DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.02.0010. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br com critério de julgamento Menor preco por item, objetivando AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS SERVIDORES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 24 de maio de 2023. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] . Alegre-ES, 11 de maio de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CEL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2022, cujo objeto é a Concessão Administrativa para Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Cachoeiro de Itapemirim/es, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Declara-se HABILITADA a licitante CONSÓRCIO LUZ DE ITAPEMIRIM. Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa SUPRACITADA, com percentual de DESÁGIO de 68,05% (sessenta e oito vírgula cinco por cento). Na forma disposta no artigo 109 da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CEL AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, alterando a respectiva data de abertura, conforme segue: Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2023 - Proc. nº 23690/2022, referente a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB "ZILMA COELHO PINTO", LOCALIZADA NA RUA CARLOS FORNAZIER, Nº 01, BAIRRO FERROVIÁRIOS, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 05/06/2023 às 12h30min. Data/horário da Sessão Pública: 05/06/2023 às 13h. Edital retificado à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, alterando a respectiva data de abertura, conforme segue: Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2023 - Proc. nº 7435/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PÚBLICA - APS PORTE II - 2 EQUIPES, NOS BAIRROS AGOSTINHO SIMONATO, NOSSA SENHORA APARECIDA E RECANTO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 06/06/2023 às 12h30min. Data/horário da Sessão Pública: 06/06/2023 às 13h. Edital retificado à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 ID CIDADES 2023.019E0700001.01.0023 O Município de Colatina/ES torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. Objeto: Contratação de obra para construção do Centro de Ciências e da Praça de Ciências na Rua José Jacinto de Assis, Esplanada (Praça do Sol Poente), Col a t i n a / ES . Empresa vencedora: COMÉR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no valor de R$ 9.505.267,79 (nove milhões quinhentos e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). Colatina/ES, 11 de maio de 2023. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 REFERENCIA: Fornecimento de GASOLINA COMUM, para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais, incluindo Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ERPET & ERPET LTDA. OBJETO: Fica concedido o realinhamento de preços objetivando o REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO, para acrescer o valor unitário de R$ 0,82 (oitenta e dois centavos) para o litro de Gasolina Comum. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001 -Gabinete do Prefeito Ficha -0010 Fonte de Recurso -150000000000013001 -Secretaria Municipal de Finanças Ficha -0025Fonte de Recurso -15000000000014001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha -0003Fonte de Recurso - 150000000000Ficha -0017 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0041 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0048 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0054 Fonte de Recurso - 13110000000Ficha -0064Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha -0056 Fonte de Recurso -150000000000/1704000000000016001- Secretaria Municipal de Educação Ficha -0075Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000Ficha -0083Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000/157600000000/155300000000Ficha -0097 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000/154000030000Ficha -0113 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000/154000030000 Ficha -0129 Fonte de Recurso - 1500000000/150000250000/15400003000/15500000000017002 -Secretaria Municipal de Saúde Ficha -0008 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000 Ficha -0033 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000 Ficha -0046 Fonte de Recurso -1600000000Ficha - 0057 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000/1600000000018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha -0166 Fonte de Recurso - 150000000000/1600000000020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha -0205 Fonte de Recurso -150000000000021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha -0241 Fonte de Recurso -150000000000. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 3010/2023, processo n° 2065/2023, Código de Identificação Cidades Prefeitura: 2023.021E0700001.09.0002, Código de Identificação Cidades Saúde: 2023.021E0500001.09.0002 e Código de Identificação Cidades Assistência: 2023.021E0500002.09.0001. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 37/2022 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES:.2023.021E0500001.02.0007 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000037/2022, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 31 de maio de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547- 1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 11 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO 173/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0009 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Fabrik Soluções Construtivas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 12.691.335/0001-82. Objeto: Aquisição de pranchões de eucalipto, para atender a manutenção de pontes e diversas unidades da Secretaria Municipal de Obras. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2023. Valor: R$ 44.950,00. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0004 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de placas de sinalização de trânsito. Vencedores: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 65.235,70. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ID: 2023.024E0500001.02.0002 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de duas ambulâncias tipo furgão ou pick-up para simples remoção em atendimento as demandas do Município de Dores do Rio Preto/ES. Vencedores: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 320.000,00. Dores do Rio Preto/ES, 10 de maio de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Agricultura Familiar PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7275/2022 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Chamada Pública nº 001/2023, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e suas alterações. Grupo formal Habilitado: CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATIVA. Grupo