DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200222 222 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0127/2023 - SMS - Processo SPU Nº P243110/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : CLÍNICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.693.904/0001-99. Objeto: Serviços de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações e o Credenciamento Nº CD23001 - SMS. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN23002 - SMS. Valor Global: R$ 368.523,82 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei Nº 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral CE, 11/05/2023. Signatários: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Boghos Boyadjian - Representante da CLÍNICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0122/2023 - SMS - Processo SPU Nº P240807/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : VERANILDA GOMES DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº 075...-37. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Bela Vista, S/N, Barragem, Jaibaras, Sobral - CE, destinado sua utilização para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Jaibaras, neste Município de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP23006 - SMS. Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 11/05/2023. Signatários: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde e a Sra. Veranilda Gomes da Silva - Contratada. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP23006 - SMS Processo SPU Nº P240807/2023. Dispensa de Licitação Nº DP23006 - SMS. OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Bela Vista, S/N, Barragem, Jaibaras, Sobral - CE, destinado sua utilização para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Jaibaras, neste Município de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: VE R A N I L DA GOMES DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº 075...-37. Valor Global: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000. Sobral-CE, 11 de Maio de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN23002 - SMS Extrato de Inexibilidade de Licitação - Processo SPU Nº P243110/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº IN23002 - SMS. Objeto: Serviços de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações e o Credenciamento Nº CD23001 - SMS. CONTRATADA: CLÍNICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.693.904/0001-99. Valor Global: R$ 368.523,82 (Trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1600000000. Sobral- CE, 11 de Maio de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN23001 - SMS Extrato de Inexibilidade de Licitação - Processo SPU Nº P243351/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº IN23001 - SMS. Objeto: Serviços de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações e o Credenciamento Nº CD23001 - SMS. CONTRATADA: MONTE E CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.735.649/0001-08. Valor Global: R$ 368.523,82 (Trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1600000000. Sobral- CE, 11 de Maio de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 - SAAE (SRP) BB Nº 1000785 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Caixas de proteção de Hidrômetro e tampas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P231827/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23007 - SAAE (SRP) (BB Nº 1000785). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11 de Maio de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 01 de junho de 2023, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 11 de maio de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato Nº 2022.10.12.01.1, Tomada de Preços Nº 2022.10.12.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na sede do Município de Tejuçuoca através do Convênio Federal, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Copa Engenharia LTDA. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 10 de maio de 2023. Validade do Contrato: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 864.063,58 (oitocentos e sessenta e quatro mil sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Assina pela Contratante: João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Benevides Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 10 de maio de 2023 João Teixeira dos Santos Neto - Secretário (a) de infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.12.01 - TP - INFRA Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Pavimentação Asfáltica com CBUQ de rua diversas na Sede do Município de Tejuçuoca através do Convênio Federal, cuja vencedora foi a empresa copa engenharia ltda, inscrita no cnpj sob o nº 17.325.819/0001- 21, com o Valor Global de R$ 864.063,58 (oitocentos e sessenta e quatro mil sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei nº. 8666/93 - João Teixeira dos Santos Neto - Secretário de Infraestrutura. Tejuçuoca/CE, 9 de maio de 2023 JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Dispensa de Licitação N. 2023.04.04.02. Partes: o Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Vicente Leite Beserra. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de sistemas de esgotos sanitários no Bairro Alto Pontes, localizado no Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 89.392,96. Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Prazo de Execução: 60 dias. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Vicente Leite Beserra. Umari/CE, 24 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Dispensa de Licitação N. 2023.04.04.01. Partes: o Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Trigueiro e Freitas Assessoria e Empreendimentos, inscrita no CNPJ n. 49.225.769/0001-05. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma da pavimentação poliédrica da Avenida Padre Cícero, no Distrito de Pio X, Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 71.738,54 (setenta e um mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e José Adail Trigueiro Júnior. Umari/CE, 25 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos de aditivos do PREGÃO ELETRONICO n.º 0013108.2021-01, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, CNPJ Nº. 04.011.796/0001-39, Valor total dos Aditivos: R$ 435.012,40. Vigência dos aditivos: 05/05/2023 A 31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1 A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.08.1, sendo o seguinte - Empresas habilitadas: L B Construcoes Ltda, Construtora & Serviços Sobralense Ltda, G7 Construcoes E Servicos Ltda, Construtora Alves Machado Ltda, Eletrocampo Serviços E Construções Lt d a , Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Klebio Landim De França, Barbosa Construções E Serviços, Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, Constram - Construcoes E Aluguel De Maquinas Ltda, A.I.L Construtora Ltda- Me, M Minervino Neto Construções, Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli, por cumprimento integral ao edital convocatório. Empresas inabilitadas: Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, H B Serviços De Construção Eireli - Me, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me, por apresentar atestados de capacidade técnica operacional não compatíveis com o objeto licitado, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; Vision Contruções E Serviços Ltda - Me, Sertao Construções Serviços E Locações Ltda, Real Serviços Eireli, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Jose Urias Filho - Me, N3 Construtora Eireli, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Motiva Construções E Serviços Eireli, Pablo E Gonçalves Pinheiro Eireli, Caldas Empreendimentos E Construcoes Eireli, Construtora Astron Ltda, Momentum Construtora Limitada, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, Jmc Conceito Servicos Construção E Emp. Eireli -Me, Combase Construcoes E Empreendimentos Ltda, Gjs Construtora Eireli, Exata Serviços Construções E Locações Ltda, Onstrutora Reis E Serviços Eireli, Meta Empr. E Serv. Loc. Mão De Obra Ltda - Me, por apresentar atestados de capacidade técnica operacional e profissional não compatíveis com o objeto licitado, descumprindo o Item 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Ed i t a l Convocatório; Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, por apresentar atestados de capacidade técnica profissional não compatíveis com o objeto licitado, descumprindo o Item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Pv X1 Serviços Administrativo Eireli, V.F Da Silva Construções, por apresentar atestados de capacidade técnica operacional e profissional não compatíveis com o objeto licitado, descumprindo o Item 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório e por possuir capital social menor que 10% (dez por cento) do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; PV Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, por possuir capital social menor que 10% (dez por cento) do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1. Ato contínuo, o Senhor Presidente informou que o presente resultado será publicado na Imprensa Oficial e em Jornal de Grande Circulação no Estado, quando a partir da data da regular publicação, ficará aberto prazo legal para a interposição de possíveis recursos junto ao julgamento da fase de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre - CE, 11 de maio de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL