DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO P390/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA - SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO: Reequilibram-se os valores previstos na cláusula quarta do contrato original, considerando os valores originalmente contratados e o saldo contratual atual apurado, o presente reequilíbrio importará em um acréscimo total de R$ 6.409,83 (seis mil quatrocentos e nove reais e oitenta e três centavos) sobre o valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo, o valor total do contrato será de R$ 1.849.576,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 11 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 390/2021- MODALIDADE: Concorrência Pública 013/2021- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI tipo B padrão FNDE - Bairro Santa Lúcia, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. CONTRATO P390/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA - OITAVO TERMO DE ADITAMENTO: Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão da cláusula quarta do Contrato. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$ 141.898,84 (cento e quarenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 1.991.475,01 (um milhão, novecentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e um centavo). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 11 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 11 de maio de 2023 - Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO Nº 81/2023 Resultado de Pregão para Registro de Preços - O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo n°: 098/2023 - pregão eletrônico n°: 052/2023 - objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de fralda descartável geriátrica, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. processo homologado em 05/05/2023, detentora da ata: MIRAMED LTDA - Valor Global R$ 26.186,70 - Assinatura da Ata em 09/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro- de-precos. Montes Claros (MG), 11 de maio de 2023 - Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO 028/2023 ORDEM DE SERVIÇOS 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2023 - PROCESSO 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para A Realização de Obra de Reforma das Unidades Básicas de Saúde das Comunidades de São Bartolomeu e Comunidade de Areião No Município de Montezuma/MG, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Contrato nº 049/2023 - Tomada de Preços 004/2023 - Processo 028/2023 - Ordem de Serviços 003/2023 - Data de início: 10 de maio de 2023. Contratada: GR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 43.518.763/0001-31 - Valor R$ 204.377,57 (Duzentos e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA 02 meses. DATA DA ASSINATURA 10/05/2023. Montezuma/MG, 11 de maio de 2023 IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº. 094/2023, Concorrência Pública nº. 003/2023, contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversos trechos rurais no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 1.144.120,73 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte reais e setenta e três centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital. Após análise dos documentos de HABILITAÇAO abre- se o prazo de 05 (cinco) dias uteis para apresentarem RECURSOS e após esse prazo abre- se também mais 05 (cinco) dias para CONTRA-RAZOES e após as análises dos recursos e contrarrazoes será informado uma nova data para abertura das PROPÓSTAS COMERCIAIS. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº. 101/2023, Concorrência Pública nº. 005/2023, contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada Espraiado e Geninho, transferências especiais n° 9329269, 9331352 e 9330270, com o valor de R$ 1.789.030,19 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, trinta mil e dezenove centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital. Após análise dos documentos de HABILITAÇAO abre-se o prazo de 05 (cinco) dias uteis para apresentarem RECURSOS e após esse prazo abre-se também mais 05 (cinco) dias para CONTRA-RAZOES e após as análises dos recursos e contrarrazoes será informado uma nova data para abertura das PROPÓSTAS COMERCIAIS. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 009/2023, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia diversos, para atender a demanda da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, Credenciamento:24/05/2023 às 15h00min, Abertura 24/05/2023 às 15h15min. Interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo e- mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG Nova Porteirinha-MG, 11 de Maio de 2023. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 008/2023, objetivando a Aquisição parcelada de materiais diversos de limpeza e higiene, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade, Credenciamento:24/05/2023 às 08h30min, Abertura 24/05/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG. Nova Porteirinha-MG, 11 de Maio de 2023. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 142/2021, FIRMADO COM A EMPRESA LOCADORA TERRAMARES LTDA, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 002/2021 PRC 154/2021 QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE OLARIA, CONFORME CONVÊNIO CAIXA Nº 907674/2020 E CONTRATO FINISA Nº 0554.717-82. O objeto do termo aditivo é prorrogar a vigência contratual por 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período 04/05/2023 a 18/06/2023. Data da assinatura: 04/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 107/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023 - Extrato de Contrato - Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de 01 (um) veículo 0 km 05 lugares para atender os idosos do abrigo São Vicente de Paulo - Emenda 202281000306 - Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratos nº 080/2023- Contratado: Comércio de Veículos OK Nobre ltda - Valor R$ 94.000,00 -Data: 05/05/2023 - Validade de (12) doze meses a partir da assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf Prefeito - Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, 11/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PRC Nº 97/23. O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 014/2023 - PRC 097/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas-MG, 11 de maio de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Saúde Nº 05/2023, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão da referida licitação. Paracatu-MG, 11 de maio de 2023. DANILO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 035/2023. Objeto: aquisição de carro maca hospitalar. Empresa Contratada: Contrato nº 131/2023: Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 29.562.351/0001-78. Valor: R$ 15.288,70. Vigência: 10/05/2023 até 31/07/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: aquisição de carro maca hospitalar. Homologação: 10/05/2023. Empresa Contratada: Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 29.562.351/0001-78. Vigência: 10/05/2023 até 31/07/2023. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023 - PROC. ADM. Nº 119/2023 - O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA; Programa Saúde da Família-PSF; Programa EMAD; Departamento Adm; Saúde mental-CAPS; Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica), Ordens Judiciais, Núcleo de Assistência em Estomaterapia - NAE, Ambulatório Escola (AMBES), Ambulatório São Lucas, através de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. O Edital está disponível nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitações; www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 24/05/2023 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 28 de abril de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde