DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cobertura: Órgão 21 - Fundo Municipal de Segurança Pública; Unidade Gestora 2121 - Fundo Municipal de Segurança Pública; Função 06 - Segurança Pública; Sub-Função 182 - Defesa Civil; Programa 0090 - Segurança Pública; Projeto/Atividade 1.100 - Aquisição de Veículos para Guarda Municipal; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Fonte de Recurso 1700000000 - Outros Convênios da União; Valor Disponível R$ 104.590,00. Valor do Contrato: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos, Maria Raimunda Lopes Mota, pela contratante, CPF 254.057.803-91 e a empresa Motovalle Comercio de Motos Ltda pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano - MA. Data: 25 de maio de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano-MA, 10 de maio de 2023. SÉFORA FREIRE BRITO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 035/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de utensílios para equipar as cozinhas para a execução da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA , por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: CMS SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.935.934/0001-76, neste ato representada pelo Sr. Clovis Maria de Sousa Filho, CPF nº 508.457.803-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.215,75 (Noventa e nove mil e duzentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 036/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de utensílios para equipar as cozinhas para a execução da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA , por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Claudio Rocha, portador do CPF nº 025.187.013-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.091,00 (Cento e vinte e dois mil e noventa e um reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 037/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de utensílios para equipar as cozinhas para a execução da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA , por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, estabelecida na Av. 1º de Maio - Centro - Paraibano/MA, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, brasileira, portador do CPF nº 044.842.323-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 85.062,00 (Oitenta e cinco mil e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 064/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de utensílios para equipar as cozinhas para a execução da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA , por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.264.264/0001-25, neste ato representada pela Srª Lais Fernanda Machado Torres Ávila, portadora do CPF nº 061.488.123-47. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.840,75 (Noventa e três mil e oitocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 043/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares para o programa QSE. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, brasileiro, portador do CPF nº 044.842.323-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.303,75 (Cinquenta e dois mil, trezentos e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares para o programa QSE. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Claudio Rocha, portador do CPF nº 025.187.013-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 131.931,00 (Cento e trinta um mil e novecentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 045/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares para o programa QSE. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: CMS SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.935.934/0001-76, neste ato representada pelo Sr. Clovis Maria de Sousa Filho, CPF nº 508.457.803-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.539,00 (Sessenta e um mil e quinhentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 061/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares para o programa QSE. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: D CARDOSO DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.865.814/0001-75, neste ato representado pelo Sr. Denílson Cardoso da Silva, portador do CPF nº 344.636.403-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.650,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 062/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares para o programa QSE. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: J ALVES DA SILVA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 40.980.372/0001-46, neste ato representado pela Srª Jocyane Alves da Silva Pereira, portadora do CPF nº 014.483.123-61. VALOR DO CONTRATO: R$ 177.300,00 (Cento e setenta e sete mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 063/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares para o programa QSE. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: MENEZES & SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.707.931/0001- 06, neste ato representada pela Srª. Maria Vilma Menezes Santos, portadora do CPF nº 485.445.383-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.206,88 (Trinta e quatro mil e duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, através da Presidente da CPL, comunica o Cancelamento da Sessão Pública de Julgamento da licitação da Concorrência Nº 01/2023 - Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023, marcada para às 09:00 horas, do dia 16/05/2023. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de quatro escolas, padrão FNDE, no município de Pastos Bons-MA. Motivação: Necessidade de alterações no Projeto Básico. Esclarecimento adicional no endereço citado no aviso anterior e/ou através E- mail: [email protected]. Pastos Bons-MA, 10 de maio de 2023. GEILA MELO CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO () CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através da CPL, realizará Concorrência, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Seleção e Contratação de empresa para a Construção de quatro escolas, padrão FNDE, no município de Pastos Bons/MA, de conformidade com as quantidades e espécies contidas no Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste Edital, Recursos: FNDE TCs Nºs 202143712-1; 202143128-1; 202141706-1 e 202141705-1; o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, e as condições do Edital à Realizar-se às 09:00 horas do dia 12/06/2023; A sessão de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. A sessão ocorrerá em local adequado, respeitando o distanciamento de cada participante, com obrigatória utilização de mascaras, álcool e demais proteçõews necessárias. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. Pastos Bons-MA, 9 de maio de 2023. GEILA MELO CARVALHO Presidente de CPL () Republicado por ter saído no DOU nº 71, de 13-4-2023, Seção 3, página 306, com incorreção do original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMPR A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos convoca os interessados para continuidade do procedimento licitatório Tomada de Preços n° 002/2023-CPL/PMPR, iniciada no dia 24 de março de 2023, e suspendida para julgamento da fase de habilitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Pavimentação em blocos intertravados no município de Paulo Ramos/MA, de acordo com o convênio n° 8.126.00/2021-CODEVASF SICONV n° 911687.