DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200232 232 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 160801010/2022, processo nº 0405002/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160801010/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 04 (quatro) meses. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2022. Vigência: de 20 de abril de 2023 a 20 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimarães, portador da cédula de identidade nº 0001513196 SSP/MA e do CPF nº 396.758.663-49, pela contratada data da assinatura 20 de abril de 2023. . PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 104/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimentode medicamentos e insumos hospitalares,, Valor R$: 1.955.415,78 (hum milhão novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos ), CONTRATADA: . DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 07.404.989/0001-48- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 105/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimentode medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$: 1.170.511,55 (hum milhão cento e setenta mil quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos),, CONTRATADA: . DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 08.516.958/0001-41- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 106/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimentode medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$: . 1.282.958,31 (hum milhão duzentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos),, CONTRATADA: . ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDACNPJ: 34.056.198/0001 - 47 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 107/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimentode medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$: . 1.084.560,77 ( hum milhão oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos),, CONTRATADA: . SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.721.446/0001-78. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.014/2023. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa IMPERAMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º 12.909.926/0001-83. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DE ESTREITO-MA CONFORME CONTRATO DE REPASE Nº 916919/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses a conta da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 3.326.125,22 (Três milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA; UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA; PROGRAMA: 15.451.0501.1032 - OBRAS DE TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO/BLOQUETEAMENTO DE VIAS URBANAS/RURAL; ELEMENTO: 4.4.90.51 - Obras E Instalações. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Sr. LUCAS NERE PAIXÃO FILHO, Secretário Municipal de Infraestrutura e pela empresa o Sr. ROBERTO FONCECA SILVA. Assinatura do contrato em 10 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DE ESTREITO-MA CONFORME CONTRATO DE REPASE Nº 916919/2021/MDR/CAIXA: Lei 8.666/93. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. LUCAS NERE PAIXÃO FILHO, autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame à empresa IMPERAMAQ CONSTRUÇÕES E LOC. LTDA / CNPJ: 12.909.926/0001-83, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$ 3.326.125,22 (Três milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme Concorrência Pública: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Estreito - MA. Estreito-MA, 10 de maio de 2023. LUCAS NERE PAIXÃO FILHO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023-CPL, realizada aos 13 dias do mês de março de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente: IMPERAMAQ CONSTRUÇÕES E LOC. LTDA; CNPJ: 12.909.926/0001-83, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$ 3.326.125,22 (Três milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme Concorrência Pública: Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão. Art. 2º - Determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. Estreito-MA, 10 de maio de 2023. PAULO ROBERTO DE LIRA DANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 -SRP - CPL. OBJETO: Aquisição de colchões hospitalares para atender a demanda da rede de saúde mental, HMI, HMII, UPA E SAMU. ABERTURA: 26 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - SRP - CPL. OBJETO: Aquisição Eventual E Futura De Insumos Betuminosos, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos Do Município De Imperatriz. ABERTURA: 31 de maio de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PMIG A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Aquisição de equipamentos máquinas pesadas conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 939176/2022 para o Município de Itaipava do Grajaú/MA. ABERTURA: 26 de maio de 2023 às 14h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei nº 10.520/2002 e no que lhe couber, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023036/2023-PMIG. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser baixados gratuitamente, pelo site www.itaipava.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: [email protected] Itaipava do Grajaú-MA, 8 de maio de 2023. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.26.0027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a PENIEL COMÉRCIO & VAREJISTA DE GÁS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VA LO R : R$ 11.200,00 (onze mil, e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500100200 VALOR:9.800,00 ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ELEM. DE DESPESA:4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500100200 VALOR:1.400,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Thyara Daiana Souza dos Santos - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 05 de maio de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº147/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023, PROCESSO N.º 2023.04.26.0020, PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a EMPRESA R SOUSA COMERCIO EIRELI. OBJETO: objeto o Registro de preço para aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MAVALOR: R$ 78.783,00 (Setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10 302 0009 2.084 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR -MAC, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1500100200, ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Reginaldo José de Sousa Junior - representante legal.