DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.15.451.0587.1.013. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elissandra Araújo Morais. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINAT U R A : 13/03/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de limpeza pública, do município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. HABILITADAS: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA-ME; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI; MEGA META CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA-EPP E AL SOLUÇÕES EIRELI. INABILITADAS: AOS CONSTRUÇÕES LTDA , Acervo operacional incompatível com o objeto da licitação; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA Certidões de FGTS e municipal vencidas; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Não apresentou inscrição municipal (ISS) desatendendo ao item 4.2.2.3-b do edital; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, parcela de relevância com quantitativo ao exigido no item edital, item 4.2.4.2 (unidade de medida. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações. Aiuaba-CE, 11 de Maio de 2023. JOANA BENÍCIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de ônibus escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 11 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SEDUC/CELOS A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 15 de Junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma escola de 12 (doze) salas de aula e campo, na localidade de Cumbe. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Maio de 2023. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 905.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº. 0905.01/2023-, critério de julgamento menor preço, que será realizado no dia 30 de maio de 2023, às 10h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: contratação de empresa para realização do projeto "Jovens em ação" de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 11 de maio de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.30.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.03.30.001 - SRP, com objeto Registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura, iluminação, serviços de locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral e demais itens necessários para realização de eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE, de acordo com especificação do termo de referência. Avisa aos interessados que a Concorrência Pública Nº 2023.03.30.001, com data de abertura para o dia 12 de maio de 2023, fica adiada para o dia 19 de maio de 2023 às 09hs (nove horas). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de maio de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20230315001 da Tomada de Preços Nº 045/2022-TP. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) do Município de Canindé/CE; Signatários: Município de Canindé. Contratante: SR. Pedro Victor Moreira Feitosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, através do seu representante O SR. Mauricio Gomes Coelho, no Valor Total de R$ 508.810,38 (Quinhentos e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE, com Recursos Previstos na Seguinte classificação: Atividade: 1.001, Construção, Ampliação e Recuperação de Prédios e Equip. Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Convênio Nº 206/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho Nº 912985/2022(MAPP 4312). Contratado: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, Data da Assinatura do Contrato: 15 de Março de 2023. Vigência: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023.05.10.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.03.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.301.0026.2.124 (Secretaria Municipal de Saúde-CEO) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde-PSF). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica pra fornecimentos de materiais consumo para endodontia, materiais de consumo odontológicos e materiais permanentes instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Centro De Especialidades Odontológicas - CEO e o programa de saúde da família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Idaiane Kelly Rodrigues. Assina Pela Contratada: Idaiane Kelly Rodrigues. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 785.164,20 (Setecentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Contrato Nº 2023.05.10.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.03.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.301.0026.2.124 (Secretaria Municipal de Saúde-CEO) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde-PSF). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica pra fornecimentos de materiais consumo para endodontia, materiais de consumo odontológicos e materiais permanentes instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o programa de saúde da família junto a Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: Costa & Souza Comercio Hospital Ltda. Assina Pela Contratada: Francisco Adriano Costa Souza. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 675.000,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.23.01 - SEINFRA Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de melhoria e recuperação de estradas vicinais, no Município de Caucaia/Ce, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Vencedor: consórcio Brimax-GTM, formado pelas empresas Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03 e GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45, com Valor Global: R$ 23.986.916,48 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). As despesas correrão à conta de Dotações Consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.451.0038.1.035.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.754.0000.00 / 1.500.0000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus Efeitos Legais e Iuridicos. Caucaia/CE, 11 de Maio de 2023 ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.05.01-IMAC A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.05.05.01-IMAC, com fins a contratação de empresa para serviços de locação de mesas, cadeiras e tendas a fim de atender as necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3342.0545, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 11 de maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230510.01-SRP-SESA A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 25 de Maio de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de veículos destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú- CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230510.01-SRP-SESA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no site no município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 11 de Maio de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde