DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200241 241 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e 38 no valor total de R$ 34.829,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e vinte e nove reais). ARMAZEM DOSMEDICAMENTOS EIRELLI ME (27718661000103) com os itens: 54 e 55 no valor total de R$ 23.420,00 (vinte e três mil e quatrocentos e vinte reais). CENTERMEDI COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os itens: 15, 59, 60 e 62 no valor total de R$ 134.350,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). SOS DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (28289799000105) com o item: 24 no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA (67729178000491) com os itens: 11, 25, 58 e 63 no valor total de R$ 90.320,00 (noventa mil e trezentos e vinte reais). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com o item: 36 no valor total de R$ 3.555,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). CONSENSUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (41628698000171) com os itens: 13, 27 e 51 no valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Os itens: 30, 42 e 61 tornaram-se DESERTOS. Os itens: 12, 21, 31, 33, 37 e 50 tornaram-se FRACASSADOS. Em consequência o licitante acima fica convocado para a assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Rio Brilhante - MS, 11 de maio de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/ 2023 PROCESSO ADM N° 099/2023.O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados que fica retificado o objeto do aviso que se deu no DOU no dia 04/05/2023, Seção 3, Nº84, página 221, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, pelo tipo de empreitada por preço global, com regime de execução indireta, Onde lê: para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de Construção do Velório Municipal - Referente ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº. 552.195-30/2022 e o Município de Selvíria/MS, LEIA - SE: Construção do Velório Municipal - Referente ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº. 552.195- 30/2022. A data e local da abertura continua a mesma. As obras e serviços de engenharia serão realizados no Município de Selviria - MS. Selvíria - MS, 11 de maio de 2023. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS. Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 61/2023, Processo Licitatório n° 86/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 24/05/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos - Vol. I - de "A" a "D". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 11/05/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 11 de maio de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 62/2023, Processo Licitatório n° 87/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 24/05/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos - Vol. III - "de N a V". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 11/05/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 11 de maio de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 63/2023, Processo Licitatório n° 88/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 30/05/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 11/05/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 11 de maio de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N°013/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS N° 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193/2023 e 237/2023. Origem: Inexigibilidade n°013/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Contrato n° 185/2023, fornecedor: MARCIO PEREIRA DE SOUSA 0983864690, valor: R$29.874,00; n° 186/2023, fornecedor: DELCY RODRIGUES DA FONSECA 56138890159, valor: R$32.659,20,00; n° 187/2023, fornecedor: JOSE NASARE DE SOUSA 07842995605, valor: R$29.874,00; n° 188/2023, fornecedor: RENAN GOMES SILVA 07418711654, valor: R$29.874,00; n° 189/2023, fornecedor: LUCIO FERNANDES PEREIRA 05216348573, valor: R$52.080,00; n° 190/2023 fornecedor: RAFAEL SANTOS FERREIRA 10292901640 valor: R$29.874,00; n° 191/2023 fornecedor: WASHIGTON DOMINGUES DE OLIVEIRA 17402832449, valor: R$52.080,00; n° 192/2023 fornecedor: ZENILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, valor: R$29.874,00; n° 193/2023 fornecedor: GILSON ALVES BAHIA 10597119660, valor: R$29.874,00; data de assinatura: 18/04/2023 e vigência até 18/04/2024. Origem: Inexigibilidade n°007/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. Contrato n° 237/2023, fornecedor: CLINICA MÉDICA ROMANHA LTDA, valor: R$120.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Pregão Presencial nº 006/2023, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 100/2023, fornecedor: Organização Ferreira e Souto Ltda, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 005/2023, tipo: menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de EPI's, materiais e equipamentos de segurança, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/05/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 29/05/2023. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). PATRICIA GUIMARAES NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 3/2023 P.A.L. Nº 032/2023. CREDECIAMENTO Nº 003/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA/MG comunica que fará realizar Licitação na modalidade Credenciamento nº 003/2023. Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas na prestação de serviços de sonoplastia e execução de propaganda volante com veículo de sua propriedade, a serem utilizadas nas divulgações de eventos, festividades e campanhas realizadas pelo Município de Angelândia/MG. Data de Abertura: 17/05/2023 às 08h00min. Informações, tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. Angelândia-MG, 11 de maio de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2023 - RP - 032/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO DE VIAS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), MICRORREVESTIMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DE ARAGUARI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME TERMO DE REERÊNCIA, PANILHA ORÇAMENTÁRIA, PANILHA DE COMPOSIÇÃO E BDI. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 07/06/2023 às 09:00. Local: Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Departamento de Licitação e Contratos Fone: (34) 3690-3280. - Secretaria Municipal de Obras. Em 11 de maio de 2023 NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 038/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS ALUNOS QUE INTEGRARÃO AS FANFARRAS DOS CEMs - CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REPOSIÇÃO DOS UNIFORMES DAS FANFARRAS JÁ EXISTENTES E FORNECIMENTO ÀS DEMAIS BANDAS QUE ESTÃO EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/06/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 11 de maio de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 025/2023 -RP-019/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CEMs (CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS) E CMEIs (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO SER ESTES MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA O CONTÍNUO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 31/05/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 11 de maio de 2023. ANA BEATRIZ ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 029/2023 -RP nº:023/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EPI's PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CEMs - CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E DOS CMEIs - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA E MINIMIZAR OS RISCOS NO TRABALHO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 13/06/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 11 de maio de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro