DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200215 215 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA Nº 2/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 002/2023 Processo Administrativo: 083/2023, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o item 27, considerando que o mesmo foi fracassado na Chamada Pública nº 001/2023, Local e horário de entrega das cotações: Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro, Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 16 de maio de 2023 ao dia 06 de junho de 2023, de 08h às 12h. Sessão de abertura: 06 de junho de 2023, às 09:30h. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das 14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: [email protected]. SIMONE JESUS BATISTA ARRUDA DA SILVA Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato 078/2023, Publicado No Portal da Transparência do Município, No Dia 04 de Maio de 2023, Página 2 Ano Xi, Edição nº 3230 e Diario da Uniao Seção 3, nº 84. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 26/04/2023 A 26/04/2024 LEIA-SE: VIGÊNCIA 02/05/2023 A 02/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023PE de acordo com o PAD Nº 052/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 26 de maio de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 11 de maio de 2023 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 722023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 24/05/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança (EPI's) para serem utilizados pelos funcionários responsáveis pela coleta de lixo domiciliar e comercial do município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 732023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 24/05/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários para serem distribuídos nas Associações esportivas deste município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 742023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 25/05/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, polpas de fruta e iogurte), pães e não perecíveis, para suprir o setor de Nutrição e Dietética do Pronto Socorro Infantil Municipal - PSIM. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 752023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 24/05/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de REAGENTES PARA GASOMETRIA , para o abastecimento do setor de Farmácia da UPA CARAIBEIRAS 24h vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao suprimento do componente hospitalar da Assistência Farmacêutica, por um período de 12 meses. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que as impugnações interpostas pelas empresas SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 672023, cujo objeto é Aquisição de medicamentos (oxigênio medicinal e oxigênio medicinal líquido), sob regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza- HNAS. Foram tempestivas. A sessão fica suspensa para análise e julgamento dos questionamentos levantados. Tendo uma nova data de abertura a ser definida e divulgada nos meios oficiais. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Aquisição de Tintas e Toners - Vencedora: MACIEL DOS REIS BANDEIRA Lote (01) R$ 12.923,40 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 1/2023 Proc. Adm. n.54/23 - CP n. 001/2023 Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para a construção de 30 Unidades Habitacionais de interesse social, na área urbana e rural do Município de Paulo Afonso - Ba, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide DESCLASSIFICAR a proposta da empresa TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI. Desse modo, declara VENCEDORA a empresa CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 2.539.629,90 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Declara ainda CL A S S I F I C A DA em 2º LUGAR a empresa PWA CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.739.887,17 (dois milhões setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Em 3º LUGAR a empresa LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.833.358,95 (dois milhões oitocentos e trinta e três mil trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Em 4º LUGAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 3.007.992,50 (três milhões sete mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Em 5º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 3.023.105,29 (três milhões vinte e três mil cento e cinco reais e vinte e nove centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 11 de maio de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Presencial Nº 12/2022 1º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 008/2022, referente à o Pregão Presencial nº 012/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 06/05/2023 a 05/05/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de material pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Município de Pedro Alexandre - BA. Contrato Nº 55/2023 1º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 055/2023 referente a Dispensa de Licitação de Licitação nº 015/2023, que terá o prazo de vigência de 60(sesssenta) dias, no período de 03/05/2023 a 02/07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material para realização de oficina de ovos de páscoa para os grupos do Programa Cadúnico/ e ou Bolsa Família para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 LICITAÇÃO Nº 998893. A Pregoeira do Município de Porto Seguro/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de AR CONDICIONADOS e INSTALAÇÃO, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, via Ata de Registro de Preço, para o exercício de 2023/2024. Tipo: Menor Preço por LOTE. Data: 24/05/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 11 de maio de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.057/2023. O Pregoeiro do Município de Porto Seguro/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos, A, B e E, dos estabelecimentos de saúde do Município de Porto Seguro - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 24/05/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 11 de maio de 2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Data da Sessão de Julgamento: 25/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos das Secretarias de Saúde, Administração, Educação e Meio Ambiente e Agricultura do Município de Queimadas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas, 11 de maio de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2023 P.A N° 099/2023. OBJ. Forn. de mat. de construção. Abertura: 25.05.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 P.A N° 100/2023. OBJ. Prest. de serviços de transporte escolar. Abertura: 25.05.2023 ÀS 15H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 11 de Maio de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro