DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Contrato: R$ 157.593,20 (cento e cinqüenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Angelina Alves Belém de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 701300123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0701300123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1º Sertanus Serviços e Locações Ltda EPP - R$ 3.097.728,72; 2º ARN Construções Ltda - R$ 3.133.517,81; 3º Águia Construções e Incorporações Ltda - R$ 3.149.095,89; e 4º Arcturo Construções e Serviços Ltda - R$ 3.149.683,90. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP com o valor global de R$ 3.097.728,72 (três milhões e noventa e sete mil e setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº CHP/01/100222/SME Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: Comunica que após a finalização do processo de Chamada Pública n° CHP/01/100222/SME, foi constado um erro de digitação no quantitativo do item 2 - Cebola Branca de 1ª qualidade - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Processo Chamada Pública n° CHP/01/100222/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Retificação: Onde se lê quantidade: "2550 (dois mil quinhentos e cinquenta)", Leia-se quantidade: "2540 (dois mil quinhentos e quarenta)"; Onde se lê o preço total do item como "R$ 14.713,50 (catorze mil setecentos e treze reais e cinquenta centavos)", Leia-se o preço total do item como "R$ 14.655,80 (catorze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)"; e Onde se lê o valor total do contrato como "R$ 390.466,70 (trezentos e noventa mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos)", Leia-se o valor total do contrato como "R$ 390.409,00 (trezentos e noventa mil quatrocentos e nove reais)". - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 11 de Maio de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED Aviso de Contrarrazões da Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos interessados que a empresa: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs recurso acerca da fase de propostas e que, fica aberto o prazo para a apresentação de contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - S E M E D. Russas-CE, 11 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.12.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 25 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.04.12.01PMS. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 11 de maio de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.20.01SDH O(A) Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 26 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.04.20.01SDH. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras e hortaliças) para atender as demandas dos grupos de convivência e Programa de Atenção Integral à Família - PAIF dos Centros de Referências da Assistência Social de Salitre - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 11 de maio de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.34/2023 PMSA Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Conexão para prover Link de Acesso à Internet, incluindo todos os Equipamentos e Serviços necessários para a Perfeita Operação dos Serviços, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço por Global. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de maio de 2023 a 25 de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de maio de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 25 de maio de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1205.33/2203 - PE/GOV Objeto: Aquisição de Relógio Biométrico com Confirmação Facial e Locação de Software de Gestão de Ponto para atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço por Item. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de maio de 2023 a 25 de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico (www.licitanet.com.br). A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de maio de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 25 de maio de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, no Licitanet: (www.licitanet.com.br), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À Comissão de Pregão. Santana do Acaraú-CE, 11 de maio de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 024.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de brinquedos infantis e barracas gourmet, compreendendo pipocas de milho e algodão doce para ações de recreação, lazer e interação social, durante atividades de Programas e projetos executados por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Amarante - CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 15/05/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 24/05/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de maio de 2023 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023, A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP006/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviços de conclusão de reforma do ginásio poliesportivo de Senador Pompeu, localizado na Rua Pedro Jardim, S/N, Centro, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE, com recurso da união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado pela caixa econômica federal - contrato de repasse nº 869718/2018/me/caixa e recursos próprios. Empresas Habilitadas: 01. Engnord Construções E Serviços Ltda; 02. F Da Rocha Forte Junior Consultoria E Serviços - ME; 03. Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli; 04. Sertão Construções Serviços E Locações Ltda-EPP; 05. Aguia Construções E Incorporações Ltda; 06. Arcturo Construções E Serviços Ltda - ME; 07. Medeiros Construções E Serviços Eireli-ME; 08. Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli - ME; 09. R M Clemente Candido - ME; 10. Construtora Moraes Ltda - EPP; 11. Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda - ME; 12. Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda - EPP; 13. Talisma Construção & Locação Ltda. Empresas Inabilitadas: 01. I C V Construção Civil Ltda; 02. Momentum Construtora Limitada - ME; 03. A.I.L. Construtora Ltda - ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 10 de maio de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0128/2023 - SMS - Processo SPU Nº P243351/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : MONTE E CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.735.649/0001-08. Objeto: Serviços de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações e o Credenciamento Nº CD23001 - SMS. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN23001 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 368.523,82 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei Nº 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral CE, 11/05/2023. Signatários: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Valmar Rodrigues Lima - Representante da MONTE E CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.