DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200251 251 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. Processo nº 26/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Publica o CANCELAMENTO do Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, mobiliários e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Patrocínio do Muriaé-MG, 10 de maio de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 028/2023 na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXTENSÃO DA RUA DA VARGEM, RUA JOSÉ SEVERINO DA CUNHA, RUA PEDRO CHANATA, RUA VEREADOR MÁRIO FERNANDES DE PAIVA E RUA FELICIANO GUDIM JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Limite para protocolo dos envelopes de habilitação e preço será até as 09:00 do dia 31/05/2023. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação, dar-se á no dia 31/05/2023 ás 09h05min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e no e-mail [email protected] e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis. GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2023 Ratificação/Homologação - Processo nº 85/2019 - Credenciamento nº 4/2019 - Inexigibilidade nº 7/2019. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na realização de serviços de diálise - terapia renal substitutiva no município de Pirapora/MG, para assistir aos portadores de doença renal crônica. Considerando que o presente processo encontra- se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade de licitação em favor da empresa Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - CNPJ 00.991.591/0005-30; tudo conforme ata de julgamento. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Constitui o objeto deste edital o registro de preços para aquisição de dietas enterais, leites, suplementos e formulas de alimentação especial, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde, conforme descrito no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 22/05/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 25/05/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/05/2023 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Pedidos de ESCLARECIMENTOS devem ser enviados através do sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34) 3427-7014 e/ou e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:30H, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura-MG, 11 de maio de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023 - processo administrativo nº 17/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das quadras poliesportivas dos bairros Primavera e Santo Ivo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 10/05/2023. Contratada: RJF CONSTRUÇÃO CIVEL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Major Feliciano, nº 915, bairro Centro, no Município de Machado, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 44.833.477/0001-23. Valor Lote 1 R$ 95.388,69 (noventa e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Rooney Cleiber Ferreira e Souza - Superintendente Municipal de Esportes. Dotação orçamentária: 02.012.000.0027.0812.0036.2183.333 9039000000000000.25000000000 Ficha 1473 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023 - processo administrativo nº 17/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das quadras poliesportivas dos bairros Primavera e Santo Ivo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 10/05/2023. Contratada: RJF CONSTRUÇÃO CIVEL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Major Feliciano, nº 915, bairro Centro, no Município de Machado, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 44.833.477/0001-23. Valor Lote 2 R$ 68.521,80(sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Rooney Cleiber Ferreira e Souza - Superintendente Municipal de Esportes. Dotação orçamentária: 02.012.000.0027.0812.0036.2183.333 9039000000000000.25000000000 Ficha 1473. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório Nº 19/2023. O Município de Pratinha-MG, torna público a Fornecimento parcelado e conforme necessidade de refeições e lanches para funcionários da Prefeitura Municipal de Pratinha- MG, na cidade de Araxá-MG. Limite Acolhimento das propostas comerciais: Dia 25/05/23 às 09:00 (nove Horas). Abertura das propostas comerciais e Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia:25/05/23 às 09:00 (nove Horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 11 de maio de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório nº. 083/2022. Pregão Eletrônico nº. 003/2022. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira. Contratada: WC Veículos e Máquinas Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 177/2023, Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - Registro de preços para aquisição de veículo zero km para transporte de equipe adminsitrativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no edital. Data da sessão: 26/05/2023, às 09:00 horas, site para realização do pregão: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 185/2023, Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - Registro de Preços para Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Pública de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos. Convêncio Nº: 1261002546/2022/SEE - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, conforme especificado no edital. Data da sessão: 26/05/2023, às 14:00 horas, site para realização do pregão: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239. LORENA ÁVILA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 34/2023 - O Município de Resplendor torna público a SUSPENSÃO do pregão em epígrafe cujo objeto é Aquisição de Quadros Branco, como parte do projeto, PJE 1026865- 26.2020.4.1.3800, da Fundação Renova, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Com abertura prevista às 09:00hs do dia 16/05/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 11 de maio de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório n° 8/2020 - Tomada de Preços nº 2/2020. Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato n° 71/2020. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ sob o n° 18.413.161/0001- 72. Contratada: Fraga Marques Engenharia Ltda Me, CNPJ sob o nº 21.762.193/0001-98. Objeto: Acréscimo referente à reequilíbrio econômico financeiro/reajuste ao valor originário contratual de consultoria com equipe multidisciplinar para prestação de serviços técnicos para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade, relatório técnico preliminar - RTP, projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para os distritos de Calixto, Campo Alegre de Minas, Independência e Nicolândia no Município de Resplendor/MG. Fundamentação legal: Art. 65, II, 'd' e §1° da Lei nº 8666/93 Valor total: R$ 403.099,14 (quatrocentos e três mil noventa e nove reais e quatorze centavos). Data da assinatura: 11/5/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 077/2023 - O Município de Rio Pomba/MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público a Retificação do presente edital, com base no conteúdo da impugnação ao edital - acostada nos autos do processo, em face ao item 4.3, alínea "n", cuja redação original era: "Declaração de que possui matrícula somente em uma única Junta Comercial". Portanto, passará a exigir: "Comprovação de possuir matrícula válida na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais". O Edital, na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 10 de maio de 2023. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 075/2023 - O Município de Rio Pomba-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que realizará licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o registro de preços para a Aquisição de medicamentos básicos para distribuição gratuita pela farmácia municipal, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá das 09h00min do dia 15/05/2023 às 08h00min do dia 29/05/2023. A abertura da sessão de disputa de preços dar-se-á às 09h00min do dia 29/05/2023, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital, na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 11 de maio de 2023. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos