DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A Sessão Pública será realizada através do site licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA . Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Comissão Central de Licitação, Açailândia-MA, 10 de maio de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO CRUZ DE SOUSA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura, torna público aos interessados que com base na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (nove Horas) do dia 30 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL no endereço Avenida Tancredo neves s/nº, Centro, Amapá do Maranhão/MA, licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação/Adequação de Estrada Vicinal no Município de Amapá do Maranhão - MA, Conforme Proposta: 031875/2021; Convênio no.: 916665/2021 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro - Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhã[email protected]. Amapá do Maranhão-MA, 10 de maio de 2023. GILVANILSON ROCHA MARTINS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 4/2023 - PROCESSO ADM Nº 99/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal De Educação, Ciências e Tecnologia, contratada IVAN DE JESUS COSTA - EPP, CNPJ Nº 22.488.888/0001-96, objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de construção do muro da Creche Professora Izabel Cunha do Município de Apicum-Açu/MA. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias, de 11 de maio de 2023 a 08 de setembro de 2023, com base em cláusula quinta do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Apicum-Açu, 11 de maio de 2023. Assinam Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ivan de Jesus Costa, pela empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva das patrulhas mecânicas (tratores), para atender as necessidades do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº. 25/2023/MA. Contratado: R. ALVES MOURA-ME, inscrito no CNPJ n° 15.731.162/0001-77. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 225.038,00 (duzentos e vinte e cinco mil e trinta e oito reais). Dotação orçamentaria será: 20.605.1011.2052.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2052 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: de 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2023 e encerramento em 02/05/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 02 de maio de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o seguinte resultado: a empresa FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI, foi declarada INABILITADA, por não apresentar todas as alterações contratuais, conforme item 6.1.2, alínea "c" do edital, por apresentar certidão de regularidade do FGTS, vencida e com endereço divergente da última alteração contratual, por apresentar a certidão de registro de pessoa jurídica, do CREA, com endereço divergente da última alteração contratual, por não apresentar certidão do MTE, desobedecendo ao item 6.1.3, alínea "g", do edital, por não apresentar prova de regularidade com a fazenda municipal, desobedecendo ao item 6.1.3, alínea "e", do edital, por não apresentar seguro garantia, desobedecendo ao item 3.1.8, alínea "b", do edital, por não apresentar a Certidão de Regularidade Profissional - CRP, desobedecendo ao item 6.1.4.2.3 do edital, por não apresentar capital social mínimo integralizado não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, desobedecendo ao item 6.1.4.2.3 do edital, por não apresentar Certidão simplificada e especifica emitida pela Junta comercial da sede da licitante do ano em exercício, conforme item 6.1.4.2.7, do edital e por não apresentar atestados tanto operacional como profissional com os quantitativos mínimos solicitados pelo edital. A empresa J S COMERCIO LTDA, foi declarada INABILITADA, por não apresentar certidão do MTE, desobedecendo ao item 6.1.3, alínea "g", do edital, por não apresentar atestado de capacidade técnica com firma reconhecida ou averbado pelo CREA, desobedecendo ao item 6.1.5.5, do edital, por não apresentar seguro garantia, desobedecendo ao item 3.1.8, alínea "b", do edital, por não apresentar capital social mínimo integralizado não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, desobedecendo ao item 6.1.4.2.3 do edital e por não apresentar atestados tanto operacional como profissional com os quantitativos mínimos solicitados pelo edital. A empresa JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, foi declarada INABILITADA, por não apresentar capital social mínimo integralizado não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, desobedecendo ao item 6.1.4.2.3 do edital, por apresentar seguro garantia da empresa BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇOES LTDA, desobedecendo ao item 3.1.8, alínea "b", do edital e por não apresentar atestados tanto operacional como profissional com os quantitativos mínimos solicitados pelo edital. A empresa BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇOES LTDA, foi declarada INABILITADA, por apresentar certidão do MTE positiva, desobedecendo ao item 6.1.3, alínea "g", do edital. Desta forma, obedecendo a Lei nº. 123/2006, abre - se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação, para mesma apresentar a referida certidão, conforme exigida no edital, através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]., e por não apresentar atestados tanto operacional como profissional com os quantitativos mínimos solicitados pelo edital. A empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI, foi declarada INABILITADA, por não apresentar todas as alterações contratuais, conforme certidão especifica apresentada pela mesma, desobedecendo ao item 6.1.2, alínea "c" do edital, por não apresentar capital social mínimo integralizado não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, desobedecendo ao item 6.1.4.2.3 do edital, por não apresentar seguro garantia, desobedecendo ao item 3.1.8, alínea "b", do edital e e por não apresentar atestados tanto operacional como profissional com os quantitativos mínimos solicitados pelo edital. A empresa HABTOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, foi declarada INABILITADA , por não apresentar todas as alterações contratuais, conforme certidão especifica apresentada pela mesma, desobedecendo ao item 6.1.2, alínea "c" do edital, por não apresentar capital social mínimo integralizado não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, desobedecendo ao item 6.1.4.2.3 do edital, por não apresentar seguro garantia, desobedecendo ao item 3.1.8, alínea "b", do edital e por não apresentar atestados tanto operacional como profissional com os quantitativos mínimos solicitados pelo edital. A empresa V J MIGUEL ENGENHARIA LTDA, foi declarada INABILITADA, por não apresentar capital social mínimo integralizado não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, desobedecendo ao item 6.1.4.2.3 do edital e por não apresentar atestados tanto operacional como profissional com os quantitativos mínimos solicitados pelo edital. A empresa PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, foi declarada INABILITADA, por não apresentar seguro garantia, desobedecendo ao item 3.1.8, alínea "b", do edital e por não apresentar atestados tanto operacional como profissional com os quantitativos mínimos solicitados pelo edital. As empresas PLANO CONSTRUTORA LTDA e CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, foram declaradas habilitadas, por apresentar toda a documentação, conforme edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda-MA, 10 de maio de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 007/2023. PROC. ADM. 020/2023. CONTRATO Nº 1.2023.020.2023. 'PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.612.668/0001-52 com sede na Rua João Fabricante, n^ 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, por intermédio da (o) Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob n- 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/n° - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO. CPF N" 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAULA V M FALCAO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.033.910/0001-90, localizado à ROO BR 222, 210, KM 40, PURAQUEU, CEP 65.350-000, no Município de VITORIA DO MEARIM-MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kits de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, O valor global é de R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais).Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO Benefícios Eventuais. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 009/2023. PROC. ADM. 025/2023. CONTRATO Nº 1.2023.025.2023. 'PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa EMPREENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.136.412/0001-77, localizado à avenida Bernardo Sayão, nº 1791, bairro do Jacu, CEP 65.930-000, no Município de AÇAILANDIA-MA, doravante denominada CONTRATADA , firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, O valor global é de R$ 230.392,09 (duzentos e trinta mil e trezentos e noventa e dois reais e nove centavos). Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão:31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Benefícios Eventuais Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Benefícios Eventuais PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao contrato nº 251101011/2022, processo nº 2609001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 251101011/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 60 (sessenta) dias. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2022. Vigência: de 28 de abril de 2023 a 28 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimarães, portador da cédula de identidade nº 0001513196 SSP/MA e do CPF nº 396.758.663-49, pela contratada data da assinatura 28 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao contrato nº 251101011/2022, processo nº 2609001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001- 04, e a Empresa E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 251101011/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 60 (sessenta) dias. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2022. Vigência: de 02 de março de 2023 a 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimarães, portador da cédula de identidade nº 0001513196 SSP/MA e do CPF nº 396.758.663-49, pela contratada data da assinatura 02 de março de 2023.