DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ou . A Comissão. Iracema-CE, 11 de Maio de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-022/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a futura prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Rede Estadual (Ensino médio), objetivando o deslocamento dos estudantes e a melhoria significativa da qualidade dos serviços escolares, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Foi Revogado por motivos Administrativos e em consonância com a cláusula 22.3 do Edital. Itaiçaba - CE, 11 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.16/PE OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos, com reposição de peças e acessórios, por meio de cartão magnético micro processado (com chip ou magnético), para suprir as necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Itapipoca/CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que Pregão Eletrônico Nº 22.01.16/PE, com o objeto acima descrito, foi REVOGADO com base no art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 11 de Maio de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17.05/2023-TP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Junho de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 017.05/2023-TP, Critério de Julgamento será do Tipo Técnica e Preços no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca/CE-PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta- feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 11 de Maio de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE Ata de Registro de Preços Nº 014/2023-ARP - I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPA N T ES : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI, Avenida 14 de Janeiro, 310, Centro, Cep: 62.595-000, Cruz, Ceará, CNPJ: 35.216.399/0001-27. IV - REPRESENTANTE: Patrício Wagner de Freitas, CPF: 429.498.583-68. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 3.849.042,00 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil e Quarenta e Dois Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINAM PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal da Educação); Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Patrício Wagner de Freitas (CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023050901-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de maio de 2023 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de reforma e ampliação da EMEF Maria Almeida EMEF NA Avenida Melanias Bezerra, 1059, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara/CE, e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara - CE, 11 de maio de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.05.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 04.05.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 12 de Maio de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 24 de Maio de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 24 de Maio de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 24 de Maio de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 11 de maio de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira