DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200219 219 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.05.11.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.11.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de ração destinada aos animais (felinos, caninos e equinos) que estão sob guarda do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 11 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato resumido do 1º Aditivo ao Contrato n° 0608859-62. Objeto: Financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, discriminadas no anexo I do referido contrato. Objeto do aditivo: Inclusão do conceito de Visita de Constatação - Visita técnica que tem como objetivo constatar se a execução financeira das obras e/ou aquisição de máquinas e/ veículos/ equipamentos/mobiliários está sendo realizada conforme descrito na documentação apresentada pelo Tomador. Contratado: Caixa Econômica Federal. Maracanaú/CE, 11 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.007/2023-PERP A Secretária de Saúde do Município de Maranguape-CE, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 05.007/2023-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Locação de equipamentos hospitalares, com manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos inclusas, que serão destinadas ao uso da secretaria de saúde do município de Maranguape- CE, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea "c" da Lei Federal Nº 8.666/93. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Maranguape/CE, 11 de maio de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2023-PERP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de maio de 2023 às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226 - Centro - Maranguape - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço por Lote cujo objeto é Registro de Preços visando a aquisição de órtese e próteses, de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência. O Edital poderá ser obtido no site do Licita Mais Brasil através do endereço eletrônico http:// www.licitamaisbrasil.com.br/ ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/05/2023 às 08h00min até o dia 25/05/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 25/05/2023 (horário de Brasília). Maranguape/CE, 11 de maio de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 5.001/2023-TP Extrato do Contrato Nº 20230419.01. ORIGEM: Tomada de Preço Nº 05.001/2023-TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias da sede do Município de Monsenhor Tabosa-Ceará, Conforme Convênio 902790/2020 - Contrato de Repasse N° 1071870-60 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. VALOR TOTAL: R$ 349.938,20 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.1545203321.012 - 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres, Secretaria de Obras/Ordenadora de Despesas; ASSINA PELA CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues, Sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023. VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 17 de Agosto de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2023-TP OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias da sede do Município de Monsenhor Tabosa-Ceará, Conforme Convênio 902790/2020 - Contrato de Repasse Nº 1071870-60 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa; HOMOLOGANDO o procedimento Licitatório realizado na Modalidade de Tomada de Preços do Tipo "Empreitada por Preço Global", sob o Nº 05.001/2023-TP e ADJUDICANDO o Objeto da Licitação à empresa JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.182.452/0001-80, cujo PREÇO GLOBAL foi de R$ 349.938,20 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos); convocando ainda, para a assinatura do contrato e apresentação da ART de Execução no prazo legal. Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Maio de 2023. GEOVANA DE MOURAS TORRES Secretária de Obras e Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2302.01/2023 - SRP Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 1005.001/2023, 1005.002/2023, 1005.003/2023, 1005.004/2023 e 1005.005/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Antônia Hillary Moreira Araújo; EMPRES A S DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.116.490/0001-66, que venceu os LOTES 06 E 07 somando um VALOR GLOBAL de R$ 516.671,90 (Quinhentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais e Noventa Centavos), 2. ALPHA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.017.679/0001-71, que venceu o LOTE 04 somando um VALOR GLOBAL de R$ 118.796,00 (Cento e Dezoito Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais), 3. PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, que venceu o LOTE 05 somando um VALOR GLOBAL de R$ 12.150,00 (Doze Mil e Cento e Cinquenta Reais), 4. D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, que venceu o LOTE 01 somando um VALOR GLOBAL de R$ 116.933,00 (Cento e Dezesseis Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais) e 5. NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 74.068.088/0001-26, que venceu os LOTES 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12 E 13 somando um VALOR GLOBAL de R$ 593.200,00 (Quinhentos e Noventa e Três Mil e Duzentos Reais); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2302.01/2023 - SRP; OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisições de material farmacológico, odontológico e material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. Antônia Hillary Moreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Moraújo-CE, 12 de Maio de 2023. Francisco Higor Moreira Freire - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: CONTRATO Nº 2022.04.25.21-SME. Processo: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.20- Srp. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Original Referente A Contratação De Serviços Especializados De Gerenciamento De Transporte Escolar Para Atender As Necessidades De Locomoção Dos Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino Do Município De Nova Olinda/Ce. Contratante: Secretaria De Educação. Contratada: Jh Locações E Serviços Ltda. Novo Prazo De Vigência: 02 De Maio De 2024. Repercussão Financeira: R$ R$ 1.785.747,54 (Um Milhão, Setecentos E Oitenta E Cinco Mil, Setecentos E Quarenta E Sete Reais E Cinquenta E Quatro Centavos). Data Aditivo: 28 De Abril De 2023. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 De 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Francisca Marcia Teixeira Alencar, Pelo Contratado: João Humberto Vasconcelos Freire. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.005/2023 O Município de Novo Oriente torna público que a partir das 16:00h do dia 12 de Maio de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.005/2023, cujo objeto versa sobre o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Materiais para Pavimentação, Recuperação e Tapa Buracos em Massa Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado e Quente - CBQU e de Tratamento Asfáltico Superficial, nas Vias Públicas Urbanas e Rurais, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 26 de Maio de 2023 das 09:00 às 09:30h. Data da Disputa de Preços: 26 de Maio de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente-CE, 11 de Maio de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de maio de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de laudos por meio de telemedicina com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 25 de maio de 2023 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 25 de maio de 2023 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bnc.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente - CE, 11 de maio de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-PP-SECEJ Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 25/05/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP: 62.910- 000. Palhano - CE, 11 de Maio de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.01-TP A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a APRESENTAÇÃO DE RECURSOS na licitação Tomada de Preços N° 2023.02.13.01-TP em face do julgamento relativo a fase de habilitação desta Comissão, conforme alegações acostadas aos autos do presente processo. Portanto fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões/Impugnações. Interessados em maiores informações deverão se encaminhar para a Sede da Prefeitura Situada à Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00h às 12:00h. Palmácia-CE, 11 de maio de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Presidente da Comissão