DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, pelo site www.campodomeio.mg.gov.br ou pelo portal www.compraspublicas.com.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Campo Do Meio, 11 de maio de 2023 CAIO MEGDA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna Público Tomada de Preços nº 010/2023, para Contratação de Empresa para execução da recuperação por danos causados pelas chuvas em 05 vias urbanas no Município, sendo os trechos: Praça Norma Pimenta, Rua Antônio Teodolino, Rua Santa Cecilia, Rua Jose Pimenta e Rua Raul Dias, conforme Plano de Trabalho. TRANSF. LEG. 1214/2022 - SIAFI STN. Portaria: 3507 de 07/12/2022. Abertura: 30/05/2023 às 08h30min. Informações, Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3516-1348. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna Público Tomada de Preços nº 011/2023, para Contratação de Empresa para a execução da reconstrução de 04 estradas vicinais na zona rural do Município de Capelinha/MG - danos causados pelas chuvas, sendo os trechos: estrada vicinal nas comunidades de Cabeceira da Conceição, Ribeirão dos Franciscos, São Lourenço e São Caetano de Aricanduva. Conforme Plano de Trabalho. TRANSF. LEG. 1195/2022 - SIAFI-STN. Portaria: 3244 de 10/11/2022. Abertura: 31/05/2023 às 08h30min. Informações, Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3516-1348. Capelinha-MG, 11 de maio de 2023 TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: GISLENE A FIRMINO LTDA, CNPJ Nº 35.140.365/0001-04, pelo Valor Global de R$ 214.755,20 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: FABIANO INÁCIO MARTINS, CNPJ Nº 26.732.316/0001-61, pelo Valor Global de R$ 76.736,00 (setenta e seis mil setecentos e trinta seis reais). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: ADISON PEREIRA DE SOUZA, CNPJ Nº 49.702.716/0001-20, pelo Valor Global de R$ 69.520,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: GILSON SEVERINO PEREIRA, CNPJ Nº 33.425.084/0001-64, pelo Valor Global de R$ 96.307,20 (noventa e seis mil, trezentos e sete reais e vinte centavos). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: IRINI ALVES DA CUNHA DE SOUZA, CNPJ Nº 32.346.185/0001-87, pelo Valor Global de R$ 47.665,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: JOSIANE DIAS DE SOUZA DUTRA, CNPJ Nº 47.390.180/0001-29, pelo Valor Global de R$ 52.500,80 (cinquenta e dois mil, quinhentos reais e oitenta centavos). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 056/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: JOENE RODRIGUES REZENDE, CNPJ Nº 28.446.196/0001-61, pelo Valor Global de R$ 88.704,00 (oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 057/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: RODRIGO OLIVEIRA SAMPAIO COMERCIO E TRANSPORTES, CNPJ Nº 28.601.641/0001-10, pelo Valor Global de R$ 102.889,50 (cento e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: JOSE GOMES, CNPJ Nº 29.462.247/0001-01, pelo Valor Global de R$ 52.360,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: WESLEY MANOEL ALEXANDRE, CNPJ Nº 26.460.031/0001-19, pelo Valor Global de R$ 57.684,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2023 originário do Processo nº 047/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o Transporte Escolar Municipal e Universitário conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Empresa Contratada: COOPET - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES LTDA, CNPJ Nº 05.280.103/0001-76, pelo Valor Global de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFI CO a Inexigibilidade Nº. 011/2023 - Processo Licitatório: Nº. 043/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIMAS E SEUS TECLADOS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 9ª EDIÇÃO DA RURAL FEST CARMÉSIA 2023, em favor da contratação da empresa DIMAS FERREIRA COSTA - ME - CNPJ 12.039.029/0001-66, pelo valor certo e total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia (MG), 10 de maio de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023 Tipo: Maior Lance Ofertado Objeto: Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para gerenciar os pagamentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Cataguases. Data de realização: 31/05/2023 às 09h Valor ofertado para início dos lances: R$ 1.800.000,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 Tipo: Menor preço Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 07/06/2023 às 09h Valor estimado: R$ 499.665,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 9 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa responsável pela prestação de Serviços de Sinalização Semafórica, sob o regime de comodato. Data de realização: 01/06/2023 às 09h Valor estimado: R$ 271.579,96 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações através do e-mail acima. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 30 de maio de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 1° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 092/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem na Rua Fortunato Ribeiro no Bairro Bandeirantes e Rua Domingos Vassalo no Bairro São Pedro na cidade de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 648.109,99 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 10 de maio de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 113/2023, Processo nº 510/2022, Tomada de Preços nº 15/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de três casas populares e muro de contenção. Parte: C.A. Construções Ltda. Valor: R$ 413.276,59. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo nº 69/2023, Pregão Eletrônico nº 40/2023. Objeto: Aquisição de unidades móveis de saúde (ambulância tipo A), conforme termo de referência e ETP partes integrantes do edital. Data de abertura: 25/05/2023 às 09h00min de Brasília. Edital disponível no site: www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br. Caxambu-MG, 11 de maio de 2023 MARCELO CARVALHO GALLO Pregoeiro