DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200242 242 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 048/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COVEIRO CONFORME NECESSIDADE DE DEMANDA, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, POVOADOS E DISTRITOS DE ARAGUARI. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 30/05/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 29 (vinte e nove) de maio de 2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 11 de maio de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 014/2023 -RP-009/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES CEMS (CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS) E CMEIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 30/05/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 11 de maio de 2023. ANA BEATRIZ ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 039/2023 -RP nº:030/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS CEMs - CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E CMEIs - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS JÁ EXISTENTES E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/06/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 11 de maio de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 039/2023 Objeto aquisição de 01 (Um) veículo tipo pick-up, 0km, descrito e especificada no anexo I, a ser adquirida conforme Convênio de Saída nº 1491001301/2022/SEGOV/PADEM, bem como aquisição de 01 (um) veículo de passeio, descrito e especificado no anexo I, a ser adquirido conforme Resolução 8.096/2022/SES/MG. Processo: 041/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ.: 21.483.615/0001-96, Valor: R$:97.000,00 (Noventa e sete mil reais. Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 040/2023 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, visando a continuidade da construção da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Processo: 059/2023 Tomada de Preço nº 002/2023. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ.: 13.682.720/0001-26. Valor: R$ 1.946.135,16 (Um milhão e novecentos e quarenta e seis mil e cento e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 04/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 059/2023, Tomada de preços 002/2023, Edital nº 029/2023. Objeto é: Contratação de empresa na área de construção civil, visando a continuidade da construção da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a empresa JE CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ.: 13.682.720/0001-26. Valor: R$ 1.946.135,16 (Um milhão e novecentos e quarenta e seis mil e cento e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Araponga/MG, 10 de maio de 2023. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 041/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Edital nº 022/2023. Objeto é: aquisição de 01 (Um) veículo tipo pick-up, 0km, descrito e especificada no anexo I, a ser adquirida conforme Convênio de Saída nº 1491001301/2022/SEGOV/PADEM, bem como aquisição de 01 (um) veículo de passeio, descrito e especificado no anexo I, a ser adquirido conforme Resolução 8.096/2022/SES/MG. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para as empresas ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ.: 21.483.615/0001-96, Valor: R$:97.000,00 (Noventa e sete mil reais). Araponga/MG, 10 de maio de 2023. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.046/2023. Processo: 060/2023. Contrato: 222/2023. O Município e Jose Luiz Severino Ladislau ME, valor global: R$ 189.557,00; firmam contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos para atender as atividades das secretarias do Município de Araxá-MG. Prazo de Vigência: 25/04/2024. Assinatura 26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa 04.016/2021. Processo: 118/2021. Contrato: 197/2021. O Município e Rio Branco Empreendimentos e Participações S/A, firmam aditamento ao contrato celebrado 31/05/2021, com prazo de vigência: 31/05/2024, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor global contratado. Assinatura:26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.046/2022. Processo: 60/2022. Contrato: 168/2022. O Município e Brazil 3 Business Participações LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 04/05/2022, com prazo de vigência: 04/05/2024, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 04/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 63/2023 Pregão Eletrônico 26/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO ADEQUADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARICANDUVA/MG, NOVO ENSINO MÉDIO (ITEM FRACASSADO DO PREGÃO 24/2023). Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 24/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0074/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0020/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados a oficinas de artesanato e demais atividades promovidas pela Administração. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 25/05/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/05/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 11 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº64 Data: Data: 11/05/2023. Vigência: 11/05/2024. Processo: 0046/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formulas infantis, adultas, dietas enteral, para pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica e nutricional. Empresas Contratadas: DML DISTRIBUICAO LTDA Itens: 19- R$ 38,80; Valor Total: R$ 4.656,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº62 Data: Data: 11/05/2023. Vigência: 11/05/2024. Processo: 0046/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formulas infantis, adultas, dietas enteral, para pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica e nutricional. Empresas Contratadas: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA Itens: 12-R$ 42,35; 18-R$ 60,67; Valor Total: R$ 18.543,60; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº60 Data: Data: 11/05/2023. Vigência: 11/05/2024. Processo: 0046/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formulas infantis, adultas, dietas enteral, para pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica e nutricional. Empresas Contratadas: LEONE COMÉRCIO E DI S T R I B U I Ç ÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Itens: 3-R$ 26,52; 8-R$ 48,90; 9-R$ 61,00; 10-R$ 60,10;11-R$ 36,30;13-R$ 63,00;14-R$ 35,95;16-R$ 128,40;17-R$ 158,80;Valor Total: R$ 127.491,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº61 Data: Data: 11/05/2023. Vigência: 11/05/2024. Processo: 0046/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formulas infantis, adultas, dietas enteral, para pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica e nutricional. Empresas Contratadas: GUSTAVO VEIGA LTDA Itens: 6-R$ 20,50; Valor Total: R$ 12.300,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº63 Data: Data: 11/05/2023. Vigência: 11/05/2024. Processo: 0046/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formulas infantis, adultas, dietas enteral, para pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica e nutricional. Empresas Contratadas: ASTRA MEDICAL SUPP LY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Itens: 15-R$ 149,50; Valor Total: R$ 14.950,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº59 Data: Data: 11/05/2023. Vigência: 11/05/2024. Processo: 0046/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formulas infantis, adultas, dietas enteral, para pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica e nutricional. Empresas Contratadas: COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA Itens: 1-R$ 28,00;2-R$ 26,00;4-R$ 27,00;5-R$ 27,00;7-R$ 19,99;20-R$ 42,00;21-R$ 40,91;Valor Total: R$ 75.517,00;