DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para que ninguém alegue desconhecimento, ficam desde já Notificados os interessados. Local da realização: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, R. Cel. Meireles, Nº 07 Centro, CEP: 62.680-000, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e no site da Prefeitura Municipal de Paracuru-CE: https://www.paracuru.ce.gov.br/. Paracuru - CE, 11 de maio de 2023 MARIA GLAUCIANE FREIRES DE MOURA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 009.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba - CE. Empresas Habilitadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Brimax Engenharia LTDA, Copa Engenharia LTDA, Quality Emprendimentos LTDA, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, PMG Construção e Locação LTDA, Ferreira Construtora LTDA, ARN Construções LTDA, Construtora Morais LTDA, Tecta Construções e Serviçois LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, Quatro I Construções LTDA, MSP Construções & Empreendimentos LTDA, Consbral Construções E Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: H M V Construções e Locações LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 22 de maio de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 10 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 007.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, ARN Construtora LTDA, FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, RG2 Terraplanagem LTDA, Ferreira Construtora LTDA, Copa Engenharia LTDA, MSP Construções e Empreendimentos LTDA, Quatro I Construções LTDA, Brimax Engenharia LTDA, NR Construções e Serviços EIRELI - ME, Construtora Beija-Flor LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, ATL Construções e Serviços LTDA, Tecta Construções e Serviços, Nabla Construções LTDA, Construtora E & J LTDA, Consbral Construções e Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: Martins e Carneiro Construções Civil LTDA, Construtora Moraes LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 22 de maio de 2023 às 10h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 10 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preço Nº 009.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Cacimbão dos Tabosas, no Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Medeiros Construções e Serviços LTDA; L S Serviços de Construções LTDA; RVP Construções e Serviços LTDA, Construtora Morais LTDA; E2 Construções e Serviços LTDA; PMG Construção e Locação LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA e G K Engenharia e Soluções LTDA. Empresa Inabilitada: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 22 de maio de 2023 às 16h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 11 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CP O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 14 de junho de 2023 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 003/2023- CP, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços para instalação de braço e luminária de led, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca-CE, 11 de maio de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022-CP Processo: 105/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na Localidade de São José, no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s); Classificados: 01) AMV Projetos e Construções EIRELI - EPP, CNPJ n.º 10.480.822/0001-70; 02) Construtora Beija - Flor LTDA, CNPJ n.º 09.586.891/0001-84; 03) JMR Construções EIRELI, CNPJ n°. 08.686.945/0001-10; 04) CONSJASF - Construtora de Açudagem LTDA,CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 05) CSB - Contrutora Santa Beatriz, CNPJ n°. 11.962.967/0001-70; 06) FR Arcanjo Matos LTDA, CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 07) Construtora Impacto Comercio e Serviços, CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 08) Primor Construções EIRELI, CNPJ n°. 05.973.617/0001-07; 09) Líder Construções e Serviços EIELI-ME, CNPJ n°. 10.192.897/0001-56; 10) Estrutural Engenharia e Construções LTDA, CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; 11) Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 03.077.025/0001-81; 12) AGF Projetos e Construções LTDA- EPP, CNPJ n°. 11.022.344/0001-18; Desclassificados: 01) Construplan Construções LTDA, CNPJ n°. 38.124.587/0001-13; 02) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA - M E , CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; 03) Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 07.544.576/0001-69; 04) VAP Construções LTDA, CNPJ n°. 00.565.011/0001-19, Vencedora: CONSJASF - Construtora de Açudagem LTDA, pelo valor global de R$ 2.517.203,63 (Dois milhões quinhentos e dezessete mil, duzentos e três reais e sessenta e três centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca-CE, 11 de maio de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18.04.01/2023 A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de documentos do Chamamento Público nº 18.04.01/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídica ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do sus, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, declarando: Credenciadas: 01. Clinica Vida Atividades Medicas e Odontologicas LTDA - CNPJ n° 08.664.340/0001-29, credenciado para os Lotes 08, 10 e 11, 02. Felipe Nunes de Miranda - CNPJ n° 40.103.271/0001-97, credenciado para os Lote 09, 03. Poli & Sarmento LTDA - CNPJ Nº 09.240.822/0001-14, credenciado para o Lote 07 e 08, 04. Guilherme AMARAL Schmidt - CPF N° 265.526.518-13, credenciado para o Lote 11, 05. Tratar Excelencia em Serviços de Saúde e Hospitalar - CNPJ n° 39.993.726/0001-08, credenciado para os Lotes 01 a 11, 06. Uniclim Pereiro LTDA - CNPJ n° 40.996.573/0001-31, credenciado para o Lote 08. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro - CE, 11 de maio de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.09.02/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.09.02/2023, que tem por objeto o Registro de Preços Visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 25/05/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 11 de maio de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.09.01/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.09.01/2023, que tem por objeto a aquisição de material permanente para suprir as demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 25/05/2023 às 13h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 11 de maio de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira torna público que realizará às 09h, do dia 25 de Maio de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 030/2023, Processo Nº 2023.05.12.01. Objeto: Contratação de empresa para Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 11 de Maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA