela LICITANTE classificada no julgamento final das propostas, para análise da sua conformidade com as condições estabelecidas na legislação em vigor. Madre de Deus/BA, 11 de maio de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Presidente CPL. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que por motivos de problemas técnicos na Plataforma de Licitações, a realização do certame do Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, distribuição, administração e recarga de cartões magnéticos com uso de senha numérica válido em todo território nacional, para pagamento do programa social (Travessia) no valor individual de R$300,00 (trezentos reais), para assegurar as famílias que não possuem emprego formal e condições mínimas de sobrevivência, a concessão de auxílio financeiro, nos termos da Lei Municipal nº 782 de 08 de novembro de 2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como as condições estabelecidas no TR, foi declarada Anulada parcialmente. Madre de Deus/BA. 11 de maio de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.23/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos para atender aos Fundos e as Secretarias deste Município. Tipo Menor Preço Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 12/05/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 24/05/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 11 de maio de 2023. JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNÍCIO A. RIBEIRO Prefeito