DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Julião Mendes, Vila Nova dos Poções) VIGÊNCIA: 12/04/2022 a 12/04/2023 PRORROGAÇÃO: 12/04/2023 a 12/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 228201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 082/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Firmina Marli Miranda Souto OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) (Rua Osvaldo Aranha, 95, Padre Eustáquio) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2023 PRORROGAÇÃO: 14/04/2023 a 14/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo de Aditivo de decréscimo quantitativo ao contratoN° 2114201 Processo de Licitação n°.: 142/2021 Modalidade: Tomada de preço n° 012/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na realização de drenagem e pavimentação do bairro São Vicente Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 156.891,65 Valor do Contrato Atualizado: R$ 700.441,28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2114201Processo de Licitação n°.: 142/2021 Modalidade: Tomada de preço n° 012/2021 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na realização de drenagem e pavimentação do bairro São Vicente Valor total do item acrescido neste Aditivo: R$ 236.498,45 Valor do Contrato Atualizado: R$ 936.939,73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2113501 Processo de Licitação n°.: 135/2021 Modalidade: Tomada de preço. n° 08/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Drenagem e pavimentação da rua Lídio Cardoso Valor acrescido neste aditivo: R$ 8.812,55 Valor do Contrato Atualizado: R$ 437.124,18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo de Aditivo de decréscimo quantitativo ao contraton° 223901 Processo de Licitação n°.: 039/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 08/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma do Mercado Municipal 2ª etapa no Município de Janaúba/MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -62.416,70 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.215.399,79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 223901 Processo de Licitação n°.: 039/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 08/2022 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma do Mercado Municipal 2ª etapa no Município de Janaúba/MG Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 248.496,78 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.463.896,57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 220801 Processo de Licitação n°.: 08/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 01/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realizar reforma de prédio municipal para instalações da sede da Secretaria de Saúde. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 5.152,65 Valor do Contrato Atualizado: R$ 932.839,75. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 78/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 07/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda - EPP/R$ 143.631,99 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de trechos das ruas natal, dona marieta e domingos josé serafim - bairro santo antônio (siconv 845364/2017). Janaúba-MG, 11 de Maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 90/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 08/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda - EPP/R$ 88.060,10 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação tsd com capa selante - siconv 875810/2018. Janaúba-MG, 11 de Maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 74/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 05/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 2.364.026,02 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas. Janaúba-MG, 11 de Maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 18/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n°04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda. / R$ 18.330,00 Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de Farmacoterapia Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de financiamento mediante abertura de credito nº 40/00024-9, celebrado entre o município de Japonvar/MG e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Financiamento de despesas de capital constantes no Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentaria Anual (LOA 2022) dos exercícios subsequentes do município de Japonvar/MG. Nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320 de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101 de 04/05/2020. Vigência: 05/05/2023 a 10/05/2033. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 25/05/2023 (quinta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023, para "registro de preços para eventual e futura aquisição de Medicamentos". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 11 de maio de 2023. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação Oficial DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação Oficial - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 028/2023, Pregão Presencial Nº 010/2023 - Objeto - Aquisição de caminhão báscula para atender as necessidades da Secretaria de obras do Município de Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 26/05/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38) 9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 Homologação e Ratificação da Inexigibilidade nº. 011/2023. Objeto: Contratualização do Hospital Lindouro Avelar/Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa para prestação serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares visando atender a demanda do Município de Lagoa Santa e outros a ele referenciados de forma eletiva ou de urgência/emergência. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, CNPJ: 03.409.366.0001/07. Valor total de 32.731.698,48, a ser repassado em 12 parcelas mensais, conforme demanda, mediante contrato previsto para 12 meses. Fundamentação Legal: Caput do artigo 25, da Lei 8.666/93. Em 11/5/2023. Gilson Urbano de Araújo/Secretário Municipal de Saúde. Lagoa Santa-MG, 11 de maio de 2023 GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Publicação de Edital O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo GPI nº 1075/2023, Procedimento Licitatório nº 058/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, aquisição de filtro de óleo, filtro de combustível, filtro de ar e outros. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 15/05/2023, até às 07h59min do dia 25/05/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 25/05/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344- 2006, em 11/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Publicação de Edital O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo GPI nº 1216/2023, Procedimento Licitatório nº 059/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, aquisição de peças para manutenção de veículos pesados. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 15/05/2023, até às 07h59min do dia 26/05/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 26/05/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344- 2006, em 11/05/2023. CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 125/2023, Tomada de Preço n° 003/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 125/2023, Tomada de Preço n° 003/2023. Menor preço global. Contratação de empresa para recomposição asfáltica na Rua Ruy Barbosa, centro de Lavras. Em parceria com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representa pela Caixa Econômica