DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana - Bahia, 11 de maio de 2023. LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2023 - Processo Administrativo nº 086/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 24/05/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 11 de maio de 2023 IRAIDE CABRAL CALADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, Licitação BB [nº 998604], em 25 de maio de 2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços pra aquisição de Gêneros Alimentícios (Panificação) para atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA., conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 10 de maio de 2023 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Dia 24/05/2023 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de Fardamento CPM, Gestão Compartilhada da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Dia 24/05/2023 às 14h. Objeto: fornecimento parcelado de equipos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 11 de maio de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 24 de maio de 2023 às 10h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DMTT DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 11 de maio de 2023 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 - (licitações-e). O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que, fará realizar no dia 24 de maio de 2023 às 13:00hs, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 11 de maio de 2023 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA O Município de Sátiro Dias, Bahia, através da pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe para o objeto: Contratação de empresa especializada na locação de 02 (dois) veículos categoria ambulância do tipo b, sem motorista e 01(um) veículo categoria ônibus urbano adaptado em uma unidade móvel de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, designada para ser realizada no dia 10/04/2023 às 09h:00min, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto, ficando designada a sessão pública para o dia 25/05/2023, às 09h:00min, podendo os interessados retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais e obter maiores informações no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, 11 de maio de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 Carta Convite: 001/2023 - Processo Administrativo: 5.448/2022 - CONTRATANTE: Município de Serrinha - Bahia, CONTRATADA: ARK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.749.776/0001-50 OBJETO: Obra de Pavimentação em paralelepípedos, no bairro "VILA DE FÁTIMA", município de Serrinha-BA, CONVÊNIO MCIDADES n° 828599/2016 - ASSINATURA: 05/05/2023 VIGÊNCIA: até 04/05/2024 - VALOR: R$ 127.481,25 (Cento e Vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 67000 - Projeto Atividade 1007 - Elemento da Despesa 44.90.51 - Fonte 17000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1367/2023 | LICITAÇÃO Nº 1000856 O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, objeto: Empresa especializada em prestação do serviço de telefonia móvel, que possua autorga da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) com disponibilização de 26 (vinte e seis) linhas habilitadas com ligações ilimitadas, planos de dados 5G para acesso à internet e pacote de dados 20GB em regime de comodato aparelhos tipo "AVANÇADO"; 34 (trinta e quatro) linhas habilitadas com ligações ilimitadas, planos de dados 4G para acesso à internet e pacote de dados 10GB em regime de comodato aparelhos tipo " INTERMEDIÁRIO"; 15 (quinze) linhas habilitadas com ligações ilimitadas, planos de dados 4G para acesso à internet e pacote de dados 10GB e 25 (vinte e cinco) Serviço Plano de Banda Larga 20GB. Cobertura mínima no município de Salvador e Região Metropolitana (RMS), devendo o serviço oferecer as facilidades do roaming nacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA. Data: 25/05/2023, às 10:00, (horário oficial de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8399. Aquisição do edital: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 11 de maio de 2023 MOISÉS RICL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: fornecimento de combustíveis em 24/05/2023 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 11 de maio de 2023. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Poço do Quilombo, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de EMPREITEIRA LIMA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, no valor global de R$ 191.459,49. Várzea da Roça/BA, 11 de Maio de 2023 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Câmara de Vereadores do Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motorista destinados as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 26/05/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Câmara, sito à Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, e www.comprasnet.gov.br - UASG 930022. Informações: (77) 3683.2105, demais atos www.camarajaborandi.ba.gov.br Jaborandi - Bahia, 11 de maio de 2023. MAXUEL DA SILVA ALVES Pregoeiro