DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 0117/2021 - Empresa: MADSON INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 10/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Nº Processo: Nº 019/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2023, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0010576], do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos de Ação Judicial. Licitação com os itens 02 e 08 de participação exclusiva à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006 e os demais itens de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: a partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido Edital. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 26/05/2023. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão e www.licitardigital.com.br. Barão de Cocais, MG, 11 de maio de 2023. JOSEANE BATISTA DE ALMEIDA SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO URBEL/SMOBI Nº 6/2023 Circular 01 - Pregão eletrônico URBEL/SMOBI Nº 6/2023 OBJETO: Processo: n.º 01-061.465/22-24.Objeto: Primeira etapa dos Serviços de Demolição, Remoção e Transporte de Entulhos dos imóveis Removidos e/ou Desapropriados, decorrente das Obras na Vila Cabana do Pai Tomás - Projeto P169134, Contrato LOA N NUMBER 9069-BR.O Pregoeiro da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL nomeado pela Portaria Conjunta Urbel/Smobi 021/2022, torna público a correção de erro material na data informada para abertura da sessão pública de lances, no aviso de abertura da licitação em referência, conforme abaixo indicado: Onde se lê: ¸Sessão pública de lances: aberta às 10h30min do dia 23 de maio de 2023. Leia-se: ¸Sessão pública de lances: aberta às 10h30min do dia 26 de maio de 2023. Permanecem inalterados os itens do Edital e seus anexos, disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Belo Horizonte, 10 de maio de 2023. MARCOS ANDRÉ FERREIRA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PAC nº 0012/2023 - RP nº 02/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição, armazenamento, processamento do Banco de Dados da Oracle e licenciamento de software para a STI. Abertura: dia 26/05/2023 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br. Betim/MG, 11 de maio de 2023 PATRÍCIA JULIANA BARRETO CORREIA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº55/2023 PROCESSO Nº 026/2023. CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. CONTRATADO: CGCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação se serviços especializados de engenharia referente a construção de um colégio de educação infantil, em Bom Jardim de Minas/MG. Valor Total R$ 1.871.133,57. Vigência: 18 meses a partir da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 60/2023, Pregão Eletrônico 39/2023, que tem por objeto: Aquisição de móveis e aparelhos diversos para equipar as salas de fisioterapia do Município. Valor estimado: R$ 20.132,38 (vinte mil, cento e trinta e dois reais trinta e oito centavos). * Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 15/05/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 26/05/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº62/2023, Pregão Eletrônico nº 41/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços elétricos. Valor estimado: R$ 143.680,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 15/05/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 25/05/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 25/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 57/2023, Pregão Eletrônico 37/2023, que tem por objeto: O registro de preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas do Município de Botelhos por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão e/ou senhas, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, em decorrência da necessidade de promover a otimização, padronização e racionalização nos serviços de manutenção da frota municipal. Valor estimado: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 15/05/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 31/05/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 31/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 60/2023, Pregão Eletrônico 39/2023, que tem por objeto: Aquisição de móveis e aparelhos diversos para equipar as salas de fisioterapia do Município. Valor estimado: R$ 20.132,38 (vinte mil, cento e trinta e dois reais trinta e oito centavos). * Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 15/05/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 26/05/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Obras de calçamento e drenagem, no Morro do Dirceu e Morro do Dólar, município de Braúnas/MG, com recursos do CR n° 917393/2021/MAPA/CAIXA. Empresa: Almasi Edificações Ltda, CNPJ 30.166.743/0001-05. Valor Global: R$ 447.278,15. Braúnas, 11 de maio de 2023. JOVANI DUARTE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG informa que o Processo Licitatório nº 63/23 - Pregão Eletrônico nº 04/23, com certame ocorrido no dia 11/05/23 às 09h00min, pela plataforma COMPRASNET, restou DESERTA. Objeto: aquisição de veículo ambulância tipo a, em atendimento a secretaria municipal de saúde, com base na Emenda Parlamentar nº 11919.724000/1220-01, Conforme Especificações do anexo II, Termo de Referência deste edital. Conforme necessidade da Secretaria solicitante, novo Edital será publicado em momento oportuno. Mais informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitações, pelo telefone (35) 3641-1373 ou pelo e-mail [email protected]. Brazópolis-MG, 11 de maio de 2023 HELEN GABRIELE A. DE AZEVEDO FERNANDES p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 392/2022. Concorrência Nº 004/2022. Processo Licitatório Nº 341/2022. Empresa Contratada: SW IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Creche ProInfância, Tipo 1, no Bairro Residencial Extrema, conforme Termo de Compromisso Nº 202140608-1. Fica acrescido o valor de R$ 288.330,16 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta reais e dezesseis centavos) a partir de 26/04/2023. Buritis - MG. -Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 Tomada de Preços n°012/2023. Processo nº 0116/2023. Empresa: Pilares Industria Comercio e Prestadora de Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Construção de Quadra Poliesportiva, na Serra Bonita, neste Município de Buritis - MG, conforme Convênio nº 1261000322/2022. Vigência no período de 08/05/2023 a 31/12/2023. Buritis-MG - Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal em exercício.