DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de café, lanches e congêneres para manutenção dos programas, eventos, reuniões, seminários, conferências, treinamentos, encontros, bem como serviços outros do Município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 29/05/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 11 de maio de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 041/2023, Credenciamento n° 001/2023, Inexigibilidade n° 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de geriatria, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luislândia/MG. Abertura de 15/05/2023 à 31/12/2023. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica com Disputa - Edital nº 038/2023 - Dispensa Eletrônica nº 025/2023 - Processo Administrativo nº 083/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e remoção de lixeiras ecológicas de madeira plástica na Praça Antônio Carlos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: https://www.licitanet.com.br/ - LICITANET - Licitações On-line. Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço. Início do Recebimento das Propostas: às 08h00min do dia 16/05/2023. Fim do Recebimento das Propostas: às 07h59min do dia 19/05/2023. Início da Fase de Disputa: às 08h00min do dia 19/05/2023. Fim da Fase de Disputa: às 14h00min do dia 19/05/2023. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Formalização de Consultas e-mail: [email protected] - Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília (DF). JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Condutor responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "aquisição de patrulha mecanizada(caminhão, trator, carreta de trator e roçadeira de trator) para atender as necessidades do município de Manga/mg, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Convenio Nº 938073/2022 - PLATAFORMA + BRASIL.", no dia 25/05/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bambem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 11 de maio de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 PROC Nº040/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-aviso de licitação-processo nº 040/2023- pregão presencial nº 021/2023, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de lençois de cama para manutenção da secretaria de saúde e assistência social desta municipalidade. Credenciamento: 25/05/2023 às 08h30min, Abertura: 25/05/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 11 de maio de 2023 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Município de Monte Belo/MG - Processo Nº 061/2023 - Tomada de Preço - 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/município de Monte Belo em atendimento ao Convênio 917652/2021/ME/CAIXA da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, conforme Projeto Executivo, ART - Anotação DE Responsabilidade Técnica, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memória de Cálculo e BDI. Protocolo: 30 de maio de 2023, das 08h:30min as 09h:00min na Divisão de Compras e Licitação da prefeitura e posterior abertura. o edital completo está disponível no site: www.montebelo.mg.gov.br ou na Divisão de Compras e Licitação, situado à Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 - Centro - Monte Belo/MG. Monte Belo, 11 de maio de 2023. Kleber Antônio Ferreira Boneli - Prefeito KLEBER ANTÔNIO FERREIRA BONELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Habilitação. Tomada de Preços nº 07/2023 - Processo n° 41/2023. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 41/2023, modalidade Tomada de Preços nº 07/2023, Tipo Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere - se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio Camilão no Município de Monte Carmelo - MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. RESULTADO DA HABILITAÇÃO - Empresas Habilitadas: Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30 e Seval Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data do Resultado de Habilitação: 27/03/2023. Monte Carmelo, 5 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Nova Data Processo Nº. 159/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada na confecção de uniformes, atendendo a demanda da Secretaria de Esporte e Juventude do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de maio de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo Nº. 179/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros,11 de maio de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Edital Retificado - Nova Data - Processo Nº. 143/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos e equipamentos para manutenção de piscinas, atendendo demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de maio de 2023. ROSEMARI RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Processo Nº. 174/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de arbitragem, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros -MG. Dia da Licitação: 24/05/2023 - Horário: 15h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Montes Claros na sala de Licitações localizada na Avenida Cula Mangabeira nº. 211 - Centro da cidade de Montes Claros-MG - CEP: 39401-002. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de maio de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Nº 228/2023 PROCESSO: 390/2021- MODALIDADE: Concorrência Pública 013/2021- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI tipo B padrão FNDE - Bairro Santa Lúcia, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. CONTRATO P390/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA - QUINTO TERMO DE ADITAMENTO: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 11 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 390/2021- MODALIDADE: Concorrência Pública 013/2021- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI tipo B padrão FNDE - Bairro Santa Lúcia, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. CONTRATO P390/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA - SEXTO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula quarta do contrato original a quantia de R$ 106.297,78 (cento e seis mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Tal valor representa 7,01% (sete, zero um por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 1.843.166,34 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil cento e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 11 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação.